CI n. 71 – Publicada a Portaria SAS n. 404 que inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

CONASS Informa

PORTARIA Nº 404, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atualizações;

Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos abaixo:

 

Procedimento: 01.01.01.005-2 TERAPIA COMUNITÁRIA
Descrição: PROCEDIMENTO REALIZADO EM GRUPO QUE CONSISTE EM ABORDAGEM ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DE LAÇOSSOCIAIS, APOIO EMOCIONAL, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E PREVENÇÃO AO
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial
Instrumento deRegistro: 02 BPA individualizado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 meses
Idade Máxima: 130 anos
CBO: 223505 Enfermeiro223530 Enfermeiro do trabalho223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família2231F8 Médico em medicina preventiva e social2231F9 Médico residente225124 Médico pediatra225125 Médico clínico225130 Médico de família e comunidade225139 Médico sanitarista225142 Médico da estratégia de saúde da família225170 Médico generalista221205 Biomédico2231F8 Médico em medicina preventiva e social223293 – Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família322430 – Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúdeda família322425 – Técnico em saúde bucal da estratégia de saúdeda família223208 Cirurgião dentista – clínico geral223405 Farmacêutico223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares223650 Fisioterapeuta acupunturista223810 Fonoaudiólogo223905 Terapeuta ocupacional225105 Médico acupunturista251510 Psicólogo clínico251555 Psicólogo Acupunturista223405 Farmacêutico223605 Fisioterapeuta geral223650 Fisioterapeuta acupunturista223660 Fisioterapeuta do trabalho223710 Nutricionista223810 Fonoaudiólogo2241E1 Profissional de educação física na saúde234410 Professor de educação física no ensino superior251510 Psicólogo clínico251540 Psicólogo do trabalho251555 Psicólogo Acupunturista251605 Assistente social322205 Técnico de enfermagem322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva322230 Auxiliar de enfermagem

322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família

322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família

352210 Agente de saúde pública

515105 Agente comunitário de saúde

515110 Atendente de enfermagem

515120 Visitador sanitário

516220 Cuidador em saúde

 

Procedimento: 01.01.01.006-0 DANÇA CIRCULAR/ BIODANÇA
Descrição: PRÁTICAS REALIZADAS EM GRUPO QUE UTILIZAM ABORDAGENS ESPECÍFICAS COM MOVIMENTOS CORPORAIS E MÚSICA NA ATUAÇÃO TERAPÊUTICA
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial
Instrumento deRegistro: 02 BPA individualizado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 meses
Idade Máxima: 130 anos
CBO: 223505 Enfermeiro223530 Enfermeiro do trabalho223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família2231F8 Médico em medicina preventiva e social2231F9 Médico residente225124 Médico pediatra225125 Médico clínico225130 Médico de família e comunidade225139 Médico sanitarista225142 Médico da estratégia de saúde da família225170 Médico generalista221205 Biomédico2231F8 Médico em medicina preventiva e social223293 – Cirurgião-dentista da estratégia de saúde dafamília322430 – Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúdeda família322425 – Técnico em saúde bucal da estratégia de saúdeda família223208 Cirurgião dentista – clínico geral223405 Farmacêutico223425 Farmacêutico práticas integrativas e352210 Agente de saúde pública223810 Fonoaudiólogo223905 Terapeuta ocupacional225105 Médico acupunturista251510 Psicólogo clínico251555 Psicólogo Acupunturista223405 Farmacêutico223605 Fisioterapeuta geral223650 Fisioterapeuta acupunturista223660 Fisioterapeuta do trabalho223710 Nutricionista223810 Fonoaudiólogo2241E1 Profissional de educação física na saúde234410 Professor de educação física no ensino superior251510 Psicólogo clínico251540 Psicólogo do trabalho251555 Psicólogo Acupunturista251605 Assistente social322205 Técnico de enfermagem322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva322230 Auxiliar de enfermagem322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde dafamília322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde dafamília515105 Agente comunitário de saúde515110 Atendente de enfermagem515120 Visitador sanitário516220 Cuidador em saúde

 

 

Procedimento: 01.01.01.007-9 YOGA
Descrição: PRÁTICAS DE ORIGEM INDIANA REALIZADAS EMGRUPO, COMPOSTA POR PRÁTICAS CORPORAIS,MEDITATIVAS E RESPIRATÓRIAS.
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial
Instrumento deRegistro: 02 BPA individualizado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 meses
Idade Máxima: 130 anos
CBO: 223505 Enfermeiro223530 Enfermeiro do trabalho223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família2231F8 Médico em medicina preventiva e social2231F9 Médico residente225124 Médico pediatra225125 Médico clínico225130 Médico de família e comunidade225139 Médico sanitarista225142 Médico da estratégia de saúde da família

