{"id":1464,"date":"2023-11-08T12:07:19","date_gmt":"2023-11-08T15:07:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.conass.org.br\/redecoesp\/?page_id=1464"},"modified":"2025-09-02T15:44:33","modified_gmt":"2025-09-02T18:44:33","slug":"o-panorama-das-escolas-estaduais-de-saude-publica-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.conass.org.br\/redecoesp\/o-panorama-das-escolas-estaduais-de-saude-publica-2\/","title":{"rendered":"O panorama das Escolas Estaduais de Sa\u00fade P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\t\t
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As Escolas Estaduais de Sa\u00fade P\u00fablica (EESP) s\u00e3o estruturas subordinadas t\u00e9cnica e\/ou administrativamente \u00e0s Secretarias Estaduais de Sa\u00fade (SES), respons\u00e1veis pela formula\u00e7\u00e3o e\/ou execu\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos trabalhadores e gestores na \u00e1rea da sa\u00fade, tanto em n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, quanto p\u00f3s-graduada. S\u00e3o, portanto, unidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, configuradas enquanto \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, com composi\u00e7\u00e3o variada de sua for\u00e7a de trabalho (Pontes, Lemos & Santos, 2020).<\/p>

Os objetivos e intencionalidades definidos para os processos educativos levam em considera\u00e7\u00e3o a an\u00e1lise do contexto e do processo de trabalho (objeto, meios, instrumentos e rela\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-sociais) do p\u00fablico-alvo de cada estrat\u00e9gia pedag\u00f3gica. Nessa dire\u00e7\u00e3o, s\u00e3o desenvolvidas compet\u00eancias inerentes aos mais diversos cen\u00e1rios de pr\u00e1ticas do sistema de sa\u00fade, a exemplo dos hospitais, centros de refer\u00eancia, unidades b\u00e1sicas e de emerg\u00eancia, n\u00edvel central, regionais de sa\u00fade, entre tantos outros.<\/p>

Outra caracter\u00edstica\u00a0 das EESP \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o educa\u00e7\u00e3o-trabalho como uma diretriz central de orienta\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es. A vincula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os de sa\u00fade faz parte da pr\u00f3pria natureza de trabalho das Escolas \u00e0 medida que as unidades de sa\u00fade s\u00e3o ao mesmo tempo ambiente de trabalho dos educandos e extens\u00e3o da infraestrutura educacional das Escolas, configurando-se como cen\u00e1rios de ensino-aprendizagem privilegiados.<\/p>

As EESP s\u00e3o, portanto, um conjunto amplo, aberto e inclusivo de agentes formadores, em cuja miss\u00e3o institucional se encontra a forma\u00e7\u00e3o de trabalhadores para e no SUS. Deste modo a interse\u00e7\u00e3o entre trabalho e educa\u00e7\u00e3o na sa\u00fade tem um grande potencial para a constru\u00e7\u00e3o de saberes e pr\u00e1ticas que se conforma em possibilidade concreta de superar a modelagem tradicional do ensino e das pr\u00e1ticas nos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>

Como est\u00e3o conformadas as Escolas Estaduais de Sa\u00fade P\u00fablica?<\/strong><\/p>

Aspectos Metodol\u00f3gicos<\/strong><\/p>

O desenvolvimento de um panorama nacional realizado pelo Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), diz respeito a um levantamento de informa\u00e7\u00f5es, com abordagem quali e quantitativa, de car\u00e1ter descritivo relacionado a organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e perspectivas das Escolas Estaduais de Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>

O instrumento de coleta de dados (QR Code 1) foi elaborado pelos consultores t\u00e9cnicos\u00a0 do projeto de Apoio e Fortalecimento das Escolas Estaduais de Sa\u00fade P\u00fablica visando identificar caracter\u00edsticas, aspectos hist\u00f3ricos e institucionais, a\u00e7\u00f5es educativas, processos, potencialidades e desafios das Escolas. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de ajustes do Grupo de Trabalho (GT) composto por dirigentes das Escolas, o instrumento foi posteriormente validado pelos membros da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do (Conass), em reuni\u00e3o organizada para esse fim.<\/p>

