Brasília – Os secretários estaduais de saúde receberam nesta semana, durante a Assembleia do CONASS, o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na ocasião o ministro apresentou as prioridades de sua gestão e ouviu dos gestores estaduais os principais problemas por eles enfrentados nos estados.
O presidente do CONASS, secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, expôs questões debatidas previamente pelos secretários e apontadas como as maiores ameaças ao SUS, como o subfinanciamento do setor, as habilitações de serviços que funcionam sem estarem ainda habilitados no Ministério da Saúde e, consequentemente não tendo os recursos incorporados ao teto financeiro dos estados e dos municípios, o custeio do Serviço de Atendimento Móvel (Samu), a questão dos insumos correspondentes a medicamentos, hemoderivados etc., e a judicialização. “Essas são algumas das nossas preocupações mais relevantes e que gostaríamos de ouvir o que o senhor tem a nos dizer”.
Ricardo Barros afirmou já ter negociado junto à equipe econômica do Governo Federal o descontigenciamento de R$ 5 bilhões do orçamento da saúde, recursos esses que irão compor o orçamento de 2016. De acordo com ele haverá ainda um crédito de R$ 550 milhões para novos credenciamentos.
O ministro ressaltou que sua missão frente à pasta é melhorar a gestão e o financiamento da saúde, aproveitando sua experiência como gestor municipal, relator do orçamento e autor de resoluções para a tramitação orçamentária. “Estamos fazendo um esforço e discutindo com a equipe econômica alternativas para melhorarmos a gestão e o financiamento a fim de dar aos médicos e aos profissionais da área uma boa estrutura para que eles ofereçam saúde de qualidade à população”.
Para isso, observou que irá priorizar o aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS de forma que eles sejam integrados em todo o território nacional. “Vamos investir na informatização para que seja possível fazer a correta aplicação dos recursos públicos fornecendo assim, informações adequadas para o planejamento e para as prioridades do setor”, garantiu Barros.
Outro ponto abordado pelo ministro disse respeito à qualidade do gasto público, característica segundo ele, fundamental para que a população não perca o respeito pela estrutura de serviço público oferecida. “Precisamos mostrar que gastamos bem os recursoscaso contrário a sociedade perderá o respeito pelo sistema público de saúde oferecido e também pela nossa capacidade de gestão”.
Barros concluiu afirmando que as prioridades apontadas pelos secretários estão contempladas no processo de interlocução estabelecido entre o Ministério da Saúde e o CONASS e garantiu que com transparência, clareza e sinceridade entre ambos será possível trabalhar conjuntamente em busca de soluções para os problemas enfrentados pelos gestores de saúde no Brasil e com isso, oferecer saúde de qualidade para os brasileiros. Ele também garantiu que todas as medidas impactantes serão pactuadas de maneira tripartite. “Não esperem que o Ministério da Saúde tome decisões sozinho. Nós não determinaremos nada se vocês não estiverem predispostos a implementarem as ações na ponta, pois o ministério não pratica ações de saúde. Nós praticamos políticas de saúde e isso precisa ser feito em conjunto com vocês”, finalizou Ricardo Barros.
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