{"id":12763,"date":"2016-09-19T08:43:31","date_gmt":"2016-09-19T11:43:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.conass.org.br\/guiainformacao\/?page_id=12763"},"modified":"2016-09-21T07:31:14","modified_gmt":"2016-09-21T10:31:14","slug":"modelagem-dos-complexos-reguladores","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.conass.org.br\/guiainformacao\/modelagem-dos-complexos-reguladores\/","title":{"rendered":"Modelagem dos complexos reguladores"},"content":{"rendered":"

A modelagem dos complexos reguladores precisa ser definida pelos estados, atendendo \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es constantes no documento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que trata das Diretrizes para Implanta\u00e7\u00e3o dos Complexos Reguladores. Vale salientar que esta modelagem deve ser definida com base no PDR, na PGASS\/PPI e na organiza\u00e7\u00e3o da rede de sa\u00fade dos Estados.[1]<\/a><\/p>\n

[1]<\/a> Apresentamos como exemplo de modelagem, o desenho de Pernambuco, que define os procedimentos que ser\u00e3o regulados por Complexo regulador.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
REFER\u00caNCIA<\/strong><\/td>\nA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
MUNICIPAL<\/strong><\/td>\nRegula\u00e7\u00e3o de procedimentos ambulatoriais de m\u00e9dia complexidade: consultas especializadas, exames de finalidade diagn\u00f3stica<\/strong> (USG, RX, Exames laboratorial simples, citologia onc\u00f3tica, etc.) e internamentos eletivos;<\/strong>Funcionamento: 12 horas diurnas;Gest\u00e3o: Municipal.<\/td>\n<\/tr>\n
REGIONAL<\/strong><\/td>\nRegula\u00e7\u00e3o de Leitos\/Interna\u00e7\u00f5es eletivas de abrang\u00eancia regional;<\/strong>Regula\u00e7\u00e3o de Consultas e Exames Especializados de m\u00e9dia e alta complexidade<\/strong> (TAC, RNM, Dens. \u00f3ssea, etc) de abrang\u00eancia regional e TRS;<\/strong>Funcionamento: 12 horas diurnas;Gest\u00e3o: Municipal.<\/td>\n<\/tr>\n
MACRORREGIONAL<\/strong><\/td>\nRegula\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia (pr\u00e9 e inter-hospitalar <\/strong>da sua abrang\u00eancia;Regula\u00e7\u00e3o de Leitos de UTI;<\/strong>Regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e9dia\/alta complexidade <\/strong>(Cardiologia, Oncologia, Neurocirurgia, Traumato-ortopedia) e fila de espera de sua abrang\u00eancia;<\/strong>Regula\u00e7\u00e3o do Transporte Sanit\u00e1rio <\/strong>de sua abrang\u00eancia;Funcionamento: 24 horas;Gest\u00e3o: Estadual, exceto urg\u00eancia\/emerg\u00eancia pr\u00e9 \u2013 hospitalar\/SAMU\u00a0 que ficar\u00e1 sob Gest\u00e3o Municipal.<\/td>\n<\/tr>\n
MACRORREGIONAL INTERESTADUAL<\/strong>(CO-GEST\u00c3O ENTRE OS ESTADOS)<\/strong><\/td>\nRegula\u00e7\u00e3o de leitos de m\u00e9dia\/alta complexidade dos munic\u00edpios localizados na \u00e1rea de abrang\u00eancia<\/strong>, entre os Estados (Oncologia, Cardiologia, Traumato-Ortopedia, Materno Infantil e Neurologia)Funcionamento: 24 horasGest\u00e3o: Co-gest\u00e3o entre os estados envolvidos.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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4. Central Nacional de Regula\u00e7\u00e3o da Alta Complexidade (CNRAC): <\/strong>\u00c9 representada nos estados pelas Centrais Estaduais de Regula\u00e7\u00e3o da Alta Complexidade (CERAC). As centrais estaduais s\u00e3o parte do Complexo Regulador com a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria integrada \u00e0 Central de Interna\u00e7\u00f5es Hospitalares. A CNRAC \u00e9 respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do acesso de pacientes que necessitam de alguns procedimentos de alta complexidade nas especialidades de cardiologia, oncologia, neurologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia e gastroenterologia (cirurgia bari\u00e1trica), na aus\u00eancia ou insufici\u00eancia comprovada da execu\u00e7\u00e3o destes procedimentos no estado de origem do paciente. Os protocolos cl\u00ednicos e os procedimentos da CNRAC est\u00e3o dispon\u00edveis no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.cnrac.datasus.gov.br<\/a>. A CNRAC \u00e9 regida pela Portaria MS\/GM n\u00ba 258, de 30 de julho de 2009.<\/p>\n

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Para a configura\u00e7\u00e3o das centrais que comp\u00f5em o Complexo Regulador, as secretarias estaduais e municipais necessitam atualizar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade \u2013 CNES, o Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNS) e a PPI\/PGASS.<\/p>\n

Os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios devem prover ao n\u00edvel federal informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 equipe, ao escopo (regula\u00e7\u00e3o ambulatorial de m\u00e9dia e\/ou alta complexidade, regula\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o hospitalar de urg\u00eancia e\/ou eletiva), recursos assistenciais sob regula\u00e7\u00e3o, modelo de regula\u00e7\u00e3o adotado, filas de espera, instrumentos para gest\u00e3o de filas, indicadores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

O Sexto Volume da s\u00e9rie Pactos pela Sa\u00fade, elaborado a partir da publica\u00e7\u00e3o da Portaria 399\/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga as Diretrizes Operacionais do Pacto e sobre as diretrizes para implanta\u00e7\u00e3o dos complexos reguladores definem as atribui\u00e7\u00f5es da equipe que deve compor o complexo regulador, mas flexibiliza o quantitativo de recursos humanos que depender\u00e1 do porte, da estrutura e da necessidade local.<\/p>\n

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Saiba mais:<\/strong><\/p>\n