{"id":262,"date":"2021-11-03T07:45:52","date_gmt":"2021-11-03T10:45:52","guid":{"rendered":"https:\/\/conass.org.br\/redecoesp\/?post_type=eixo-de-gestao&p=262"},"modified":"2021-11-03T07:46:57","modified_gmt":"2021-11-03T10:46:57","slug":"politicas-programas-e-acoes-de-educacao-na-saude","status":"publish","type":"eixo-de-gestao","link":"https:\/\/www.conass.org.br\/redecoesp\/eixo-de-gestao\/politicas-programas-e-acoes-de-educacao-na-saude\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

EM 2018, O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) COMPLETOU 30 ANOS. Entre os seus marcos, <\/span>destaca-se a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (SGTES) com o objetivo de assumir papel estrat\u00e9gico nas diretrizes intersetoriais para o desenvolvimento de uma Pol\u00edtica Nacional de Recursos Humanos em Sa\u00fade. Ao longo de sua exist\u00eancia, a SGTES, que acaba de completar 15 anos, adotou in\u00fameras estrat\u00e9gias indutoras com investimentos t\u00e9cnicos, pol\u00edticos e financeiros para a qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, produzindo impactos significativos no processo de condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade1,2<\/span>. Foi a partir da SGTES que a educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade adquiriu car\u00e1ter de pol\u00edtica de Estado, o que possibilitou o estabelecimento de iniciativas relacionadas com a reorienta\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o profissional e com a educa\u00e7\u00e3o permanente dos trabalhadores da sa\u00fade, com \u00eanfase na integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, os servi\u00e7os de sa\u00fade e a comunidade. Contabilizam-se muitos avan\u00e7os, contudo, h\u00e1 desafios a serem superados e propostas a serem implementadas e ou readequadas nessa esfera que colaborem para a melhoria da capacidade resolutiva dos sistemas nacionais de sa\u00fade, tal como prop\u00f5e a Estrat\u00e9gia para o Acesso Universal \u00e0 Sa\u00fade e a Cobertura Universal de Sa\u00fade, lan\u00e7ada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade em 20143<\/span>.<\/p>\n

Essa estrat\u00e9gia, a partir de linhas de a\u00e7\u00e3o, busca assegurar que todas as pessoas possam utilizar os servi\u00e7os de sa\u00fade promocionais, preventivos, curativos, reabilitadores e paliativos de que necessitam, devendo eles ser de qualidade suficiente para serem seguros, eficazes, centrados nas pessoas, oportunos, equitativos, integrados e eficientes4<\/span>. Para tanto, requer-se, entre outros elementos, recursos humanos com as capacidades adequadas e coerentes \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assumindo essa estrat\u00e9gia como compromisso, em 2017, a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas) aprovou a Estrat\u00e9gia de Recursos Humanos para o Acesso Universal \u00e0 Sa\u00fade e a Cobertura Universal de Sa\u00fade5<\/span>, que visa instar os seus Estados Membros, incluindo o Brasil, a estabelecer mecanismos formais para a supera\u00e7\u00e3o dos problemas na \u00e1rea de Recursos Humanos em Sa\u00fade (RHS), destacando como prioridades, dentre outras: a transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es da sa\u00fade; o desenvolvimento de equipes interprofissionais nas redes de servi\u00e7os mediante a forma\u00e7\u00e3o interprofissional e a diversifica\u00e7\u00e3o dos contextos de aprendizagem; e a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o dos setores da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade visando alinhar a forma\u00e7\u00e3o de RHS \u00e0s necessidades dos sistemas de sa\u00fade.<\/p>\n

Ademais, ante as novas exig\u00eancias de car\u00e1ter socioepidemiol\u00f3gico, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico que se apresentam \u00e0 sa\u00fade, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de RHS no Brasil, na perspectiva de um sistema pol\u00edtico democr\u00e1tico contempor\u00e2neo, coloca em pauta a necessidade de entender o bin\u00f4mio trabalho e educa\u00e7\u00e3o sob um novo prisma6<\/span>. Nessa dire\u00e7\u00e3o, o SGTES\/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), por meio de seu Departamento de Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (Deges), vem empreendendo esfor\u00e7os no sentido de ampliar a discuss\u00e3o coletiva e de estimular, desenvolver e fortalecer as iniciativas de educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade em conson\u00e2ncia com as propostas advogadas pelos organismos internacionais de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que o grupo de pesquisa Pol\u00edticas, Programas e A\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (PPAES), do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS\/Uerj), apresenta esta edi\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica dedicada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de artigos que apresentem e discutam o est\u00e1gio de implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade. Esse grupo, em parceria com o Deges\/SGTES\/MS e outras institui\u00e7\u00f5es de ensino, vem acompanhando e sistematizando as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Deges, em um processo de coletar dados e produzir evid\u00eancias que subsidiem a tomada de decis\u00e3o da gest\u00e3o federal, cujos resultados merecem ser divulgados.<\/p>\n