 

complementares

223650 Fisioterapeuta acupunturista

225170 Médico generalista

221205 Biomédico

2231F8 Médico em medicina preventiva e social

223293 – Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

322430 – Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família

322425 – Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família

223208 Cirurgião dentista – clínico geral

223405 Farmacêutico

223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares

223650 Fisioterapeuta acupunturista

223810 Fonoaudiólogo

223905 Terapeuta ocupacional

225105 Médico acupunturista

251510 Psicólogo clínico

251555 Psicólogo Acupunturista

223405 Farmacêutico

223605 Fisioterapeuta geral

223650 Fisioterapeuta acupunturista

223660 Fisioterapeuta do trabalho

223710 Nutricionista

223810 Fonoaudiólogo

2241E1 Profissional de educação física na saúde

234410 Professor de educação física no ensino superior 251510 Psicólogo clínico

251540 Psicólogo do trabalho

251555 Psicólogo Acupunturista

251605 Assistente social

322205 Técnico de enfermagem

322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva

322230 Auxiliar de enfermagem

322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família

322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família

352210 Agente de saúde pública

515105 Agente comunitário de saúde

515110 Atendente de enfermagem

515120 Visitador sanitário

516220 Cuidador em saúde

 

Procedimento: 01.01.01.008-7 OFICINA DE MASSAGEM/ AUTOMASSAGEM
Descrição: PRÁTICAS REALIZADAS EM GRUPO QUE UTILIZAM ABORDAGENS DE MASSAGEM RELATIVO ÀDO-IN, SHIATSU, MASSOTERAPIA, REFLEXOLOGIA,MASSAGEM AYURVEDICA.
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial
Instrumento deRegistro: 02 BPA consolidado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 meses
Idade Máxima: 130 anos
CBO: 223505 Enfermeiro223530 Enfermeiro do trabalho223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família2231F8 Médico em medicina preventiva e social2231F9 Médico residente225124 Médico pediatra225125 Médico clínico225130 Médico de família e comunidade225139 Médico sanitarista225142 Médico da estratégia de saúde da família225170 Médico generalista221205 Biomédico2231F8 Médico em medicina preventiva e social223293 – Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família322430 – Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúdeda família322425 – Técnico em saúde bucal da estratégia de saúdeda família223208 Cirurgião dentista – clínico geral223405 Farmacêutico223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares223650 Fisioterapeuta acupunturista223810 Fonoaudiólogo223905 Terapeuta ocupacional225105 Médico acupunturista251510 Psicólogo clínico251555 Psicólogo Acupunturista223405 Farmacêutico223605 Fisioterapeuta geral223650 Fisioterapeuta acupunturista223660 Fisioterapeuta do trabalho223710 Nutricionista223810 Fonoaudiólogo2241E1 Profissional de educação física na saúde234410 Professor de educação física no ensino superior251510 Psicólogo clínico251540 Psicólogo do trabalho251555 Psicólogo Acupunturista251605 Assistente social322120 – Massoterapeuta322205 Técnico de enfermagem322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva322230 Auxiliar de enfermagem

322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família

322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família

352210 Agente de saúde pública

515105 Agente comunitário de saúde

515110 Atendente de enfermagem

515120 Visitador sanitário

516220 Cuidador em saúde

 

Procedimento: 01.01.04.005-9 ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA A
Descrição: ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA A VIA ORAL,DESTINADA A CRIANÇAS ENTRE 6 MESES A 59MESES E PUÉRPERAS EM PÓS-PARTO IMEDIATO.AS SUPLEMENTAÇÕES DEVEM SER REGISTRADASNA CADERNETADE SAÚDE DA CRIANÇA E NO CARTÃO DA GESTANTE. PROGRAMA NACIONAL DE SUPLEMENTAÇÃO PREVENTIVA COM MEGADOSE DE VITAMINAA.
Origem: 01.01.04.001-6
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial02 Hospitalar
Instrumento deRegistro: 01 – BPA (Consolidado)02 BPA Individualizado05 AIH (Proc. Secundário)
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Valor HospitalarSP: R$ 0,00
Valor HospitalarSH: R$ 0,00
Valor HospitalarTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 6 meses
Idade Máxima: 49 anos
CBO: 322230 Auxiliar de enfermagem322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde dafamília223505 Enfermeiro223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família322205 Técnico de enfermagem322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde dafamília2231F8 Médico em medicina preventiva e social2231F9 Médico residente225124 Médico pediatra225125 Médico clínico225130 Médico de família e comunidade225139 Médico sanitarista225142 Médico da estratégia de saúde da família225170 Médico generalista

