Institucional
Quem somos
Criado em 3 de fevereiro de 1982, como uma associação civil sem fins lucrativos, de direito privado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se pauta pelos princípios que regem o direito público. Reúne os Secretários de Estado da Saúde e seus substitutos legais, como gestores oficiais das Secretarias de Estado da Saúde (SES) dos estados e do Distrito Federal.
O Conass surgiu a partir do desejo dos secretários estaduais de saúde – à época liderados pelo médico Adib Jatene -, então secretário de Estado da Saúde de São Paulo, de atender à recomendação da Declaração de Alma Ata, cujo lema era “Saúde para todos no ano 2000”. Os principais objetivos do Conass são fortalecer as secretarias estaduais de saúde, torná-las mais participativas na reconstrução do setor saúde e representá-las politicamente.
Trajetória
O Conselho participa diretamente da discussão, criação e implementação das políticas públicas de saúde, desde o nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, até a sua regulamentação em 1990, com a publicação da Lei Orgânica n. 8080/90.
Nessa década, consolidou-se como representante da gestão estadual do SUS. Com a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 1991, passou a representar formalmente os interesses dos secretários estaduais de saúde no fórum destinado à tomada de decisão, em conjunto com União e municípios, colocando em prática a descentralização político-administrativa do SUS, prevista na referida lei.
Seu primeiro eixo de atuação consiste na representação política dos secretários, tendo participado também ativamente e de maneira fundamental na formulação das Normas Operacionais Básicas (NOBs) n. 91, 93 e 96.
Nos anos 2000 participou da publicação de Normas Operacionais da Assistência à Saúde n. 01 e 02 (Noas), do Pacto pela Saúde em 2006, que atendeu à antiga reivindicação do Conselho pela revisão do processo administrativo do SUS.
Em 2011 um fato importante marcou a história do Conselho: a sua institucionalização, com a publicação da Lei n. 12.466, que reconheceu legalmente o Conass como entidade representativa dos Entes Estaduais nas instâncias do SUS, para tratar de matérias referentes à saúde.
O segundo eixo de atuação do Conass consiste no apoio técnico aos secretários estaduais de saúde e às suas secretarias. Para isso investe em seu corpo técnico, a fim de qualificar sua assessoria com técnicos experientes que capacitem as Secretarias Estaduais de Saúde por meio de seus programas, câmaras técnicas e parcerias.
Ao longo dos anos, estabeleceu-se como um ator estratégico na formulação, pactuação e implementação das políticas públicas brasileiras. Sua articulação junto a gestores, instituições de pesquisa, universidades e suas parcerias nacionais e internacionais evidenciam a sua importância na contribuição por uma saúde pública de qualidade.
Para atender às necessidades das SES, o Conass possui 14 Câmaras Técnicas que atuam com o objetivo de fortalecer o corpo técnico da instituição e respaldar as decisões políticas de seus membros.
Também teve uma atuação incisiva na busca por um financiamento adequado para o SUS, tendo participado na luta pela regulamentação da Emenda Constitucional n. 29; no Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde +10 – que tentou assegurar o repasse efetivo e integral de 10% da Receita Corrente Bruta da União para a saúde pública brasileira e, mais recentemente, atuou contra a PEC n. 55 que congelou gastos sociais por 20 anos e foi aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em 2016, transformando-se na EC n. 95/16.
Em 2011, ciente da necessidade de se fortalecer a instituição e rever sua metodologia de trabalho, foi realizado o primeiro Planejamento Estratégico do Conass, em que foram definidas a missão da instituição e sua visão de futuro, atualizadas em 2021.
Parcerias Internacionais
A fim de promover o debate com outros países sobre os êxitos alcançados pelo Sistema Único de Saúde, trocar experiências sobre sistemas universais de saúde e compartilhar estratégias para a defesa e o aprimoramento permanentes do SUS, o Conass mantém diversas parcerias internacionais.
Entre os parceiros internacionais destacam-se a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS); a Universidade de Montreal (Canadá); o Ministério da Saúde e Serviços Sociais do Québec (Canadá); a Escola Nacional de Administração Pública do Québec (Canadá); a Conferência Luso-Francófona da Saúde (Colufras); o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT); a Universidade de Toronto (Canadá) e a Associação Latina de Análise dos Sistemas de Saúde (ALASS).
