Pactuações de políticas públicas reforçam o papel da CIT

“Entendemos que a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é um espaço de diálogos importantes para o fortalecimento do Sistema Único da Saúde (SUS). Hoje temos debates relevantes como a Monkeypox e as pactuações da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). Devemos ter um olhar atento para que as decisões sejam as melhores para o sistema de saúde”. Foi assim que o presidente do Conass, Nésio Fernandes, iniciou seu discurso na reunião da CIT, onde reforçou que esse espaço é um ambiente de cooperação, pactuação e fortalecimento das relações interfederativas.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, também reforçou que o ambiente reflete a força do diálogo e deve buscar o consenso para que os brasileiros consigam ter um sistema de saúde mais eficiente. “Somente com a conversa podemos ter uma construção para aprimorar a política pública. Na pandemia vimos o quanto temos a ganhar com a união entre os entes da Federação”, destacou o secretário.

Vacinação e Monkeypox

No âmbito do Programa Nacional de Imunização (PNI), Nésio defendeu a necessidade do desenvolvimento de estratégias para o aumento da vacinação. “A vacina é uma ferramenta de prevenção e controle. Com ela evitamos internações e óbitos e a volta de doenças que já estavam erradicadas”, disse o presidente.

O presidente afirmou que, de acordo com estudos, nos últimos quinze dias o grupo anti-vacina voltou a se fortalecer nas redes sociais, e por isso, faz-se urgente e necessária a definição de um plano claro de mobilização para manter a capacidade de vacinação da população brasileira, alcançando os indicadores de cobertura vacinal adequada.

Além disso, o presidente do Conass falou da necessidade de olhar com cuidado as políticas públicas quando se trata da Monkeypox e reconhecer os riscos da transmissão do vírus. “O diagnóstico, o isolamento, o rastreamento, a comunicação e a identificação de contatos devem ser o centro da estratégia nestes momentos iniciais de evolução da Monkeypox até que tenhamos vacinas amplamente disponíveis”, salientou.

A representante da Opas/OMS no Brasil, Socorro Gross, evidenciou o esforço dos membros da Comissão para combater as doenças. “Gostaria de agradecer os trabalho que temos feito em conjunto com os estados, municípios e Ministério da Saúde para reforçar a vacinação e combater as doenças que já estavam erradicadas e voltaram a aparecer no Brasil”, enfatizou Gross.

Discussões e Pactuações

A primeira portaria a ser pactuada pelos três entes foi o Programa Médicos pelo Brasil, que institui ajuda de custo aos médicos bolsistas, a ser fornecida pelos municípios que aderirem ao Programa Médicos pelo Brasil.

Foi pactuada também a Rede de Atenção Materna e Infantil, com a manutenção dos centro de partos normais e o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como problema de saúde pública.

Outra pactuação importante foi a atualização sobre a Rede de Urgência e Emergência/ Atualização dos leitos de UTI.

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