Caminhos da Saúde no Brasil
O Sistema Único de Saúde (SUS) completa, em 2013, 25 anos de existência. E a sua trajetória, desenhada por sonhos, conquistas e muitos desafios, desperta para a necessidade da reflexão a respeito do seu futuro.
Políticas públicas de saúde como os programas nacionais de Imunizações; de Transplantes de Órgãos e Tecidos; e de DST e Aids, reconhecidos e referenciados internacionalmente e com padrão de qualidade e excelência que a população brasileira almeja e reivindica, reforçam que a saúde pública brasileira tem muito o que comemorar.
O SUS foi concebido constitucionalmente para ser um sistema público universal, financiado por impostos gerais, à semelhança dos sistemas canadense, português, espanhol, italiano e sueco. Trata-se da maior política de inclusão social do país. No entanto, não conseguiu constituir-se enquanto tal por várias razões, sendo a principal delas o subfinanciamento que hoje configura-se como seu problema central e do qual os demais são derivados.
Entre as razões para este cenário está o fato de que a generosidade da Constituinte de 1988 não foi acompanhada da criação de uma base material que sustentasse um sistema público universal. Devemos levar em conta que, na experiência internacional, os sistemas universais de saúde têm o gasto público, como percentual do gasto total, de no mínimo de 70%. No Brasil, esse gasto é de 47%.
Diferentemente do que foi idealizado e conquistado pelo movimento sanitário e pelos constituintes, após 25 anos a prática social do SUS não é de um sistema único de saúde, tendo em vista que ele convive com dois sistemas privados, ou subsistemas (a saúde suplementar e o desembolso direto), compondo, no Brasil, o que se encontra internacionalmente com o nome de “sistemas segmentados”.
Este é o dilema que o seminário CONASS Debate – Caminhos da Saúde no Brasil quer discutir. Há caminhos alternativos para a organização do sistema de saúde no Brasil em geral e no SUS em particular? É possível que o sonho do SUS universal se concretize nos próximos anos? Se sim, como? O SUS está fadado a ser um sistema público destinado para os setores mais pobres da população? Estas e outras questões que serão abordadas durante o evento pretendem responder se haverá, nos próximos anos, o aprofundamento da segmentação do sistema de saúde pública no Brasil e se há uma outra via para se alcançar a cobertura universal em saúde no país.
Leia o texto base aqui.
Programação
09h00 – MESA DE ABERTURA
· Wilson Alecrim – presidente do CONASS
· Alexandre Padilha – ministro da Saúde
· Antônio Carlos Nardi – presidente do Conasems
· Joaquim Molina – representante da Opas no Brasil
10h00 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA
· Eugênio Vilaça Mendes – coordenador técnico do projeto CONASS Debate
10h30 – MESA DE EXPOSITORES SOBRE O TEMA
· Coordenação
– Wilson Alecrim – presidente do CONASS
· Enfoque: Para onde vai o SUS?
– José Gomes Temporão – ex-ministro da Saúde, diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde
· Enfoque: Para onde vai o sistema suplementar?
– Antônio Jorge Kropf – diretor de Assuntos Institucionais da Amil
· Enfoque: Uma nova via é possível?
– Andre Cezar Medici – economista de saúde aposentado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e editor do blog Monitor da Saúde (www.monitordasaude.blogspot.com)
13h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO E COLETIVA DE IMPRENSA
14h00 – MESA DE DEBATEDORES
· Moderador: Renilson Rehem – gerente do projeto CONASS Debate
· Debatedor: Renato Tasca – Advisor, Public Health Policies and Planning – Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Washington/EUA
· Debatedor: Gonzalo Vecina Neto – superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês
· Debatedor: Wim Van Lerberghe – Instituto de Medicina Tropical de Lisboa
15h30 – DEBATES
17h00 – ENCERRAMENTO
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SEMINÁRIO CONASS DEBATE – CAMINHOS DA SAÚDE NO BRASIL
Data: 25 de setembro de 2013
Horário: 9h às 17h
Contatos: Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Adriane Cruz (61) 3222-3000 e 9609-8365
Tatiana Rosa (61) 3222-3000 e 9249-7850
Ana Luiza Wenke (61) 9970-5735

