PORTARIA SESAI Nº 36, DE 1º DE ABRIL DE 2020 O Secretário Especial de Saúde Indígena, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Anexo XIV da Portaria GM/MS 1.419, de 08 de junho de 2017, o Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de maio Leia Mais..

PORTARIA SCTIE Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Ref.: 25000.195208/2019-47, 0014227114. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM Leia Mais..

PORTARIA SCTIE Nº 12, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar a cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Ref.: 25000.195205/2019-11, 0014225610. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS Leia Mais..

 RDC ANVISA Nº 363, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 338, de 20 de fevereiro de 2020 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV Leia Mais..

RDC ANVISA Nº 365, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução Leia Mais..

RDC ANVISA Nº 364, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Suspende os efeitos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005, em caráter temporário e excepcional, para os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) que irão realizar análises para o diagnóstico da COVID-19. O Diretor-Presidente Substituto da Agência Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe Leia Mais..

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a Retocolite Leia Mais..

RDC ANVISA Nº 362, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre os critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação e institui o programa de inspeção para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III Leia Mais..

RDC ANVISA Nº 361, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 200, de 26 de dezembro de 2017, e a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 73, de 7 de abril de 2016, para dispor sobre a submissão do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) no Leia Mais..

RDC ANVISA Nº 359, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Institui o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) e a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. Leia Mais..

PORTARIA SAPS Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 55/SGTES/MS, de 16 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição Leia Mais..

EDITAL Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das suas atribuições, com base no inciso I do art. 19 da Portaria GM/MS nº 492, de 23 de março de 2020, e considerando a Ação Estratégica Leia Mais..

RDC ANVISA Nº 360, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 304, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

RDC ANVISA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 (*) Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2 O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional Leia Mais..