O Conass integra e coordena a Comissão Temática da Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional dos Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e participa do Observatório Ibero-Americano de políticas e sistemas de saúde. Além disso, participa do Fórum da Sociedade Civil dos Países de Língua Portuguesa.
Biblioteca Digital do Conass
Uma das características mais marcantes da Conass é a sua vasta coleção de publicações. Essas publicações são compostas por informações técnicas; cadernos documentais ou relatórios, reunidos na Biblioteca Digital do Conass, que oferecem aos gestores do SUS, suas equipes técnicas e demais profissionais de saúde, vasto material de leitura, sempre abordando as principais mudanças que ocorrem na gestão do SUS, a fim de oferecer conteúdos atualizados sobre os principais temas que permeiam o universo da saúde pública. Com isso, criou-se mais um eixo de atuação: o da gestão e divulgação do conhecimento.
As publicações do Conass estão disponíveis em formato digital, podendo ser baixadas gratuitamente no computador, tablet ou smartphone!
Nossa Missão
Articular, representar e apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde; formular políticas de Saúde; promover e disseminar informação; produzir e difundir conhecimento; inovar, incentivar a troca de experiência e atuar permanentemente em defesa do SUS.
Nossa Visão
Ser reconhecido pela sociedade brasileira, até 2030, como a principal referência técnica e de articulação política do conjunto da gestão estadual do SUS, por meio do protagonismo e capacidade de inovar e de aprimorar políticas geradoras de saúde e bem-estar social.
Nossos Valores
Ética, ciência, transparência, protagonismo, efetividade, cooperação, equidade, democracia e compromisso social.
DIRETORIA DO CONASS PARA A GESTÃO 2024/2025
Presidente
Fábio Baccheretti Vitor - SES/MG
Atua como médico do SUS desde sua graduação, em 2010, pela Universidade Vale do Rio Verde (UninCor). É pós-graduado em Gestão em Saúde – Excelência Operacional na Área da Saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein e especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem pela Santa Casa de Belo Horizonte. No SUS, trabalhou por sete anos como médico na unidade de emergência, até ser nomeado diretor do hospital público Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte. Em 2019, assumiu a presidência da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), entidade responsável por 19 hospitais, além do MG Transplantes. Em março de 2021, foi convidado para assumir a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, posição que ocupa até o presente momento.
Vice-Presidentes
Região Norte
Cecilia Lorenzon – SES/RR
Advogada, formada pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). É especialista em Gestão, Perícia e Auditoria Ambiental, Direito Constitucional e Administrativo. Tem capacitação em Macropolítica e Gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). Cursa MBA em Contratos e Licitações. Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania, pela UFRR. Já trabalhou na Sesau como Assessora para a Área de Humanização do SUS (Sistema Único de Saúde) no período de dezembro de 2015 a junho de 2017.
Região Nordeste
Tânia Mara Silva Coelho – SES/CE
Médica formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Por mais de um ano, compôs o corpo gestor da Sesa como secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional. Foi superintendente da Rede Hospitalar da Sesa e diretora clínica, técnica e geral do Hospital São José (HSJ). Possui Residência em Infectologia, é especialista em Medicina do Viajante pela Royal College of Glasgow, na Escócia, e em Gestão das Clínicas pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. É mestranda em Saúde Pública pela UFC.
Região Sudeste
Miguel Paulo Duarte Neto – SES/ES
Executivo Sênior, economista, administrador, especialista em Finanças e Controladoria, Administração Hospitalar e Docência do Ensino Superior, graduando em Matemática. Possui formação em Conselheiro Profissional pela PUC-PR, perito e auditor econômico-financeiro, auditor em Gestão da Qualidade para Instituições de Saúde. Foi diretor-geral do Hospital Estadual Central, gerido pela fundação iNova Capixaba. Recentemente, atuou na direção-geral da rede Samu no estado de Santa Catarina pela Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (Fahece).