O processo de coleta de dados contou com a participa\u00e7\u00e3o de informantes-chave, dirigentes das institui\u00e7\u00f5es e seus respectivos representantes quando designados, que, uma vez contatados, sinalizaram disponibilidade de dia e hor\u00e1rio para o fornecimento dos dados.<\/p>

A primeira etapa da coleta de dados, foi realizada no per\u00edodo de mar\u00e7o a julho de 2019, contemplando as 15 SES que aderiram ao Projeto de Fortalecimento das Escolas Estaduais de Sa\u00fade P\u00fablica e que reconheceram, portanto, suas estruturas educacionais enquanto Escolas.\u00a0 A segunda etapa ocorreu no per\u00edodo de junho a julho de 2022 e, incluiu dados e informa\u00e7\u00f5es das 5 EESP dos seguintes estados: Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio grande do Norte e S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos dirigentes e representantes, foi realizada previamente uma an\u00e1lise documental de arquivos oficiais, como: Plano de Desenvolvimento Institucional, Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico, Planos Estrat\u00e9gicos, Atos de Credenciamento e Recredenciamento, bem como Leis e Decretos. Por fim, uma terceira etapa foi realizada em 2024, quando foram agregados aos dados, as informa\u00e7\u00f5es da EESP do estado de Rond\u00f4nia, constitu\u00edda neste ano.<\/p>

As unidades de observa\u00e7\u00e3o contemplaram um conjunto amplo de informa\u00e7\u00f5es, estruturadas a partir dos seguintes aspectos:<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Dados institucionais;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Miss\u00e3o;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Hist\u00f3rico;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Natureza jur\u00eddica;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ato formativo;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inser\u00e7\u00e3o no organograma da Secretaria Estadual de Sa\u00fade;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Organograma da EESP;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Quadro de pessoal;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Or\u00e7amento pr\u00f3prio\/unidade financeira;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Certifica\u00e7\u00e3o;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD);<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Escopo das a\u00e7\u00f5es\/atividades;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Infraestrutura;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Sistema Acad\u00eamico;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Abrang\u00eancia\/p\u00fablico-alvo;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimentos;<\/p>

o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desafios e perspectivas.<\/p>

\u00a0<\/p>

O processamento das respostas foi realizado por meio do Programa Microsoft\u00ae Office Excel, tendo como resultado a organiza\u00e7\u00e3o de gr\u00e1ficos e quadros com dados agregados para Brasil, Regi\u00f5es e Unidades da Federa\u00e7\u00e3o (UF).<\/p>

Panorama atual: tend\u00eancias e especificidades<\/strong><\/p>

\u00a0<\/strong><\/p>

No Brasil, existem em funcionamento 21 EESP distribu\u00eddas nas 5 regi\u00f5es do pa\u00eds, o que corresponde a aproximadamente 78% das UF. Este percentual foi impulsionado pela incorpora\u00e7\u00e3o de 5 EESP no per\u00edodo de 2019-2021 e uma, \u00a0em 2024. A distribui\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o expressa, em alguma medida, os diferentes cen\u00e1rios de implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, sobretudo no que diz respeito \u00e0 Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, sinalizando os avan\u00e7os dessa \u00e1rea e os desafios de sua amplia\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Figura 1: Distribui\u00e7\u00e3o das EESP por regi\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O Quadro 1 destaca as denomina\u00e7\u00f5es das EESP por UF, o que sugere diferentes cen\u00e1rios de inser\u00e7\u00e3o nas estruturas hier\u00e1rquicas das Secretarias, configurando-se como um importante elemento identit\u00e1rio quando da constitui\u00e7\u00e3o de redes colaborativas.<\/p>

\u00a0<\/p>

Quadro 1: EESP identificadas pelo levantamento, por Unidades da Federa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>

\u00a0<\/p>

Unidade da Federa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><\/td>

Nome da Institui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Amap\u00e1<\/p><\/td><\/tr>

Bahia<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica da Bahia Professor Jorge Novis<\/p><\/td><\/tr>

