Recurso do Ministério da Saúde será direcionado a 25 UPAs e 40 santas casas. A ampliação dos serviços é resultado de economia de R$ 1 bi nos 100 primeiros dias de gestão
A saúde de São Paulo conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 98 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.
Nesta segunda-feira (24/10), em São Paulo (SP), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 40 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 48,2 milhões; e de 25 UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 49,8 milhões por ano. Também serão enviados R$ 39 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.
“A liberação é um cumprimento da obrigação de cofinanciamento do SUS que o Governo Federal deve ter com todos os prestadores de serviços do país. Ao todo, são mais de R$ 550 milhões que estamos repassando santas casas, entidades filantrópicas e UPAs do país, que estavam praticando seus serviços sem receber a contrapartida da União. Neste mês de outubro, os municípios e os serviços já receberão a primeira parcela destes recursos, que são permanentes”, explicou o ministro Ricardo Barros.
Em todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.
Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
MEDIDAS DE GESTÃO – A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.
Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.
UPAs QUE SERÃO HABILITADAS
MUNICÍPIO | QUANTIDADE DE UPA | IMPACTO ANUAL |
AMERICANA |
1 |
1.200.000,00 |
FRANCA |
1 |
3.000.000,00 |
ITANHAEM |
1 |
1.200.000,00 |
ITAQUAQUECETUBA |
1 |
2.100.000,00 |
LENCOIS PAULISTA |
1 |
840.000,00 |
SANTA ISABEL |
1 |
840.000,00 |
SAO JOSE DO RIO PRETO |
1 |
840.000,00 |
SERTAOZINHO |
1 |
2.100.000,00 |
SOROCABA |
1 |
2.100.000,00 |
TAQUARITINGA |
1 |
840.000,00 |
BARRETOS |
1 |
2.100.000,00 |
CAMPINAS |
2 |
4.800.000,00 |
EMBU DAS ARTES |
1 |
3.000.000,00 |
IBITINGA |
1 |
1.200.000,00 |
MARILIA |
1 |
3.000.000,00 |
MOGI DAS CRUZES |
1 |
1.200.000,00 |
OSASCO |
1 |
3.000.000,00 |
PRESIDENTE PRUDENTE |
1 |
2.100.000,00 |
SANTO ANDRE |
1 |
2.100.000,00 |
SAO JOSE DOS CAMPOS |
1 |
3.000.000,00 |
SAO PEDRO |
1 |
1.200.000,00 |
TAUBATE |
1 |
3.000.000,00 |
VARZEA PAULISTA |
1 |
2.100.000,00 |
SANTOS |
1 |
3.000.000,00 |
TOTAL |
25 |
49.860.000,00 |
SERVIÇOS FILANTRÓPICOS QUE SERÃO HABILITADOS
MUNICÍPIO |
GESTÃO |
ESTABELECIMENTO |
SERVIÇO |
RECURSOS R$ |
APARECIDA | ESTADUAL | SANTA CASA DE APARECIDA | LEITOS DE UTI |
1.258.076,16 |
ARARAQUARA | MUNICIPAL | CENTRO DE REFER. SAÙDE ENSINO E PESQUISA – CRESEP – HOSP DE OLHOS | OFTALMOLOGIA |
2.400.080,88 |
MUNICIPAL | SANTA CASA DE ARARAQUARA | SERVIÇO – REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA |
8.200,20 |
|
MUNICIPAL | SERVIÇO – OBESIDADE |
231.109,68 |
||
MUNICIPAL | SERVIÇO – REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO |
8.523,72 |
||
BARRETOS | ESTADUAL | HOSPITAL FUNDACAO PIO XII | SERVIÇO – OBESIDADE |
3.693.658,80 |
BATATAIS | MUNICIPAL | HOSPITAL MAJOR ANTONIO CANDIDO BATATAIS | TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
200.315,97 |
BAURU | ESTADUAL | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU APAE | OFICINA ORTOPEDICA |
216.000,00 |
ESTADUAL | HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL | LEITOS DE UTI |
3.738.330,00 |
|
BRAGANCA PAULISTA | ESTADUAL | HU SAO FRANCISCO NA PROVIDENCIA DE DEUS | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
367.920,00 |
CAJURU | MUNICIPAL | CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CAJURU | LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA |
775.625,00 |
CAMPINAS | MUNICIPAL | HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
210.240,00 |
FERNANDOPOLIS | MUNICIPAL | FUNDACAO PIO XII | SERVIÇO – REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO |
5.277,72 |
MUNICIPAL | SERVIÇO – REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA |
13.939,20 |
||
