{"id":18405,"date":"2019-10-25T18:43:55","date_gmt":"2019-10-25T20:43:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.conass.org.br\/guiainformacao\/?page_id=18405"},"modified":"2019-11-11T15:26:40","modified_gmt":"2019-11-11T17:26:40","slug":"manual-de-contratacao-de-servicos-e-aquisicao-de-solucoes-em-tecnologia-da-informacao-para-a-gestao-estadual-do-sus","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.conass.org.br\/guiainformacao\/manual-de-contratacao-de-servicos-e-aquisicao-de-solucoes-em-tecnologia-da-informacao-para-a-gestao-estadual-do-sus\/","title":{"rendered":"Guia de Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o Estadual do SUS"},"content":{"rendered":"

\"topo\"<\/a><\/p>\n

PREF\u00c1CIO<\/h1>\n

Diante da necessidade de informa\u00e7\u00f5es atualizadas e dispon\u00edveis para o planejamento e monitoramento das a\u00e7\u00f5es, bem como da troca de informa\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas entre os diversos pontos de aten\u00e7\u00e3o com vistas \u00e0 continuidade do cuidado, torna-se cada vez mais importante a informatiza\u00e7\u00e3o dos diversos servi\u00e7os de sa\u00fade. Multiplicam-se assim as demandas n\u00e3o s\u00f3 para a contrata\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura e conectividade, como tamb\u00e9m para o desenvolvimento de sistemas, aplicativos e outras solu\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o estadual.<\/p>\n

A estrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o vem se mostrando um grande desafio nas Secretarias Estaduais de Sa\u00fade – SES, situa\u00e7\u00e3o que vem sendo evidenciada nos debates realizados nas reuni\u00f5es da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Informa\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica em Sa\u00fade do CONASS.<\/p>\n

O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade publica este \u201cGuia de Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o Estadual do SUS<\/strong>\u201d, no sentido de apoiar as equipes das SES, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es, esclarecendo normas e processos e orientando quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a gest\u00e3o da \u00e1rea nas SES.<\/p>\n

Buscou-se na organiza\u00e7\u00e3o deste guia, apresentar os temas de forma pr\u00e1tica, apresentando os problemas e pontos a serem observados com maior cuidado nos processos de aquisi\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o em uma secretaria de sa\u00fade.<\/p>\n

Neste sentido foi fundamental contar com a contribui\u00e7\u00e3o e consultoria de Andr\u00e9 Lu\u00eds de Almeida em sua elabora\u00e7\u00e3o. A experi\u00eancia e as li\u00e7\u00f5es apreendidas por Andr\u00e9, que por muitos anos coordenou a \u00e1rea na Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e3o presentes em todos os cap\u00edtulos deste livro.<\/p>\n

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Alberto Beltrame
\nPresidente do Conass<\/strong><\/p>\n

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APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/h1>\n

O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass<\/a>), como parte de sua miss\u00e3o, com vistas a aprimorar sua atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s Secretarias Estaduais de Sa\u00fade (SES) implementou o Programa de Apoio \u00e0s Secretarias Estaduais de Sa\u00fade (Pases<\/a>).<\/p>\n

Este programa vem sendo desenvolvido com o objetivo de apoiar as SES em diferentes \u00e1reas tem\u00e1ticas, com \u00eanfase na efici\u00eancia da gest\u00e3o e na organiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio das Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, com vistas a refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual na consolida\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Neste contexto e considerando as responsabilidades das SES na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica em Sa\u00fade e da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade Digital, o \u201cGuia de Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Aquisi\u00e7\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o Estadual do SUS\u201d, \u00a0uma iniciativa do Conass para aprimoramento dos processos de aquisi\u00e7\u00f5es de bens ou servi\u00e7os relativos a itens de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este documento est\u00e1 estruturado em 4 cap\u00edtulos principais:<\/p>\n