Regulamentos e Políticas do CONASS

Política Própria de Compras e Contratações de Bens e Serviços do Conass Política de Viagens e Díarias Regulamento Sobre a Gestão Financeira e Orçamentária Regulamento Sobre Gestão de Pessoal Regulamento Sobre a Gestão de Tecnologia e Informação Regulamento Sobre a Gestão Patrimonial Regulamento Fluxo de Caixa Política de Investimento Financeiro Política Termos de Parcerias

Estatuto

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que se pauta pelos princípios que regem o direito público e que congrega os Secretários de Estado da Saúde e seus substitutos legais, enquanto gestores oficiais das Secretarias de Estado da Saúde (SES) dos estados e Distrito Federal. Read More

Lei 8080/90

[iframe src=”https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm” height=”800″]