Cear\u00e1<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Cear\u00e1 Paulo Marcelo Martins Rodrigues<\/p><\/td><\/tr>

Distrito Federal<\/p><\/td>

Escola de Aperfei\u00e7oamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/p><\/td><\/tr>

Esp\u00edrito Santo<\/p><\/td>

Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade<\/p><\/td><\/tr>

Goi\u00e1s<\/p><\/td>

Superintend\u00eancia da Escola de Sa\u00fade de Goi\u00e1s<\/p><\/td><\/tr>

Maranh\u00e3o<\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o<\/strong><\/p><\/td><\/tr>

Mato Grosso<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Estado de Mato Grosso<\/p><\/td><\/tr>

Mato Grosso do Sul<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica Dr. Jorge David Nasser<\/p><\/td><\/tr>

Minas Gerais<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Estado de Minas Gerais<\/p><\/td><\/tr>

Para\u00edba<\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica da Para\u00edba<\/strong><\/p><\/td><\/tr>

Paran\u00e1<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Paran\u00e1<\/p><\/td><\/tr>

Pernambuco<\/p><\/td>

Escola de Governo em Sa\u00fade P\u00fablica de Pernambuco<\/p><\/td><\/tr>

Piau\u00ed <\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica \u201cDr. Carlyle Guerra de Macedo\u201d<\/strong><\/p><\/td><\/tr>

Rio Grande do Norte<\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Norte<\/strong><\/p><\/td><\/tr>

Rio Grande do Sul<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Rio Grande do Sul<\/p><\/td><\/tr>

Rond\u00f4nia <\/strong><\/p><\/td>

Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade P\u00fablica <\/strong><\/p><\/td><\/tr>

Santa Catarina<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica Professor MSc. Osvaldo de Oliveira Maciel<\/p><\/td><\/tr>

S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p><\/td>

Centro de Forma\u00e7\u00e3o para o SUS\/SP \u201c Dr. Ant\u00f4nio\u00a0 Guilherme de Souza<\/strong><\/p><\/td><\/tr>

Sergipe<\/p><\/td>

Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Sa\u00fade de Sergipe<\/p><\/td><\/tr>

Tocantins<\/p><\/td>

Escola Tocantinense do SUS Dr. Gismar Gomes<\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

\u00a0<\/p>

\u00a0<\/p>

A linha do tempo (Figura 2) permite identificar a cria\u00e7\u00e3o das Escolas nas mais diversas conjunturas. Observam-se institui\u00e7\u00f5es com mais de 70 anos de funcionamento, como a de Minas Gerais, criada em 1946, e outras bem mais recentes, como \u00e9 o caso das Escolas da Para\u00edba e do Piau\u00ed, criadas em 2021 e a de Rond\u00f4nia, em 2024. Estes registros na linha do tempo apontam per\u00edodos diversos na din\u00e2mica evolutiva das pol\u00edticas de sa\u00fade da sociedade brasileira, com reflexos na origem e no protagonismo destas institui\u00e7\u00f5es no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es articuladas e integradas entre educa\u00e7\u00e3o, trabalho e sa\u00fade.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Figura 2: Linha do tempo de cria\u00e7\u00e3o das EESP<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Chama a aten\u00e7\u00e3o o forte predom\u00ednio das Escolas (80,95%)<\/strong> enquanto \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta como observa-se no Gr\u00e1fico 1. \u00a0Das quatro estruturas da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, duas configuram-se como Autarquia (Cear\u00e1 e Rond\u00f4nia), outra como Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Direito P\u00fablico (Distrito Federal) e, outra ainda, como Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Direito Privado (Sergipe).<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Gr\u00e1fico 1: Natureza jur\u00eddica das EESP<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A partir da an\u00e1lise dos organogramas das Secretarias Estaduais de Sa\u00fade, foi poss\u00edvel identificar o n\u00edvel hier\u00e1rquico das EESP (Quadro 2), considerando o Gabinete do Secret\u00e1rio como unidade administrativa do primeiro escal\u00e3o. \u00c9 importante ressaltar que a Escola de Sa\u00fade P\u00fablica de Minas Gerais se encontra subordinada administrativamente ao governador do Estado, tendo apenas vincula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, caracter\u00edstica\u00a0 singular no conjunto das Escolas.<\/p>

