Arquivos Conass Informa

Conass Informa n. 32/2021 – Republicada a RDC Anvisa n. 474 que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

RDC Nº 474, DE 3 DE MARÇO DE 2021 (*) Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19 A DIRETORIA COLEGIADA Leia Mais..

Conass Informa n. 31/2021 – Publicada a Portaria SAPS n. 11 que institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, do Decreto nº 9.795, de 11 de Leia Mais..

Conass Informa n. 30/2021 – Publicada a Portaria GM n. 390 que dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19)

PORTARIA GM/MS Nº 390, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de Leia Mais..

Conass Informa n. 29/2021 – Publicada a Portaria SAPS n. 10 que institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19)

PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, do Decreto nº 9.795, de 11 de maio de 2019, resolve: Leia Mais..

Conass Informa n. 28/2021 – Publicada a Lei n. 14.122 que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões e setecentos mil reais), para o fim que especifica; e dá outras providências

LEI Nº 14.122, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões e setecentos mil reais), para o fim que especifica; e dá outras providências Faço saber que oPRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida Provisória nº 1.004, de 2020, Leia Mais..

Conass Informa n. 28/2021 – Instituto Vital Brazil realiza Simpósio On-line de Biotecnologia

O Instituto Vital Brazil abriu as inscrições para o Simpósio de Ciência, Tecnologia e Inovação em Biotecnologia, sexto evento da casa relacionado ao tema. Voltado para pesquisadores e acadêmicos, visa contribuir com a capacitação de profissionais, estimulando o senso crítico para a pesquisa aplicada nas áreas de biotecnologia e saúde. Nos dias 13, 14 e Leia Mais..

Conass Informa n. 27/2021 – Publicada a Portaria GM n. 375 que cancela a proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Requalifica – UBS

PORTARIA GM/MS Nº 375, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Cancela a proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Requalifica – UBS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

Conass Informa n. 26/2021 – Publicada a Portaria GM n. 373 que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário

PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único Leia Mais..

Conass Informa n. 25/2021 – Publicada a RN Anvisa n. 465 que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa – RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa – RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa – RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460, de 13 de agosto de 2020

RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, Leia Mais..

Conass Informa n. 24/2021 – Publicada a Portaria GM n. 361 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020

PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de Leia Mais..

Conass Informa n. 23/2021 – Publicada a Lei n. 14.121 que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população

LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºEsta Lei autoriza Leia Mais..

Conass Informa n. 22/2021 – Publicada a Portaria GM n. 334 que prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle Leia Mais..

Conass Informa n. 21/2021 – Boletins Informativos CEPEDISA/USP

BOLETINS INFORMATIVOS CEPEDISA/USP O Conass e o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), em dezembro de 2020, celebraram parceria para a coleta e formação de banco de dados sobre a legislação emitida pelos entes federal, estaduais e Distrito Federal, que refiram Leia Mais..

Conass Informa n. 20/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 3 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Ref.: 25000.133447/2019-11, 0019093253. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 19/2021 – Publicada a Portaria GM n. 269 que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica

PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que Leia Mais..