Busca-se, aqui, apontar limites, ac\u00famulos e possibilidades que se apresentam no campo da educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as ocorridas na \u00e1rea nos \u00faltimos anos. Parte-se do pressuposto que a qualifica\u00e7\u00e3o das atividades de gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, o debate e a avalia\u00e7\u00e3o das principais a\u00e7\u00f5es em curso subsidiar\u00e3o o planejamento, a reorienta\u00e7\u00e3o e a continuidade das pol\u00edticas e programas nacionais em vig\u00eancia e, consequentemente, a expans\u00e3o do acesso e da melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o deste n\u00famero tem\u00e1tico \u00e9 uma oportunidade para, ao mesmo tempo que promove a divulga\u00e7\u00e3o de trabalhos cient\u00edficos dos pesquisadores envolvidos com o tema, criar um espa\u00e7o de di\u00e1logo com vistas a fortalecer as parcerias existentes e a publicizar os esfor\u00e7os empreendidos por trabalhadores, gestores e pesquisadores no que tange ao desenvolvimento e sustentabilidade das a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade.<\/p>\n

Sabe-se que \u00e9 um desafio formar e capacitar trabalhadores da rede SUS de modo alinhado \u00e0s necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, o que implica canalizar esfor\u00e7os para constru\u00e7\u00f5es e reconstru\u00e7\u00f5es dos processos educativos no campo da educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, compreendendo-os como parte substancial de uma estrat\u00e9gia de mudan\u00e7a institucional, e n\u00e3o apenas como meio para o alcance de um objetivo pontual. Para que esses processos se consolidem, faz-se premente promover e fortalecer desenhos educacionais constru\u00eddos com e para o coletivo de atores do SUS, tal como sustenta a Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade (EPS).<\/p>\n

Na perspectiva da EPS, toda interven\u00e7\u00e3o emana da an\u00e1lise problematizadora dos contextos reais da pr\u00e1tica, no entendimento de que no trabalho tamb\u00e9m se aprende e se produz conhecimentos que abrem caminhos para a experimenta\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es de enfrentamento aos problemas. Assumindo que essa \u00e9 a concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-pedag\u00f3gica que alicer\u00e7a as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade do Pa\u00eds, este n\u00famero tem\u00e1tico da \u2018Sa\u00fade em Debate\u2019 dedica especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade (PNEPS).<\/p>\n

Por meio dela, anseia-se que as oportunidades educativas se multipliquem e se transformem em processos permanentes de participa\u00e7\u00e3o intersetorial e interprofissional e que sejam capazes de dar conta da complexidade dos nossos territ\u00f3rios, em que se reconhece que o trabalho em sa\u00fade \u00e9 capaz de criar e recriar outros modos de fazer, cuidar, atender e assistir e de promover forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PNEPS, que representa um marco para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, \u00e9 resultado de muitas lutas e esfor\u00e7os promovidos pelos defensores do tema, que a compreendem como estrat\u00e9gia imprescind\u00edvel para a modifica\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de sa\u00fade e, portanto, para a melhoria da qualidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade7<\/span>. \u00c9 a partir dos seus pressupostos que as demais iniciativas de forma\u00e7\u00e3o de RHS discutidas nos artigos que comp\u00f5em esta publica\u00e7\u00e3o se sustentem, como a Educa\u00e7\u00e3o Interprofissional em Sa\u00fade (EIP), o Programa de Educa\u00e7\u00e3o pelo Trabalho para a Sa\u00fade (PET-Sa\u00fade) e a educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio e de n\u00edvel superior.<\/p>\n

O conjunto de artigos reunidos aqui debru\u00e7a-se sobre as iniciativas de educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade em curso, resgatando os contextos nos quais foram concebidas e implementadas e discutindo sobre o seu atual est\u00e1gio, fragilidades e fortalezas e sobre as suas contribui\u00e7\u00f5es para o fortalecimento da PNEPS. Ainda, os autores instam-nos a refletir sobre o potencial de uso das novas tecnologias como ferramentas de apoio \u00e0 EPS e sobre novos modos de avaliar e aprimorar os processos formativos em sa\u00fade.<\/p>\n

Posto isso, com esta publica\u00e7\u00e3o, acreditamos que estamos colaborando para a consolida\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea, tendo em vista, inclusive, o apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas institu\u00eddas que v\u00eam contribuindo significativamente para o processo de fortalecimento do SUS e as fragilidades e desafios que ainda precisam ser superados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

EM 2018, O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) COMPLETOU 30 ANOS. Entre os seus marcos, destaca-se a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (SGTES) com o objetivo de assumir papel estrat\u00e9gico nas diretrizes intersetoriais para o desenvolvimento de uma Pol\u00edtica Nacional de Recursos Humanos em Sa\u00fade. Ao longo de […]<\/p>\n","protected":false},"featured_media":264,"template":"","eixo":[8],"class_list":["post-262","eixo-de-gestao","type-eixo-de-gestao","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","eixo-politicas-e-programas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.conass.org.br\/redecoesp\/wp-json\/wp\/v2\/eixo-de-gestao\/262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.conass.org.br\/redecoesp\/wp-json\/wp\/v2\/eixo-de-gestao"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.conass.org.br\/redecoesp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/eixo-de-gestao"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.conass.org.br\/redecoesp\/wp-json\/wp\/v2\/eixo-de-gestao\/262\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.conass.org.br\/redecoesp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.conass.org.br\/redecoesp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"eixo","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.conass.org.br\/redecoesp\/wp-json\/wp\/v2\/eixo?post=262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}