 

 

Procedimento: 01.01.04.006-7 APLICAÇÃO DE SUPLEMENTOS DEMICRONUTRIENTES
Descrição: CONSISTE EM AÇÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS PRINCIPAIS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DO BRASIL. A SUPLEMENTAÇÃO PREVENTIVA DE FERRO E ÁCIDO FÓLICOESTÁ BASEADANO PROGRAMA NACIONAL DE SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO – PNSF, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, PARA AS CRIANÇAS DE 6 A 18 MESESCOM O XAROPE DE SULFATO FERROSO; PARAASGESTANTES A PARTIR DA 20° SEMANA GESTACIONAL COM SULFATO FERROSO E ÁCIDO FÓLICO E PARA AS MULHERES NO PÓS-PARTO OUPÓS-ABORTO, COM COMPRIMIDO DE SULFATOFERROSO POR03 (TRÊS) MESES. AS SUPLEMENTAÇÕES DEVEMSER REGISTRADAS NA CADERNETA DE SAÚDEDA CRIANÇA E NO CARTÃO DA GESTANTE.
Origem: 01.01.04.001-6
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial02 Hospitalar
Instrumento de Registro: 01 – BPA (Consolidado)02 BPA Individualizado05 AIH (Proc. Secundário)
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor AmbulatorialSA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Valor HospitalarSP: R$ 0,00
Valor HospitalarSH: R$ 0,00
Valor HospitalarTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 6 meses
Idade Máxima: 49 anos
CBO: 322230 Auxiliar de enfermagem322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúdeda família223505 Enfermeiro223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família322205 Técnico de enfermagem

322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família

2231F8 Médico em medicina preventiva e social

2231F9 Médico residente

225124 Médico pediatra

225125 Médico clínico

225130 Médico de família e comunidade

225139 Médico sanitarista

225142 Médico da estratégia de saúde da família

225170 Médico generalista

 

Procedimento: 03.01.04.007-9 ESCUTA INICIAL / ORIENTAÇÃO(ACOLHIMENTO A DEMANDA ESPONTÂNEA)
Descrição: CONSISTE NO ATENDIMENTO REALIZADO NO MOMENTO EM QUE O USUÁRIO CHEGA AO SERVIÇODE SAÚDE, RELATANDO QUEIXAS OU SINAIS ESINTOMAS PERCEBIDOS POR ELE, CLASSIFICANDO SEURISCO CLÍNICO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL.NÃO PODE SER UTILIZADO APENAS PARA O ATODE REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES ANTES DE UMACONSULTA CLÍNICA.
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial
Instrumento deRegistro: 01 – BPA (Consolidado)02 BPA Individualizado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 meses
Idade Máxima: 130 anos

 

 

Procedimento: 03.01.04.008-7- ATENDIMENTO EM GRUPO NAATENÇÃO BÁSICA
Descrição: ATENDIMENTO REALIZADO EM GRUPO COM OOBJETIVO DE TRATAMENTO DE SEUS INTEGRANTES, COM DURAÇÃO MÉDIA DE 60 (SESSENTA)MINUTOS,REALIZADO POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, COM FORMAÇÃO PARA REALIZAR A MODALIDADE DE ATENDIMENTO.
Complexidade: AB – Atenção Básica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento deRegistro: 01 – BPA (Consolidado)02 BPA Individualizado
Tipo de Financiamento: 01 – Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 mês
Idade Máxima: 130 Anos
CBO: 223208 Cirurgião dentista – clínico geral223212 Cirurgião dentista – endodontista223216 Cirurgião dentista – epidemiologista223220 Cirurgião dentista – estomatologista223224 Cirurgião dentista – implantodontista223228 Cirurgião dentista – odontogeriatra223232 Cirurgião dentista – odontologista legal223236 Cirurgião dentista – odontopediatra223240 Cirurgião dentista – ortopedista e ortodontista223244 Cirurgião dentista – patologista bucal223248 Cirurgião dentista – periodontista223252 Cirurgião dentista – protesiólogo bucomaxilofacial223256 Cirurgião dentista – protesista223264 Cirurgião dentista – reabilitador oral223268 Cirurgião dentista – traumatologista bucomaxilofacial223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva223288 Cirurgião dentista – odontologia para pacientescom necessidades especiais223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família223405 Farmacêutico223505 Enfermeiro223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família223605 Fisioterapeuta geral223650 Fisioterapeuta acupunturista223710 Nutricionista223810 Fonoaudiólogo234410 Professor de educação física no ensino superior239415 Pedagogo239425 Psicopedagogo251510 Psicólogo clínico251555 Psicólogo Acupunturista251605 Assistente social2231F8 Médico em medicina preventiva e social

