Documento entregue ao secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, aponta a necessidade de um acréscimo de R$ 40 bilhões a serem transferidos a estados e municípios
Nesta quinta-feira na (27), durante a abertura da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) os gestores estaduais e municipais de saúde alertaram sobre a necessidade de incremento financeiro no orçamento do Ministério da Saúde, tendo em vista a continuidade e agravamento da pandemia no Brasil.
Na ocasião foi entregue um ofício conjunto Conass e Conasems (acesse aqui), ao secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. O documento cita o grave cenário que o País atravessa, com 18 estados com taxa de ocupação de leitos de UTI superior a 80%. “É fundamental termos aporte de recursos para garantirmos o enfrentamento da pandemia”, observou o presidente do Conass, Carlos Lula.
Conass e Conasems pleiteiam a alocação urgente de R$ 40 bilhões ao orçamento do Ministério da Saúde, para que sejam transferidos a estados e municípios para a continuidade das ações ligadas ao atendimento hospitalar, custeio das ações de atenção primária e atenção especializada, além da aquisição de insumos, equipamentos e assistência farmacêutica. “Estamos solicitando esse aporte e nos colocamos ao lado do ministério para tentarmos sensibilizar a área economia e o Congresso Nacional a fim de conseguirmos mais recursos para enfrentar a pandemia”, concluiu Lula.
Outro destaque da reunião foi a evolução do Plano Operacional de Vacinação Contra a Covid-19, apresentado pela coordenadora geral do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fontana. Entre os dados apresentados, a coordenadora citou o total de 96,1 milhão de vacinas já distribuídas com um alcance total de 54,3 milhões de pessoas.
Ainda sobre o tema, Conass, Conasems e Ministério da Saúde pactuaram novas orientações das vacinas para os estados e municípios que não apresentam demanda ou tenham demanda diminuída para vacinação dos grupos com maior vulnerabilidade. Com isso, será possível pactuar em CIB a adoção de estratégias de vacinação segundo a faixa etária em ordem de idade, garantindo o percentual para continuidade da vacinação dos demais grupos prioritários. “Essa decisão prioriza a base, sobretudo, dos municípios porque temos diversidades muito grandes. “Não tiramos o sentido do PNO, mas ao mesmo tempo não burocratizamos demais o processo de vacinação porque o que importa é vacinarmos mais pessoas o mais rápido possível”, disse o presidente do Conass. Acesse aqui a Nota Técnica com as Novas orientações da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.
Também foi pactuada a portaria que institui incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, destinado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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