Começa oficialmente nesta terça-feira (12) o XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, no Centro Cultural e de Exposições da capital alagoana. Os debates em tornos dos temas, no entanto, já foram iniciados hoje (11) com a presença de gestores, técnicos, usuários e pesquisadores do SUS. A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde tem uma extensa agenda de oficinas, seminários e lançamentos durante o evento, que prossegue até quinta-feira (14) em Maceió.
Os desafios em torno da sustentabilidade do SUS são questões centrais do Congresso, tendo como pano de fundo as mudanças no campo normativo do Sistema, com o Decreto 7.508, a Lei Federal 12.466 e a Lei Complementar 141. Nos quatro dias de evento serão realizados cursos, seminários, oficinas, lançamento de publicações e uma nova edição do Café com Ideias, discutindo o Monitoramento e Avaliação da Qualidade da Atenção Básica. Na programação do Congresso consta, ainda, a reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a ser realizada na terça-feira, no Palácio do Governo de Alagoas.
Temas como Articulação Interfederativa e Redes de Atenção à Saúde, Ouvidoria Ativa, Mapa da Saúde e Participação Social, dentre outros, estão na agenda da SGEP durante o evento. A Secretaria também apoia e coordena a Tenda Paulo Freire, espaço de encontros e debates do movimento de Educação Popular em Saúde, constituído por diversos coletivos e redes, a exemplo da ANEPS [Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde], ANEPOP [Articulação Nacional de Extensão Popular] e do GT de Educação popular da Abrasco [Associação Brasileira de Saúde Coletiva].
O secretário Odorico Monteiro, de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, vai conduzir a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, na terça-feira, e participará da abertura oficial do Congresso à noite. Na quarta-feira (13) de manhã ele é debatedor de uma das principais mesas do evento, com o tema O Modelo de Gestão e Relações Interfederativas que Queremos. À tarde, numa roda de conversa na Tenda Paulo Freire, Odorico vai esclarecer dúvidas sobre a Lei Complementar 141, o Decreto 7.508 e o Contrato Organizativo de Ação Pública.
PRÊMIOS – Na pauta de lançamentos do Congresso também está previsto o anúncio do Prêmio Cecília Donnangelo de Ouvidoria SUS, marcado para as 17 horas do dia 13, quarta-feira. A iniciativa é coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges) e objetiva reconhecer e premiar experiências bem-sucedidas em Ouvidoria do Sistema Único de Saúde. Os trabalhos deverão ser enviados entre agosto deste ano e abril de 2013. Detalhes e informações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.saude.gov.br/ouvidoria.
Ainda na tarde de quarta-feira, o secretário Odorico Monteiro premiará os vencedores da quarta edição do Sergio Arouca de Gestão Participativa, prêmio promovido pela SGEP em 2011, como agenda da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Os cinco primeiros classificados em cada uma das três categorias receberão, a título de incentivo, a quantia de R$ 5 mil; os demais serão agraciados com menção honrosa. O Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da SGEP, produzirá a publicação dos trabalhos premiados.
Fonte: Imprensa/ SGEP