Quadro 2: Subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica das EESP na estrutura administrativa das SES por UF<\/strong><\/p>

\u00a0<\/strong><\/p>

Unidade da Federa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><\/td>

N\u00edvel de subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica das escolas de sa\u00fade p\u00fablica na estrutura administrativa das Secretarias Estaduais de Sa\u00fade<\/p><\/td><\/tr>

Segundo n\u00edvel<\/strong><\/p><\/td>

Terceiro n\u00edvel<\/strong><\/p><\/td>

Quarto n\u00edvel<\/strong><\/p><\/td><\/tr>

Amap\u00e1<\/strong><\/p><\/td>

Secret\u00e1rio Adjunto de Gest\u00e3o e Planejamento<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Bahia<\/strong><\/p><\/td>

Superintend\u00eancia de Recursos Humanos<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Cear\u00e1<\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Distrito Federal<\/strong><\/p><\/td>

Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Esp\u00edrito Santo<\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Goi\u00e1s<\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Maranh\u00e3o<\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Mato Grosso<\/strong><\/p><\/td>

Secret\u00e1rio Adjunto de Administra\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Mato Grosso do Sul<\/strong><\/p><\/td>

Diretoria Geral de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade<\/p><\/td>

Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td><\/tr>

Minas Gerais<\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Para\u00edba<\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Paran\u00e1<\/strong><\/p><\/td>

Diretoria Geral<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Pernambuco<\/strong><\/p><\/td>

Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Piau\u00ed<\/strong><\/p><\/td>

Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Administrativa<\/p><\/td>

Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td><\/tr>

Rio Grande do Norte<\/strong><\/p><\/td>

Subsecretaria de Gest\u00e3o e Planejamento<\/p><\/td>

Coordenadoria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td><\/tr>

Rio Grande do Sul<\/strong><\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Rond\u00f4nia <\/strong><\/p><\/td>

Instituto Estadual de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade P\u00fablica de Rond\u00f4nia \u2013 (Iespro)<\/strong><\/p><\/td>

Coordena\u00e7\u00e3o de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o<\/strong><\/p><\/td>

Escola Superior de Sa\u00fade P\u00fablica<\/strong><\/p><\/td><\/tr>

Santa Catarina<\/strong><\/p><\/td>

Superintend\u00eancia de Planejamento em Sa\u00fade<\/p><\/td>

Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td><\/tr>

S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p><\/td>

Coordenadoria de Recursos Humanos<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica- GDRH<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Sergipe<\/strong><\/p><\/td>

Conselho Curador das Funda\u00e7\u00f5es<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr>

Tocantins <\/strong><\/p><\/td>

Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Profissional e Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade<\/p><\/td>

Escola de Sa\u00fade P\u00fablica<\/p><\/td>

\u00a0<\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>

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Dimens\u00e3o organizativa<\/strong><\/p>

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Apenas 23,81% das Escolas (5) se configuram como Unidade Gestora, ou seja, unidade or\u00e7ament\u00e1ria ou administrativa investida do poder de gerir recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, pr\u00f3prios ou sob descentraliza\u00e7\u00e3o. Tal informa\u00e7\u00e3o pode ser analisada como um elemento importante de estrat\u00e9gias de garantia da viabilidade e sustentabilidade financeira.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Gr\u00e1fico 2: Gest\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros pelas EESP<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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No que se refere ao local de funcionamento das Escolas, foi identificado (Gr\u00e1fico 3) que 80,95% (17) possuem sede pr\u00f3pria, estando as demais 19,05% (4) utilizando pr\u00e9dios alugados, cedidos ou provis\u00f3rios no per\u00edodo do levantamento dos dados.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Gr\u00e1fico 3: Distribui\u00e7\u00e3o das EESP por espa\u00e7o f\u00edsico<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Quando questionados quanto \u00e0 infraestrutura educacional (audit\u00f3rios, salas de aula e recursos audiovisuais) para o desenvolvimento de suas a\u00e7\u00f5es, 57,14% dos dirigentes consideraram como suficiente e 42,86%, como insuficiente a estrutura dispon\u00edvel.\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Gr\u00e1fico 4: Distribui\u00e7\u00e3o das EESP por avalia\u00e7\u00e3o da infraestrutura<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O processo de Gest\u00e3o Acad\u00eamica \u00e9 elemento central de estrutura\u00e7\u00e3o das EESP, por compreender a organiza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento dos processos seletivos dos cursos, o acompanhamento da trajet\u00f3ria acad\u00eamica do discente, bem como a efetiva\u00e7\u00e3o de certificados e hist\u00f3ricos escolares.<\/p>

