Seminário debate eficiência do Gasto Público em Saúde

O presidente do Conass, Leonardo Vilela, participou na manhã desta quarta-feira, no Hospital da Criança em Brasília (HCB), do seminário Eficiência do Gasto Público em Saúde. Promovido pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), com apoio do Ministério da Saúde, do Conass, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e do Instituto Brasileiro de Organizações Sociais (Ibross), o evento tem o objetivo de debater o tema com ênfase em unidades de saúde públicas sob gestão de Organização Social de Saúde (OSS).

Vilela observou que o assunto é recorrente entre os secretários estaduais de saúde, sendo sempre pautado nas assembleias do Conselho. Ele destacou que existe sim um subfinanciamento na saúde, mas disse ser necessário debater a questão da utilização desses recursos escassos.

O presidente do Conass enalteceu ainda a aproximação da saúde com os órgãos de controle. “Os tribunais têm um papel muito importante, não apenas de fiscalizar, mas também de contribuir para o aperfeiçoamento dos sistemas de gestão. Nos estados onde temos uma sinergia entre os tribunais de conta e as secretarias de saúde temos avanços perceptíveis”.

Renilson Rehem, superintendente executivo do HCB, explicou que a ideia de fazer o evento surgiu a partir da avaliação da eficiência do gasto do hospital. “Decidimos debater esse tema quando realizamos a nossa própria avaliação. O Hospital da Criança é público e administrado em parceria com a organização social Icipe”, observou.

Para ele, pouco se fala sobre o assunto em questão. “Sabemos das dificuldades do sistema público de saúde, mas nos últimos anos temos falado muito em financiamento e não temos questionado tanto a gestão e a capacidade de fazer mais com os parcos recursos que dispomos”.

João Gabbardo dos Reis, secretário executivo do Ministério da Saúde, chamou a atenção para a ineficiência por falta de escala nos hospitais de pequeno porte (HPP), apontada pelo relatório do Banco Mundial. “Mais da metade dos hospitais brasileiros tem menos de 50 leitos e é muito grande a dificuldade que temos em tratar desse problema nos HPP”.

O auditor federal de Controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Ferraz, ressaltou queo papel do TCU é aprimorar a administração pública em benefício da sociedade por meio do controle externo. “Nesse contexto a questão a eficiência é um ponto central. Ela foi destacada na gestão anterior do tribunal, apesar de ter tido poucos trabalhos na área da saúde, mas nós pretendemos nessa gestão dar a ela o destaque especial”.

O seminário acontece durante toda esta quarta-feira com três mesas que debaterão os seguintes temas:  eficiência do gasto público em saúde; metodologia para avaliação de eficiência: experiência na saúde e eficiência do gasto em unidades de saúde públicas geridas por OSS.

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