2231F9 Médico residente

225105 Médico acupunturista

225124 Médico pediatra

225125 Médico clínico

225130 Médico de família e comunidade

225139 Médico sanitarista

225142 Médico da estratégia de saúde da família

225170 Médico generalista

225195 Médico homeopata

225250 Médico ginecologista e obstetra

 

Procedimento: 03.01.04.009-5 EXAME DO PÉ DIABÉTICO
Descrição: CONSISTE NO EXAME CLÍNICO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DO(S) MEMBRO(S) INFERIOR(ES) DESTINADOS A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS.
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial06 Atenção Domiciliar
Instrumento deRegistro: 02 BPA individualizado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 meses
Idade Máxima: 130 anos
CBO: 223505 Enfermeiro223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família2231F8 Médico em medicina preventiva e social2231F9 Médico residente225130 Médico de família e comunidade225139 Médico sanitarista225142 Médico da estratégia de saúde da família225170 Médico generalista
CID Principal E10;E11;E12;E13;E14
CID Secundário E105; E106; E107; E108; E115; E125; E135; E145.

 

 

Procedimento: 03.01.04.010-9 SESSÃO DE AURICULOTERAPIA
Descrição: CONSISTE NA APLICAÇÃO DE ESFERAS (SEMENTES E OUTROS MATERIAIS) OU AGULHAS EMPONTOS ESPECÍFICOS DO PAVILHÃO AURICULAR.
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial06 Atenção Domiciliar
Instrumento deRegistro: 02 BPA individualizado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 meses
Idade Máxima: 130 anos
CBO: 223505 Enfermeiro223530 Enfermeiro do trabalho223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família2231F8 Médico em medicina preventiva e social2231F9 Médico residente225124 Médico pediatra225125 Médico clínico225130 Médico de família e comunidade225139 Médico sanitarista225142 Médico da estratégia de saúde da família225170 Médico generalista221205 Biomédico2231F8 Médico em medicina preventiva e social223208 Cirurgião dentista – clínico geral223405 Farmacêutico223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares223650 Fisioterapeuta acupunturista223810 Fonoaudiólogo223905 Terapeuta ocupacional225105 Médico acupunturista251510 Psicólogo clínico251555 Psicólogo Acupunturista223405 Farmacêutico223605 Fisioterapeuta geral223650 Fisioterapeuta acupunturista223660 Fisioterapeuta do trabalho225124 Médico pediatra225125 Médico clínico

 

223710 Nutricionista

223810 Fonoaudiólogo

2241E1 Profissional de educação física na saúde

234410 Professor de educação física no ensino superior

251510 Psicólogo clínico

251540 Psicólogo do trabalho

251555 Psicólogo Acupunturista

251605 Assistente social

 

Procedimento: 03.01.04.011-7 SESSÃO DE MASSOTERAPIA
Descrição: CONSISTE NA APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE MASSAGEM RELATIVAS À DO-IN, SHIATSU, MASSOTERAPIA, REFLEXOLOGIA, MASSAGEM AYURVEDICA
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial06 Atenção Domiciliar
Instrumento deRegistro: 02 BPA individualizado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 meses
Idade Máxima: 130 anos
CBO: 223505 Enfermeiro223530 Enfermeiro do trabalho223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família2231F8 Médico em medicina preventiva e social2231F9 Médico residente225124 Médico pediatra225125 Médico clínico225130 Médico de família e comunidade225139 Médico sanitarista225142 Médico da estratégia de saúde da família225170 Médico generalista221205 Biomédico2231F8 Médico em medicina preventiva e social223208 Cirurgião dentista – clínico geral223405 Farmacêutico223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares223650 Fisioterapeuta acupunturista223810 Fonoaudiólogo223905 Terapeuta ocupacional225105 Médico acupunturista251510 Psicólogo clínico251555 Psicólogo Acupunturista223405 Farmacêutico223605 Fisioterapeuta geral223650 Fisioterapeuta acupunturista223660 Fisioterapeuta do trabalho223710 Nutricionista223810 Fonoaudiólogo2241E1 Profissional de educação física na saúde234410 Professor de educação física no ensinosuperior251510 Psicólogo clínico251540 Psicólogo do trabalho251555 Psicólogo Acupunturista251605 Assistente social322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde dafamília322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde dafamília352210 Agente de saúde pública515105 Agente comunitário de saúde515110 Atendente de enfermagem515120 Visitador sanitário516220 Cuidador em saúde