Tal dispositivo permite a gest\u00e3o r\u00e1pida e atualizada de informa\u00e7\u00e3o por parte de discentes, docentes e funcion\u00e1rios da secretaria acad\u00eamica, possibilitando a gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e indicadores que balizam a tomada de decis\u00f5es e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e programas na \u00e1rea.<\/p>

No entanto, como pode ser identificado no Gr\u00e1fico 5, apenas 19,05% das Escolas (4) possuem algum tipo de Sistema de Gest\u00e3o Acad\u00eamica para organiza\u00e7\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es relacionados aos seus processos educativos. Para a maioria (80,95%), a ferramenta utilizada para o processamento de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 o Programa Microsoft\u00ae<\/sup> Oficie Excel, o que expressa a limitada capacidade das Escolas em operar a Gest\u00e3o Acad\u00eamica como ferramenta de gest\u00e3o que facilita fluxos, processos acad\u00eamicos e decis\u00f3rios e o desenvolvimento institucional.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Gr\u00e1fico 5: Sistema de Gest\u00e3o Acad\u00eamica nas EESP<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es educativas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e cursos t\u00e9cnicos aparecem como um elemento importante de fortalecimento das Escolas (Gr\u00e1fico 6). Essa dimens\u00e3o aparece tanto como uma tend\u00eancia, \u00e0 medida que essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas pela mesma estrutura administrativa em 95,24% dessas institui\u00e7\u00f5es, quanto como um desafio, uma vez que a otimiza\u00e7\u00e3o de recursos e equipes precisa dialogar com as particularidades de cada processo de trabalho e suas correspondentes normatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Gr\u00e1fico 6: Integra\u00e7\u00e3o das estruturas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e cursos t\u00e9cnicos nas EESP<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O quadro de pessoal configura-se como um dos elementos de maior complexidade na estrutura\u00e7\u00e3o das EESP. Diferentes an\u00e1lises jur\u00eddicas, estrat\u00e9gicas e institucionais em cada SES norteiam escolhas da composi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho o que tem resultado numa multiplicidade de possibilidades com desafios e avan\u00e7os singulares que precisam ser permanentemente avaliadas de forma a responder demandas atuais sem perder a perspectiva do planejamento de m\u00e9dio e longo prazos e a sustentabilidade de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>

Essa diversidade de vincula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que desenvolvem a\u00e7\u00f5es educativas pode ser observada (Gr\u00e1fico7) a partir das seguintes categorias: 1) Servidor da SES cedido para a Escola; 2) Servidor de outro \u00f3rg\u00e3o cedido para a Escola; 3) Servidor\/Empregado p\u00fablico da pr\u00f3pria Escola; 4) Ocupante de Cargo Comissionado; 5) Contratado temporariamente; 6) Bolsista; e 7) Estagi\u00e1rio.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Gr\u00e1fico 7: Modalidades de v\u00ednculo da for\u00e7a de trabalho das EESP<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O que fazem as Escolas Estaduais de Sa\u00fade P\u00fablica?<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As Escolas enquanto espa\u00e7o privilegiado para a forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SUS exige a reflex\u00e3o sobre o papel e a posi\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es tanto em suas bases conceituais, como nos dispositivos organizacionais, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 afirma, no art. 200, inciso III, que ao SUS compete, al\u00e9m de outras atribui\u00e7\u00f5es, \u201cordenar a forma\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos na \u00e1rea da Sa\u00fade\u201d (BRASIL, 1988).<\/p>

