Em reunião tripartite, Conass, Conasems e Ministério da Saúde, pactuaram a conversão de 6.500 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que estavam sendo utilizados exclusivamente para pacientes com Covid-19, em leitos de UTI convencional.
A medida vinha sendo debatida e defendida por Estados e Municípios para o melhor aproveitamento dos leitos já existentes. “Há um déficit histórico de UTI no País e esse não é um problema simples de ser resolvido porque demandamos sobretudo, de mais recursos para a saúde pública, mas acredito que temos condições de, no ano que vem, ter um grande legado com a entrega, pelo Ministério da Saúde, desses leitos de maneira definitiva para o SUS e para a população brasileira”, disse Carlos Lula, presidente do Conass, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite de outubro de 2021, ocasião em que foi entregue ofício conjunto Conass/Conasems, solicitando a conversão desses leitos. Leia o ofício aqui.
A habilitação permanente de 6.500 leitos de UTI tipo II (adulto e/ou pediátrico), na Rede de Atenção à Saúde do País, será definida mediante deliberação das Comissões Intergestores Bipartite até 26/01/2022, passando a vigorar a partir de fevereiro/2022. No período compreendido entre 01/01 à 31/01/2022, o pagamento das diárias de custeio dos leitos remanescente de UTI Covid-19 adulto e pediátricos serão pagos mediante apresentação de produção, nos valores atuais de R$ 1.600,00 a diária.