 

 

Procedimento: 03.01.04.012-5 ORIENTAÇÃO DE TRATAMENTOTERMAL/CRENOTERÁPICO
Descrição: CONSISTE NA ORIENTAÇÃO DE TRATAMENTOTERMAL E OU CRENOTERÁPICO
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial06 Atenção Domiciliar
Instrumento deRegistro: 02 BPA individualizado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 meses
Idade Máxima: 130 anos
CBO: 223505 Enfermeiro223530 Enfermeiro do trabalho223545 Enfermeiro obstétrico223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico223560 Enfermeiro sanitarista223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família2231F8 Médico em medicina preventiva e social2231F9 Médico residente225124 Médico pediatra225125 Médico clínico225130 Médico de família e comunidade225139 Médico sanitarista225142 Médico da estratégia de saúde da família225170 Médico generalista221205 Biomédico2231F8 Médico em medicina preventiva e social223208 Cirurgião dentista – clínico geral223405 Farmacêutico

 

223425 Farmacêutico práticas integrativas e complementares

223650 Fisioterapeuta acupunturista

223810 Fonoaudiólogo

223905 Terapeuta ocupacional

225105 Médico acupunturista

251510 Psicólogo clínico

251555 Psicólogo Acupunturista

223405 Farmacêutico

223605 Fisioterapeuta geral

223650 Fisioterapeuta acupunturista

223660 Fisioterapeuta do trabalho

223710 Nutricionista

223810 Fonoaudiólogo

2241E1 Profissional de educação física na saúde

234410 Professor de educação física no ensino superior 251510 Psicólogo clínico

251540 Psicólogo do trabalho

251555 Psicólogo Acupunturista

251605 Assistente social

322120 Massoterapeuta

322205 Técnico de enfermagem

322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva

322230 Auxiliar de enfermagem

 

Procedimento: 03.07.03.004-0 PROFILAXIA / REMOÇÃO DA PLACABACTERIANA
Descrição: CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO NOCONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA REMOVERPLACA BACTERIANA DAS SUPERFÍCIES DENTÁRIAS COM O OBJETIVO DEPREVENIR DOENÇAS BUCAIS. PODENDO SERREALIZADO COM JATO DE BICARBONATO OUUTILIZANDO ESCOVADE ROBSON E/OU TAÇA DE BORRACHA COMPASTA PROFILÁTICA OU PEDRA POMES.
Origem 03.07.03.001-6
Complexidade: AB – Atenção Básica
Modalidade: 01 – Ambulatorial
Instrumento deRegistro: 01 – BPA (Consolidado)02 – BPA (Individualizado)
Tipo de Financiamento: 01 – Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 2 Anos
Idade Máxima: 130 Anos
CBO: 223208 Cirurgião dentista – clínico geral223212 Cirurgião dentista – endodontista223216 Cirurgião dentista – epidemiologista223220 Cirurgião dentista – estomatologista223224 Cirurgião dentista – implantodontista223228 Cirurgião dentista – odontogeriatra223232 Cirurgião dentista – odontologista legal223236 Cirurgião dentista – odontopediatra223240 Cirurgião dentista – ortopedista e ortodontista223244 Cirurgião dentista – patologista bucal223248 Cirurgião dentista – periodontista223252 Cirurgião dentista – protesiólogo bucomaxilofacial223256 Cirurgião dentista – protesista223264 Cirurgião dentista – reabilitador oral223268 Cirurgião dentista – traumatologista bucomaxilofacial223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva223280 Cirurgião dentista dentística223284 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular edor orofacial223288 Cirurgião dentista – odontologia para pacientes223293 Cirurgião dentista da estratégia de saúde da família322405 Técnico em saúde bucal322425 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúdeda família