Diante dessa premissa, buscou-se observar a abrang\u00eancia das a\u00e7\u00f5es das Escolas, a partir da caracteriza\u00e7\u00e3o de seu p\u00fablico-alvo. O Gr\u00e1fico 8 descreve a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es por cada item analisado. Chama a aten\u00e7\u00e3o que as a\u00e7\u00f5es educativas\u00a0 se constituem enquanto refer\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o em sa\u00fade para um p\u00fablico-alvo abrangente.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Gr\u00e1fico 8: P\u00fablico-alvo das a\u00e7\u00f5es educativas das EESP<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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No contexto atual, as Escolas t\u00eam assumido cada vez mais papel importante na formula\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade com vistas a ampliar e qualificar as estrat\u00e9gias pol\u00edtico-pedag\u00f3gicas de forma\u00e7\u00e3o de profissionais do SUS, de acordo com as necessidades expressas nas Pol\u00edticas Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade.<\/p>

As informa\u00e7\u00f5es sistematizadas referentes ao escopo de atua\u00e7\u00e3o sinalizam a importante contribui\u00e7\u00e3o das Escolas diante das necessidades expressas nas pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o ao longo dos anos, como pode ser observado no Gr\u00e1fico 9. Todas as Escolas desenvolvem a\u00e7\u00f5es de Forma\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do SUS e implementam estrat\u00e9gias de Integra\u00e7\u00e3o Ensino-Servi\u00e7o. Apenas uma das Escolas n\u00e3o desenvolve a\u00e7\u00f5es de Produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimentos como organiza\u00e7\u00e3o de mostras cient\u00edficas, coordena\u00e7\u00e3o de projetos\/grupos de pesquisas e\/ou manuten\u00e7\u00e3o de Revista de Sa\u00fade P\u00fablica, Centro de mem\u00f3rias ou Bibliotecas.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Gr\u00e1fico 9: Escopo de atua\u00e7\u00e3o das EESP<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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O processo de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o Permanente as Escolas t\u00eam ampliado cada vez mais a oferta de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o levando-se em considera\u00e7\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o de necessidades de Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>

No Gr\u00e1fico 10, \u00e9 poss\u00edvel identificar a distribui\u00e7\u00e3o das Escolas que desenvolvem essas a\u00e7\u00f5es em parcerias com outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (33,33%) e aquelas que fazem oferta pr\u00f3pria (66,66%) por possuir credenciamento do respectivo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para tal.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Gr\u00e1fico 10: Formas de ofertar Cursos de Especializa\u00e7\u00e3o pelas EESP<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A autoriza\u00e7\u00e3o para oferta e certifica\u00e7\u00e3o de cursos de especializa\u00e7\u00e3o conferem \u00e0s Escolas maior autonomia no planejamento dos processos educativos, desde as etapas de levantamento de necessidades de aprendizagem, defini\u00e7\u00e3o de metodologias de ensino-aprendizagem at\u00e9 a conforma\u00e7\u00e3o de banco de docentes.<\/p>

Vale destacar que as Escolas t\u00eam como p\u00fablico-alvo dessas especializa\u00e7\u00f5es \u201calunos\/trabalhadores\u201d, o que exige a elabora\u00e7\u00e3o de processos educativos com caracter\u00edsticas diferentes das ofertas tradicionalmente disponibilizadas pelas IES, que, por sua vez, dependem de ritos e tempos institucionais pr\u00f3prios para tramita\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>

Ao investigar os principais desafios das equipes das EESP na formula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas no \u00e2mbito da Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade nos territ\u00f3rios, foram identificados desafios comuns\u00a0 relacionados a aspectos pol\u00edtico-institucionais e de dimens\u00e3o pedag\u00f3gica, \u00a0como pode ser observado a seguir:<\/p>