Região Sul
César Neves – SES/PR
Médico, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) em 1991, especialista em cirurgia geral e gastroenterologia pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, além de pós-graduado em Endoscopia Digestiva, Medicina do Trabalho e Gestão Pública e Auditoria. Atuou como médico-auditor do município de Curitiba, além de diretor de Gestão Hospitalar do município de Araucária e médico perito do Ministério Público do Paraná.
Exerceu ainda a chefia de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde nos últimos dois anos, e foi coordenador da Assessoria Técnica de Judicialização do Saúde da Sesa, que garantiu mais de R$ 200 milhões em economias para a gestão estadual da Saúde desde 2019. Foi secretário de Estado da Saúde do Paraná entre abril e outubro de 2022 e fevereiro a abril de 2023 e também ocupou o cargo de diretor-geral da Sesa até junho de 2024.
Região Centro Oeste
Lucilene Maria Florêncio de Queiroz – SES/DF
Ginecologista e obstetra. Atuou em diversas áreas da saúde pública. Foi vice-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) e secretária-adjunta de Assistência à Saúde da SES/DF. Entre 2018 e 2019, ocupou o cargo de superintendente da região Sudoeste. Em 2020, atuou como superintendente de saúde da região Oeste.
Conselho Fiscal – Titulares
Tiago José Mendes Fernandes – SES/MA
É professor universitário e advogado. Formado em Direto pela Universidade Superior Dom Bosco (UNDB), em São Luís (MA), com especialização em Direito Administrativo e mestrado em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. Em 2021, aceitou o convite para comandar a Secretaria Adjunta de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA). Em abril de 2022, ascendeu ao cargo de secretário da SES/MA. Em 2017, comandou a Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar, terceiro município mais populoso do Maranhão, onde permaneceu até 2020. Durante a pandemia da Covid-19, sob sua liderança houve a criação da Rede Acolhe para atendimento de síndromes gripais leves, com propósito de desafogar a rede hospitalar e as unidades de saúde. A experiência recebeu destaque do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), sendo escolhida para a I Mostra Virtual Brasil, aqui tem SUS.
Antônio Luiz Soares Santos – SES/PI
Ex-secretário de Fazenda do Piauí onde ocupou cargos de Superintendente de Gestão, Superintendente da Receita Estadual e Superintendente do Tesouro Estadual. Exerceu cargos de gestão em várias diretorias da Sefaz, a exemplo da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran) e Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação (UNITEC), além de ocupar o cargo de gerente em diversas áreas da Fazenda Estadual. Mestre em Matemática, na área de Probabilidade e Estatística, pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). É Bacharel em Matemática (2003) e Ciências Contábeis (1992) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Foi auditor fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda do Ceará, em 1993, e trabalhou na Força Aérea Brasileira por 11 anos, inclusive, é graduado em Comunicação Aeronáutica pela Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR) da Força Aérea Brasileira (FAB).
Diogo Demarchi Silva – SES/SC
Graduado em Redes de Computadores pela Faculdade Estácio de Sá. Possui especializações em Micropolítica do Trabalho e Gestão em Saúde pela Universidade Federal Fluminense, Informática em Saúde pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz e Saúde Digital pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente está concluindo o mestrado em saúde coletiva pela Faculdade São Leopoldo Mandic.
Em 2008 passou em concurso público para a Prefeitura Municipal de Biguaçu. Atuou como gerente nas áreas de controle, avaliação, auditoria, processamento de dados e planejamento. Neste período, exerceu também o cargo de presidente do Conselho Municipal de Saúde daquele município. Na sequência, assumiu a gerência de planejamento da Secretaria de Estado de Santa Catarina, em 2015. No ano seguinte, tornou-se coordenador técnico no Conselho de Secretarias Municipais do estado (Cosems/SC), onde atuou por três anos. Após este período, em 2019, foi convidado a trabalhar no Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems), em Brasília, permanecendo na entidade até julho de 2023. Assumiu o cargo de Secretário Adjunto em agosto de 2023 com a missão de apoiar a secretária organizando com planejamento, monitoramento e inovação, desde a atenção primária até os níveis de média e alta complexidade, abrangendo a melhoria da qualidade dos hospitais.