 

 

Procedimento: 03.07.03.005-9 RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE)
Descrição: PROCEDIMENTO QUE ENGLOBA A REMOÇÃO DEINDUTOS, PLACA BACTERIANA E CÁLCULODENTAL SUPRAGENGIVAIS ATRAVÉS DARASPAGEM, ALISAMENTO E POLIMENTO DE SUPERFÍCIE CORONO-RADICULAR A CADA SEISELEMENTOS DENTÁRIOS.
Origem 03.07.03.001-6
Complexidade: AB – Atenção Básica
= 01 – Ambulatorial02 – Hospitalar03 – Hospital Dia06 – Atenção Domiciliar
Instrumento deRegistro: BPA (Consolidado)BPA (Individualizado)AIH (Proc. Secundário)RAAS (Atenção Domiciliar)
Tipo de Financiamento: 01 – Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor Ambulatorial Total: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 Anos
Idade Máxima: 130 Anos
CBO: 223208 Cirurgião dentista – clínico geral223212 Cirurgião dentista – endodontista223216 Cirurgião dentista – epidemiologista223220 Cirurgião dentista – estomatologista223224 Cirurgião dentista – implantodontista223228 Cirurgião dentista – odontogeriatra223232 Cirurgião dentista – odontologista legal223236 Cirurgião dentista – odontopediatra

 

223240 Cirurgião dentista – ortopedista e ortodontista

223244 Cirurgião dentista – patologista bucal

223248 Cirurgião dentista – periodontista

223252 Cirurgião dentista – protesiólogo bucomaxilofacial

223256 Cirurgião dentista – protesista

223264 Cirurgião dentista – reabilitador oral

223268 Cirurgião dentista – traumatologista bucomaxilofacial

223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva

223280 Cirurgião dentista dentística

223284 Cirurgião dentista disfunção temporomandibular e dor orofacial

223288 Cirurgião dentista – odontologia para pacientes

223293 Cirurgião dentista da estratégia de saúde da família

322405 Técnico em saúde bucal

322425 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família

 

Procedimento: 04.01.02.017-7 CIRURGIA DE UNHA (CANTOPLASTIA)
Descrição: CONSISTE NO PROCEDIMENTO PARA A REMOÇÃODO CANTO DE UNHA ENCRAVADA COM OBJETIVO DENORMALIZAR A ARQUITETURA DA ÁREA ACOMETIDA.
Complexidade: Atenção Básica
Modalidade: 01 Ambulatorial
Instrumento deRegistro: 02 BPA individualizado
Tipo de Financiamento: 01 Atenção Básica (PAB)
Quantidade Máxima 20
Valor Ambulatorial SA: R$ 0,00
Valor AmbulatorialTotal: R$ 0,00
Valor HospitalarSP: R$ 0,00
Valor HospitalarSH: R$ 0,00
Valor HospitalarTotal: R$ 0,00
Sexo: Ambos
Idade Mínima: 0 meses
Idade Máxima: 130anos
CBO: 2231F8 Médico em medicina preventiva e social225125 Médico clínico225130 Médico de família e comunidade225139 Médico sanitarista225142 Médico da estratégia de saúde da família225170 Médico generalista225225 Médico cirurgião geral225230 Médico cirurgião pediátrico225235 Médico cirurgião plástico
CID Principal L60.0

 

Art. 2º Alterar na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os seguintes atributos dos procedimentos, conforme abaixo:

 

Procedimento: 01.01.02.003-1 – AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃODENTAL SUPERVISIONADA
Descrição ESCOVAÇÃO DENTAL COM OU SEM EVIDENCIAÇÃO DE PLACAS BACTERIANAS. REALIZADA COMGRUPOS POPULACIONAISSOB ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DE UM OU MAISPROFISSIONAIS DE SAÚDE. AÇÃO REGISTRADAPOR USUÁRIO PARTICIPANTE DA AÇÃO.

 

 

Procedimento: 01.01.01.004-4 – PRÁTICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA
CBO: Incluir:322120 – Massoterapeuta

 

Art. 3º Ficam excluídos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento, conforme a seguir por motivo de desmembramento:

 

Procedimento: 01.01.04.001-6 – APLICAÇÃO DE SUPLEMENTOS DEMICRONUTRIENTES
Procedimento: 03.07.03.001-6 – RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE)

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

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