I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário

I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário é uma realização do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília (Prodisa/Fiocruz Brasília) em parceria com a Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis). Essa associação sem fins lucrativos, com sede em Coimbra, Portugal, tendo o Prodisa/Fiocruz Brasília como integrante, possui, entre suas premissas, a implantação, no espaço lusófono, de uma rede de cooperação entre organizações e entidades com interesses comuns, para promoção de ações e iniciativas na área do direito da saúde.

O tema do evento — O Direito e a Saúde Dialogando em Português — surge porque a comunidade lusófona ao redor do mundo, além de ter o idioma como foco aglutinador, apresenta outros interesses. O Direito Sanitário não tem fronteiras e existe, na comunidade falante em português, um espaço de ensino e pesquisa que deve ser incrementado.

Trata-se de um evento gratuito, que tem por objetivo promover um debate sobre o estado da arte do Direito da Saúde nos países lusófonos, em especial os arranjos jurídicos e legais para o enfrentamento de questões atinentes a área.

O evento é voltado para profissionais do direito e da saúde, pesquisadores, professores, discentes, gestores e demais interessados no tema do direito sanitário provenientes ou atuantes em países lusófonos.

Faça aqui a sua inscrição.

Mais informações em: https://wcids.brasilia.fiocruz.br/#apresentacao

Programação

26 de Outubro de 2017

Abertura

Maria Célia Delduque
Fundação Oswaldo Cruz e Universidade de Brasília, Brasil
André Dias Pereira
Universidade de Coimbra, Portugal

Palestras

A saúde como direito de todos os povos
Maria Célia Delduque
Fundação Oswaldo Cruz e Universidade de Brasília, Brasil
Direito à Saúde em Moçambique: Utopia ou realidade? – O acesso aos serviços de saúde
Orquidea Palmira Massarongo
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
Direito à saúde sob a perspectiva de gênero: garantias e desafios no contexto brasileiro
Silvia Badim Marques
Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Brasil
Regime dos contratos de gestação na ordem jurídica portuguesa
Vera Lúcia Raposo
Universidade de Macau, China

27 de Outubro de 2017

Palestras

A saúde própria e alheia: fundamentos da regulação normativa do corpo humano
Maria Luisa Alves Da Silva Neto
Universidade do Porto, Portugal
Código de Prática de Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde e o problema da escassez de médicos
Sandra Mara Campos Alves
Fundação Oswaldo Cruz Brasília, Brasil
O direito da saúde em Angola
Carlos Manuel Dos Santos Teixeira
Universidade Agostinho Neto, Angola
Produção legislativa em saúde: participação popular na formulação de leis sanitárias
Ivan Pricken De Bem
Fundação Oswaldo Cruz Brasília, Brasil
A experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica
André Dias Pereira
Universidade de Coimbra, Portugal

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