Carlos Felinto Júnior – SES/TO
É natural de Brasília (DF), tem 41 anos e é formado em economia pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Servidor público de carreira do Estado do Tocantins, desde 2005. Atuou como superintendente de Gestão Profissional e Educação na Saúde, da SES-TO. Nessa Secretaria já respondeu pelas superintendências de Administração e de Políticas de Atenção à Saúde.
Jefferson Ribeiro da Rocha – SES/RO
Graduado em Sistemas de Informação pela Faculdade Porto Velho e Direito pela Faculdade de Rondônia. Tem experiência na área de Segurança Pública, atuando como Oficial da Polícia Militar desde 2010. É especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rondônia. Possui especializações em licitações e contratos e MBA em Planejamento Estratégico no Setor Público pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Representantes do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar
Titular
Miguel Paulo Duarte Neto – SES/ES
Executivo Sênior, economista, administrador, especialista em Finanças e Controladoria, Administração Hospitalar e Docência do Ensino Superior, graduando em Matemática. Possui formação em Conselheiro Profissional pela PUC-PR, perito e auditor econômico-financeiro, auditor em Gestão da Qualidade para Instituições de Saúde. Foi diretor-geral do Hospital Estadual Central, gerido pela fundação iNova Capixaba. Recentemente, atuou na direção-geral da rede Samu no estado de Santa Catarina pela Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (Fahece).
Suplente
René Santos
Conass
Coordenador de Desenvolvimento Institucional do CONASS. Graduado em Odontologia. Mestre e especialista em Farmacoeconomia e Economia da Saúde. Secretário Municipal de Saúde de Guarapuava-PR no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1996. Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) no período de julho de 2005 a abril de 2006. Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná no período de outubro de 2012 a dezembro de 2014.
Representantes do Conass no Conselho Consultivo da Anvisa
Titular
Zilda do Rego Cavalcanti – SES/PE
Formada em medicina pela UPE, desde 1990. Fez residência médica na Clínica Médica no Hospital Ana Nery em Salvador, Bahia. No mesmo estado, foi diretora do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. É médica geriatra com área de atuação em medicina paliativa e mestra em medicina interna pela UFPE. Foi coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco. Coordena a residência de medicina paliativa do Imip, no Recife. É conselheira e secretária-geral do Cremepe e tutora de Medicina da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS).
Suplente
Lyane Ramalho – SES/RN
Graduada em medicina, residência médica em pediatria, especialização em gestão de hospitais públicos, mestre e doutora em saúde coletiva, todas as formações pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde também é professora. Desde setembro de 2020 está na Sesap, inicialmente ocupando o cargo de subsecretária de gestão e, em setembro de 2021, assumiu a função de secretária-adjunta.
Representante do Conass na Hemobrás
Leonardo Vilela
Conass
Formado em Medicina na Universidade Federal de Minas Gerais em 1987, tem especialização em Pediatria e Anestesia. Ligado também ao setor agropecuário, foi eleito presidente do Sindicato Rural de Mineiros em 1991 e depois vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (FAEG) entre 1995 e 2001, chegando a acumular uma diretoria na Associação Brasileira dos Produtores de Leite. Diante de tais experiências foi secretário de Agricultura no primeiro governo Marconi Perillo.[1] Eleito deputado federal pelo PPB em 2002, esteve no PP antes de filiar-se ao PSDB sendo reeleito em 2006 e 2010. No segundo governo Marconi Perillo foi secretário de Infraestrutura e no terceiro foi secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Nesse interregno foi presidente do diretório estadual do PSDB durante dois anos a partir de 2007
Secretário Executivo
Jurandi Frutuoso
Médico pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Gestão de Sistemas Locais de Saúde. Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UnB). Membro do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFC (NESC / FM-UFC). Secretário Municipal de Saúde de Pedra Branca-CE no período de 1997 a 2002. Presidente do Cosems-CE em 2002. Secretário de Estado da Saúde do Ceará no período de 2003 a 2006. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) no período de 2006 a 2007. Deputado Estadual do Ceará na 23ª Legislatura. Secretário Executivo do CONASS desde 2007.
