Foi assinado ontem (25), durante a Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Termo de Acordo de Cooperação entre o Conass e o Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais do Québec (MSSS). O primeiro acordo foi firmado em 2 de abril de 2004 e renovado em março de 2013.
Os laços de cooperação na saúde, entre o Conass e o MSSS, vem sendo fortalecidos desde 1986, tendo em vista que os sistemas de saúde de ambos têm comum a universalidade, equidade, integralidade e hierarquização dos serviços, sendo os seus desafios também semelhantes.
O objetivo do acordo é ampliar essa cooperação a outras áreas de interesse comum ligadas à saúde e aos serviços sociais e favorecer a colaboração e os intercâmbios entre os países, além de garantir a permanência das ações e associa-las a instituições e organismos públicos e privados, nacionais ou internacionais, afim de proporcionar a melhoria dos serviços de saúde e de serviços sociais oferecidos à população.
A chefe do Escritório de Representação do Québec no Brasil, Thaís Aun, representou a Sra. Danielle McCanne, ministra da Saúde e dos Serviços Sociais do Québec e destacou a importância da parceria para os sistemas de saúde, considerando as semelhanças entre eles. “Os desafios são foco das discussões e busca por melhorias da saúde no Quebéc e no Brasil desde o primeiro acordo, firmado em 2004”. Aun destacou que desde então vem sendo realizadas ações de intercâmbio, além de plano de ação que será executado de acordo com os interesses mútuos.
Fernando Cupertino, assessor do Conass para Assuntos Internacionais, destacou a parceria entre o Conass e o MSSS do Quebec, para a defesa dos princípios dos sistemas públicos de saúde. “O foco da parceria tem sido a Atenção Primária à Saúde, a distribuição e remuneração dos recursos humanos, os cuidados na infância, os cuidados paliativos, a melhoria de qualidade e desempenho dos serviços, e a avaliação e inovação em serviços de saúde”, explicou.