SUS oferece serviços diversos de saúde bucal

Dia 20 de março é o Dia Mundial da Saúde Bucal. No contexto da data, a Política de Saúde Bucal passa a ser foco de discussões e avaliações. Nesse sentido, saber como a saúde bucal é trabalhada no SUS (Sistema Único de Saúde) é fundamental.

A Política de Saúde Bucal reorientou o modelo assistencial com a implantação de uma rede assistencial que articula os três níveis de atenção (atenção primária, secundária e terciária), as ações multidisciplinares e intersetoriais. Nessa perspectiva, a Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) busca consolidar a Rede de Atenção à Saúde Bucal (instituída por meio da Deliberação CIB-SUS/MG n.º 1.676/2013) para avançar na melhoria das condições de saúde bucal da população mineira. A Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB-MG) é planejada, portanto, com uma base populacional de referência e com a definição da responsabilidade sanitária dos pontos de atenção, tendo como porta de entrada a Atenção Primária à Saúde (APS).

Referência em Saúde Bucal da Coordenação de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Belo Horizonte, Jander Santos Pedroso, ressalta a importância da saúde bucal no cotidiano. “A boca, além de ser importante para a alimentação, está ligada ao processo de socialização. Através da boca nos relacionamos com as pessoas e com o mundo, utilizando a fala, o prazer de saborear os alimentos e o sorriso. A saúde bucal é parte integral da saúde geral e muito importante para a qualidade de vida”, salienta.

A estrutura em pirâmide das atenções em saúde demonstra a lógica do SUS em que a Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada do Sistema. No contexto da saúde bucal, as ações de atenção primária são ofertadas pelos 39 municípios da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte. A oferta da APS em saúde bucal ocorre pelas Equipes de Saúde Bucal (ESB) Modalidade I ou II inseridas na Estratégia Saúde da Família (ESF) ou por equipes de atenção primária em trabalho conjunto com as ESF, em que estão inclusas ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Na atenção secundária, o atendimento à saúde bucal ocorre nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Esses estabelecimentos de saúde oferecem à população, no mínimo, os seguintes serviços:

  • Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca;
  • Periodontia especializada;
  • Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros;
  • Endodontia;
  • Atendimento aos pacientes com necessidades especiais (PNE).

No território de abrangência da SRS-BH, este serviço é ofertado nos seguintes municípios conforme mostrado na tabela a seguir.

Município Número de Centros de Especialidades Odontológicas
Belo Horizonte 4
Betim 1
Brumadinho 1
Contagem 1
Esmeraldas 1
Ibirité 1
Itabirito 1
Lagoa Santa 1
Nova Lima 1
Ouro Preto 1
Pedro Leopoldo 1
Ribeirão das Neves 1
Sabará 1
São Joaquim de Bicas 1
Sarzedo 1
Vespasiano 1

Outro serviço de especialidade ofertado é o Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). “O Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) é um estabelecimento que oferece o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas”, explica a referência em Saúde Bucal da Coordenação de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, Jander Santos Pedroso.

Nos municípios da SRS-BH, os laboratórios estão presentes em Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Contagem, Ibirité, Igarapé, Itabirito, Mário Campos, Nova Lima, Piedade dos Gerais, Santa Luzia, Sarzedo e Vespasiano.

Já a odontologia hospitalar, serviço prestado no grau de maior complexidade de atenção – a terciária -, baseia-se nos cuidados odontológicos prestados em âmbito hospitalar cuja atuação do cirurgião-dentista, em conjunto com a equipe auxiliar (Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal), abrange a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças e agravos bucais. Há oferta de serviço do Componente Bucomaxilofacial e Pacientes com Necessidades Especiais nos municípios de Contagem e Belo Horizonte, enquanto o atendimento ao Componente Deformidade Craniofacial ocorre exclusivamente no Hospital da Baleia, em Belo Horizonte.

“Os hospitais que atendem Componente Bucomaxilofacial e Pacientes com Necessidades Especiais são responsáveis de vários serviços, incluindo o tratamento odontológico sob sedação ou anestesia geral para as Pessoas com Necessidades Especiais. Já os serviços de Assistência à Deformidade Craniofacial (DFC) são unidades hospitalares de referência para o tratamento das pessoas com DFC congênitas (fissuras/fendas lábio palatinas) que necessitam de intervenções multiprofissionais, e DFC adquiridas por traumatismo e/ou enfermidades debilitantes e que necessitam de intervenções craniofaciais complexas”, esclarece a referência em Saúde Bucal da Coordenação de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, Jander Santos Pedroso.

Por Leandro Heringer