Presidentes do Conass
Fábio Baccheretti Vitor
-
-
Gestão: 2023 a 2025
Cipriano Maia
-
-
Gestão: 2022 a 2023
Nésio Fernandes
-
-
Gestão: 2022
Carlos Lula
-
-
Gestão: 2020 a 2022
Alberto Beltrame
-
-
Gestão: 2019 a 2020
Leonardo Moura Vilela
-
-
Gestão: 2018 a 2019
João Gabbardo dos Reis
-
-
Gestão: 2015 a 2017
Michele Caputo
-
-
Gestão: 2017 a 2018
Wilson Alecrim
-
-
Gestão: 2012 a 2015
Beatriz Dobashi
-
-
Gestão: 2009 a 2012
Osmar Terra
-
-
Gestão: 2007 a 2009
Jurandi Frutuoso
-
-
Gestão: 2006 a 2007
Marcus Pestana
-
-
Gestão: 2005 a 2006
Gilson Cantarino O’Dwyer
-
-
Gestão: 2003 a 2005
Fernando Cupertino
-
-
Gestão: 2000 a 2003
Anastácio Queiroz
-
-
Gestão: 1999 a 2000
Tancredo Soares
-
-
Gestão: 1999
Júlio Müller
-
-
Gestão: 1998 a 1999
Rafael Guerra
-
-
Gestão: 1997 a 1998
Armando Raggio
-
-
Gestão: 1996 a 1997
José Wanderley Neto
-
-
Gestão: 1995 a 1996
Danilo Campos
-
-
Gestão: 1994 a 1995
Benício Sampaio
-
-
Gestão: 1992 a 1994
Zuca Moreira
-
-
Gestão: 1992
Luiz Gonzaga Bulhões
-
-
Gestão: 1990 a 1991
Lúcio Alcântara
-
-
Gestão: 1991 a 1992
Pedro Melo
-
-
Gestão: 1990
Nelson Rodrigues dos Santos
-
-
Gestão: 1989 a 1990
Luiz Umberto
-
-
Gestão: 1987 a 1988
Laércio Valença
-
-
Gestão: 1987
Antenor Ferrari
-
-
Gestão: 1988 a 1989
Ronei Ribeiro
-
-
Gestão: 1985 a 1987
Luiz Eduardo Carneiro
-
-
Gestão: 1984 a 1985
Leônidas Ferreira
-
-
Gestão: 1983 a 1984
Germano Bonow
-
-
Gestão: 1983
Adib Jatene
-
-
Gestão: 1982 a 1983
O Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (PASES) reúne um conjunto de projetos executados pelo Conass, visando ao fortalecimento da gestão estadual do SUS, com ênfase na eficiência da gestão e na organização de serviços por meio de Redes de Atenção à Saúde (RAS). Sua finalidade é prestar suporte técnico e metodológico às equipes estaduais de saúde, por meio da elaboração de conteúdos técnicos e da realização de atividades, como oficinas de trabalho e webconferências, nos seguintes eixos: planejamento e gestão; regionalização e organização das redes de atenção à saúde; vigilância e promoção da saúde; gestão do trabalho e da educação em saúde; e inovação em saúde.
O Programa de Relações Internacionais contempla:
- O cumprimento do Plano de Trabalho definido no escopo do Termo de Cooperação com o Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais do Québec;
- O desempenho das funções de Observador Consultivo da CPLP;
- A colaboração com a OPAS/OMS, em atividades definidas em conjunto, para atuação em países da América Latina e Caribe;
- A participação no Fórum da Sociedade Civil dos Países de Língua Portuguesa;
- A participação na Conferência Lusofrancófona da Saúde (COLUFRAS);
- A participação na ALASS- Associação Latina para Análise dos Sistemas de Saúde;
• A parceria com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT-NOVA), com a criação e manutenção da Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde (LEIASS).
O Programa de Comunicação tem como objetivo desenvolver projetos e ações para o aprimoramento da comunicação institucional do Conselho e da Assessoria de Comunicação do Conass, em suas atribuições.
Em construção
O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria da eficiência do Conass, orientada aos resultados para as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e para o Sistema Único de Saúde (SUS). É um instrumento de planejamento e gestão que considera a missão, a visão de futuro, as perspectivas financeira e de processo e de gestão, que orientam as ações da entidade, a estrutura organizacional e os projetos a serem desenvolvidos. Busca posicionar a organização em seu ambiente de atuação, de forma a garantir seu progresso e desenvolvimento continuado. É desenvolvido por meio de projetos elaborados pela Coordenação de Desenvolvimento Institucional.
