Conass Informa n. 271/2021 – Publicada a Portaria SAES n. 957 que altera atributos e nomes de procedimentos de quimioterapia de na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA Nº 957, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Altera atributos e nomes de procedimentos de quimioterapia de na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII – Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Leia Mais..

Conass Informa n. 270/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2396 que prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Leia Mais..

Conass Informa n. 269/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2415 que institui Força-Tarefa, no âmbito do Ministério da Saúde, para atuação especializada nas demandas provenientes do Comitê Federal de Assistência Emergencial e do seu Subcomitê Federal para ações de Saúde aos Imigrantes

PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Força-Tarefa, no âmbito do Ministério da Saúde, para atuação especializada nas demandas provenientes do Comitê Federal de Assistência Emergencial e do seu Subcomitê Federal para ações de Saúde aos Imigrantes O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que Ihe conferem Leia Mais..

Conass Informa n. 268/2021 – Inscrições abertas | Confira os cursos de Pós-Graduação em Gestão Einstein

Os programas de Pós-Graduação em Gestão do Hospital Israelita Albert Einstein são reconhecidos pelas práticas inovadoras e métodos focados no resultado e, aliados a tradição e excelência do hospital, preparam líderes para evoluir no mercado de trabalho. Não deixe para última hora, quem efetuar o pagamento da inscrição até o dia 14/11 e terá 10% de desconto Leia Mais..

Conass Informa n. 267/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 564 que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 55, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico

RDC Nº 564, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 55, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. Leia Mais..

Conass Informa n. 266/2021 – Publicada a Portaria SCTIE/MS n. 81 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos I e II

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 81, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.100579/2021-73, 0022674738. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 265/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 80 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 80, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.106514/2021-31, 0022659261. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 264/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE/MS n. 79 relativa à proposta de atualização das Diretrizes Brasileiras da Epidermólise Bolhosa

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 79, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.068017/2019-11, 0022639012. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 262/2021 – Publicada a Portaria Interministerial MEC/MS n. 7 que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais Leia Mais..

Conass Informa n. 261/2021 – Publicada a RDC Anvisa n. 563 que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2

RESOLUÇÃO – RDC Nº 563, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem Leia Mais..

Conass Informa n. 260/2021 – Publicada a Portaria SAES n. 914 que inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA Nº 914, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS   O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 8, de 10 de março de Leia Mais..

Conass Informa n. 259/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 16 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE – Substituta e o, SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de Leia Mais..

Conass Informa n. 258/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2298 que dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe conferem Leia Mais..

Conass Informa n. 257/2021 – Publicada a Portaria SVS n. 29 que institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas

PORTARIA SVS Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I, Seção II, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de Leia Mais..

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