GUARUJA | MUNICIPAL | HOSPITAL SANTO AMARO | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
413.910,00 |
JACAREI | MUNICIPAL | HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS | SERVIÇO – ONCOLOGIA |
1.742.573,78 |
MUNICIPAL | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
515.745,00 |
||
JALES | ESTADUAL | FUNDACAO PIO XII UNIDADE III JALES | SERVIÇO – ONCOLOGIA |
8.017.134,26 |
JAU | ESTADUAL | HOSPITAL AMARAL CARVALHO | LEITOS DE UTI |
1.258.076,16 |
LIMEIRA | MUNICIPAL | SANTA CASA DE LIMEIRA | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
617.580,00 |
MUNICIPAL | SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA | SERVIÇOS – HOSPITALARES DE REFERÊNCIA |
807.855,84 |
|
MARILIA | MUNICIPAL | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA | SERVIÇO – ONCOLOGIA |
776.974,47 |
MATAO | ESTADUAL | HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI | LEITOS DE UTI |
1.188.159,68 |
MOCOCA | MUNICIPAL | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA | SERVICO – TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
187.734,78 |
MOGI GUACU | MUNICIPAL | SANTA CASA DE MOGI GUACU | LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA |
465.375,00 |
OURINHOS | MUNICIPAL | SANTA CASA DE OURINHOS | SERVIÇO – CARDIOVASCULAR |
525.600,00 |
MUNICIPAL | AVC |
6.873,72 |
||
PIRACICABA | MUNICIPAL | HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA | SERVIÇO – ONCOLOGIA |
776.974,47 |
MUNICIPAL | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
410.625,00 |
||
MUNICIPAL | SANTA CASA DE PIRACICABA | AVC |
7.323,79 |
|
PRESIDENTE VENCESLAU | MUNICIPAL | SANTA CASA DE PRES VENCESLAU | LEITOS DE UTI |
396.792,96 |
RIBEIRAO PRETO | MUNICIPAL | FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA | PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA |
2.699.175,00 |
RIO CLARO | MUNICIPAL | SANTA CASA DE RIO CLARO | LEITOS DE UTI |
419.358,72 |
MUNICIPAL | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
361.350,00 |
||
MUNICIPAL | SERVICO – TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
187.496,37 |
||
SAO BERNARDO DO CAMPO | MUNICIPAL | SANTA CASA DE MISERICORDIA | UNIDADE ESPECIALIZADA EM CUIDADOS PROLONGADOS – UCP |
2.854.300,00 |
SAO JOSE DO RIO PRETO | ESTADUAL | IRMANDADE STA CASA DE MISERICORDIA | SERVICO – TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA |
382.198,76 |
MUNICIPAL | HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO | UCINCO |
840.960,00 |
|
MUNICIPAL | OBESIDADE |
1.048.774,48 |
||
MUNICIPAL | UCINCA |
394.200,00 |
||
MUNICIPAL | HOSPITAL IELAR | OBESIDADE |
60.307,43 |
|
SAO PAULO | ESTADUAL | HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
768.690,00 |
ESTADUAL | SERVIÇO – OBESIDADE |
44.037,45 |
||
ESTADUAL | IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA S.PAULO FAC. MED. S. C HOSPITAL. UNIV. MEC MPAS | DEFICIENCIA AUDITIVA – RECLASSIFICACAO |
1.955.378,89 |
|
ESTADUAL | SANTA CASA DE SAO PAULO HOSPITAL CENTRAL | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
630.720,00 |
|
MUNICIPAL | ASSOCIACAO BENEF. N. SRA DO PARI | INCENTIVO 100% SUS |
176.533,65 |
|
MUNICIPAL | HOSPITAL AMPARO MATERNAL | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
420.480,00 |
|
MUNICIPAL | HOSPITAL SANTO ANTONIO/REAL BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA | SERVICO – TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL |
396.784,68 |
|
MUNICIPAL | SANTA CASA DE SANTO AMARO | SERVIÇO – CARDIOVASCULAR |
867.814,80 |
|
MUNICIPAL | LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO |
630.720,00 |
||
SOROCABA | MUNICIPAL | SANTA CASA DE SOROCABA | LEITOS DE UTI |
1.118.289,92 |
TUPÃ | SERVIÇO – REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO |
5.277,72 |
||
ESTADUAL | HOSPITAL SÃO FRANCISCO | |||
SERVIÇO – ONCOLOGIA |
776.974,47 |
|||
48.282.428,58 |
Por Diogo Caixote, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa – (61) 3315.3580 / 3587