O Programa tem como objetivo monitorar e avaliar proposições legislativas que possam impactar o SUS e as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, proporcionando uma ação adequada pelo CONASS. A utilização de inovações tecnológicas como a Inteligência Artificial permitirá uma monitorização mais eficiente e fornecerá análises e informações mais detalhadas.
O Programa tem por objetivo apoiar a construção da inteligência gestora do SUS, ao organizar, integrar equipes das áreas técnicas e da ciência de dados em saúde e disponibilizar informações estratégicas para tomada de decisão. Essas ações levaram à formação de uma rede de análise de dados e informações que subsidiam os gestores, fortalecendo o SUS (Rede Cieges). O Conass tem investido no desenvolvimento de um processo contínuo de qualificação dos dados produzidos pelo SUS, processos de ciência de dados e capacidade analítica dos profissionais da saúde, sanitaristas e gestores, ampliando o acesso e melhorando a qualidade das ações e serviços públicos de saúde.
Nota do Conass em defesa do Sistema Único de Saúde
O Conass vem enaltecer a imensurável importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a sociedade brasileira e reforçar, veementemente, a necessidade de se manter a vinculação constitucional do financiamento
Carta aberta aos Senadores da República em defesa e apoio à Hemobrás e à Política Nacional de Sangue e Hemoderivados
CARTA ABERTA AOS SENADORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Em defesa e apoio a Hemobrás e a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados Como sabemos, a Empresa Brasileira
Carta Aberta do Conass e Conasems aos Senadores da República Federativa do Brasil em defesa e apoio a Hemobrás e a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados
Em defesa e apoio a Hemobrás e a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados. Excelentíssimos(as) Senhores(as) Senadores(as), Como sabemos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) enquanto estatal
Manifestação do Conass em repúdio aos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro de 2023
Assista ao pronunciamento do presidente do Conass, Cipriano Maia, em repúdio aos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e na defesa da democracia. “Conclamamos todos
Conass envia cumprimentos à Nísia Trindade, a primeira mulher a ocupar o cargo de Ministra da Saúde
Brasília, 22 de dezembro de 2022. À Ilustríssima Senhora Profa. Dra. NÍSIA TRINDADE Presidente da Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ – Rio de Janeiro Assunto: Cumprimentos. Senhora Presidente,
Nota do Conass a respeito da vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos de idade contra a Covid-19
No dia 16 de setembro, a Anvisa autorizou a ampliação do uso da vacina Comirnaty, fabricada pela Pfizer, em crianças entre 6 meses e 4 anos de idade, para imunização
CARTA DO CONASS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELEITO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Prezado Senhor, Este Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vem, por meio desta, apresentar os mais sinceros cumprimentos a Vossa Senhoria pela vitória nas eleições para a Presidência da
Nota Conjunta Conass, Conasems e Comsefaz: esclarecimento quanto à utilização de recursos do SUS para o pagamento do piso da enfermagem
Considerações sobre o PLP 44/2022 Conass, Conasems e Comsefaz reafirmam que os profissionais da enfermagem são imprescindíveis ao Sistema Único de Saúde – SUS e devem ter garantida remuneração compatível
Conass celebra a eleição de Jarbas Barbosa para o cargo de Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
O Conass cumprimenta o médico sanitarista Jarbas Barbosa por sua eleição em Washington, no dia de hoje, 28 de setembro de 2022, para o cargo de Diretor da Organização Pan-Americana
Propostas do Conass aos candidatos e às candidatas à Presidência da República – 2022
Apresentação No Brasil dos dias atuais, em que se encontram presentes antigos e inquietantes desafios com respeito à sua situação econômica, social e política, defrontamo-nos ainda com outras preocupações que
Nota conjunta Conass/Conasems: PL n. 196/2020 – Fundos para Consórcios Públicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 21 de junho de 2022, texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n. 196/2020, que altera a Lei n. 11.107/2005, permitindo
Nota Conjunta Conass/Conasems: Redução do ICMS
NOTA CONJUNTA CONASS/CONASEMS: REDUÇÃO DO ICMS Está em curso o debate sobre os impactos das mudanças do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nos orçamentos estaduais e
NOTA TÉCNICA CONJUNTA: RECOMENDAÇÃO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS
Assunto: Edital de chamamento público nº 3/2022 do Ministério da Cidadania, visando a seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como Hospital Psiquiátrico. O Ministério da Cidadania,
NOTA CONJUNTA CONASS/CONASEMS: REDE DE ATENÇÃO MATERNA E INFANTIL (RAMI)
No dia 23 de fevereiro de 2022, o Ministério da Saúde anunciou, sem qualquer pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), uma Rede Materna e Infantil, em substituição à chamada Rede
Conass e Conasems manifestam total discordância com a Nota Técnica publicada pela SCTIE/MS e solicitam revogação de portarias
Manifestamos total discordância com a Nota Técnica nº 2/2022-SCTIE/MS, republicada por meio na Nota Técnica nº 3/2022-SCTIE/MS pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério
Nota Conjunta Conass e Conasems: considerações sobre a denúncia em relação à vacinação contra Covid-19 em criança
Em relação à manifestação da Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 754 e 756, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de
Nota Conjunta Conass e Conasems sobre o início da campanha de vacinação contra Covid-19 para crianças
Os desafios da vacinação são do tamanho e da complexidade territorial e cultural do Brasil. Desde 1973, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem a missão de eliminar e controlar
CARTA DE NATAL DO CONASS ÀS CRIANÇAS DO BRASIL
Versão em pdf.
Indicação da vacina desenvolvida pela Pfizer/Wyeth para crianças da faixa etária de 05 a 11 anos
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) manifesta apoio à decisão técnica da Anvisa em aprovar a indicação da vacina desenvolvida pela Pfizer/Wyeth para crianças da faixa etária de
Nota Conjunta Conasems e Conass: Execução de créditos extraordinários para Covid-19
Considerando o Decreto nº 10579/20 que limita em até 31 de dezembro de 2021, a execução dos créditos para Covid-19 transferidos pela União em 2020 a Estados e Municípios, o
Conass e Conasems manifestam apoio ao certificado de vacinação contra Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vêm, pela presente nota, manifestar apoio às Notas Técnicas Anvisa nrs. 112
600 MIL ÓBITOS POR CAUSA DA COVID-19
O Brasil, hoje, atingiu uma triste marca: a de 600 mil vidas perdidas para a COVID-19. Há um ano e meio temos enfrentado, sem tréguas ou descanso, essa pandemia que,
Nota do Conass – Uso obrigatório de máscaras
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), diante das notícias veiculadas recentemente pelos meios de comunicação acerca de iniciativas que pretendem relativizar o uso obrigatório de máscaras, que integra
Conass e Conasems reforçam a importância da vacinação de adolescentes contra a Covid-19
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vêm a público manifestar profundo lamento às recentes decisões do Ministério da
Conass e Conasems consultam a Anvisa sobre a autorização para uso da vacina em adolescentes de 12 a 17 anos
Leia o ofício na íntegra. Arquivo em pdf.
Esclarecimento: vacinação contra a Covid-19 de todos os adolescentes é segura e necessária
O CONASS esclarece que no Ofício 359/2021 solicitou dar prioridade à dose de reforço de todos idosos com 60 anos ou mais. A vacinação de todos os adolescentes é segura
500 MIL ÓBITOS POR CAUSA DA COVID-19
O luto domina o Brasil. Passados quinze meses do primeiro óbito por Covid-19 no país, poucos são os brasileiros que não sofrem pela perda de um parente, um amigo próximo,
400 mil vítimas da Covid-19
Envolto em tristeza, o Brasil registra hoje 400 mil vítimas da Covid-19. O número reflete a dor de famílias que perderam pais, avós, filhos e irmãos de forma rápida, violenta
Mudança no Sivep-Gripe
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) esclarecem que solicitaram ao Ministério da Saúde a retirada temporária da
Nota Conjunta: Conass e Conasems recomendam a suspensão de cirurgias eletivas
Considerando o recrudescimento da pandemia da Covid-19 no Brasil, com o aumento exponencial do número de pacientes que requerem cuidados hospitalares, o que acarreta o aumento da necessidade de leitos
MENSAGEM AO NOVO MINISTRO DA SAÚDE – DR MARCELO QUEIROGA
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) saúda o médico Marcelo Queiroga, novo ministro da Saúde. Esperamos que as ações em defesa da saúde de todos os brasileiros sejam
CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA
O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e
NOTA À IMPRENSA – FIM DA VINCULAÇÃO: UMA AMEAÇA AOS DIREITOS
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) manifesta profunda preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional n. 186/2019, que prevê o fim dos limites mínimos para os dispêndios em
Nota à Imprensa – Habilitação de Leitos de UTI para Covid-19
O CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – manifestou-se recentemente em relação à necessidade de se manter a rede assistencial, em especial os leitos de UTI, instalados com
Nota à imprensa – Aquisição de vacinas contra a Covid-19 por empresas
É com surpresa que o Conass recebe a informação de que o governo federal concordou com a compra, por empresas privadas, de 33 milhões de doses da vacina contra Covid-19,
Diretoria do Conass, representantes do Ministério da Saúde e do Conasems reúnem-se sobre a vacinação contra a Covid-19
A diretoria do Conass e o secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, reuniram-se na tarde desta sexta-feira com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.
200 mil óbitos por causa da Covid-19
Hoje o País atinge uma triste marca. Passados 11 meses da confirmação do primeiro caso de Covid-19, o Brasil registra 200 mil mortes pela doença. São 200 mil famílias que
NOTA CONJUNTA CONASS – CONASEMS: CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
NOTA CONJUNTA CONASS E CONASEMS CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
NOTA À IMPRENSA – ESTOQUES DE TESTES RT-PCR
A disponibilidade de testes RT-PCR é essencial para o diagnóstico de Covid-19 com eficiência e rapidez. Para realização do exame, é necessário dispor de material de coleta (como tubos e
NOTA À IMPRENSA – Suspensão das pesquisas da CoronaVac
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) vem manifestar apreensão acerca dos últimos episódios que culminaram com a interrupção dos estudos referentes a vacina CoronaVac contra a COVID-19. A
NOTA À IMPRENSA – DECRETO 10.530
A edição do Decreto 10.530, publicado no Diário Oficial da União dia 27 de outubro, deixa sérias dúvidas quanto a seus reais propósitos. Preparado sem debate, o texto mistura aspectos
Nota à Imprensa – Vacina Covid-19
Nota à Imprensa O Conass reitera a necessidade de a sociedade debater, de maneira consistente e responsável, a questão de uma vacina segura para o novo coronavírus. O Brasil
Cem mil vidas perdidas
Apenas a Avenida Atlântica, no Rio de Janeiro, tem mais mortos por Covid-19 que Pequim, capital da China, que possui mais de 21 milhões de habitantes. Apenas a cidade de
Nota oficial: renúncia do presidente Alberto Beltrame
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lamenta a inesperada renúncia do presidente Alberto Beltrame, nesta quarta-feira (1º). Na vacância do cargo, o vice-presidente do Conass e secretário de
Solidão
O Presidente do CONASS, Alberto Beltrame, abordou um tema inusitado na CIT de hoje. A Solidão. A Solidão de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, Governadores e Prefeitos no enfrentamento
CONASS repudia acusação de manipulação de dados sobre Covid-19
O CONASS repudia com veemência e indignação as levianas afirmações do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Wizard. Ao afirmar que Secretários de Saúde
Nota Conjunta nº 02/2020 do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS sobre assinatura de portarias conjuntas para ações de enfrentamento ao coronavírus
O Ministro Interino de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, e os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Alberto Beltrame, e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
NOTA OFICIAL: “Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”
Com respeito ao documento intitulado “Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”, lançado pelo Ministério da Saúde, sem participação técnica e pactuação
SUS, 32 anos de Luta e Resistência
Hoje, há 32 anos, em 17/05/1988, na 267ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, foi aprovada a redação do que viria ser o artigo 196 da Constituição Federal, promulgada em outubro