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Conass Informa n. 16/2020 – Publicada a Portaria GM n. 82 que dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA GM Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art 312-B da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. Leia Mais..

Conass Informa n. 15/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 3 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA SAPS Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos Leia Mais..

Conass Informa n. 14/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 16 que inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA SAES Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Inclui atributo de procedimentos referentes a Transplantes Alogênicos de Células-Tronco Hematopoéticas (CTH) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII – Leia Mais..

Conass Informa n. 13/2020 – Publicada a Portaria SAPS n. 01 que altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

PORTARIA SAPS N. 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição Leia Mais..

Conass Informa n. 12/2020 – Comunicado: Contenção laboratorial de Poliovírus Selvagem e derivado de vacinal

Comunicado da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública – CGLAB/DAEVS/SVS/MS sobre a Contenção laboratorial de Poliovírus Selvagem e derivado de vacinal A poliomielite é uma doença em processo de erradicação e globalmente têm sido empreendidos esforços para alcançar a meta de um mundo livre da doença, semelhante ao que ocorreu com a varíola nos Leia Mais..

Conass Informa n. 11/2020 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 01 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre Leia Mais..

Conass Informa n. 10/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 01 que torna pública a decisão de incorporar os exames diagnósticos: i) mutação do gene de protrombina; ii) dosagem de proteína C funcional; iii) dosagem de proteína S livre; iv) anti-beta 2 – glicoproteína – IgG; v) antibeta 2 – glicoproteína – IgM; e vi) anticoagulante lúpico para trombofilia em gestantes, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA SCTIE Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar os exames diagnósticos: i) mutação do gene de protrombina; ii) dosagem de proteína C funcional; iii) dosagem de proteína S livre; iv) anti-beta 2 – glicoproteína – IgG; v) antibeta 2 – glicoproteína – IgM; e vi) anticoagulante lúpico Leia Mais..

Conass Informa n. 09/2020 – Publicada a Portaria SAES n. 1400 que inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAES N. 1.400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Inclui atributos de procedimentos referentes a Transplantes na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII – Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais Leia Mais..

Conass Informa n. 08/2020 – Publicada a Lei n. 13977 que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências

LEI N. 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências O P R Leia Mais..

Conass Informa n. 07/2020 – Publicada a Portaria GM n. 13 que altera o Título IV do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA GM N. 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 Altera o Título IV do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE Leia Mais..

Conass Informa n. 06/2020 – Publicada a Portaria n. 41, do Ministério da Defesa, que aprova a Diretriz Ministerial nº 1 /2020, de 6 de janeiro de 2020, que autoriza o Emprego das Forças Armadas em Apoio ao Programa Mais Médicos e ao Programa Médicos Pelo Brasil, na forma do anexo a esta Portaria

PORTARIA Nº 41/GM-MD, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, com fundamento no art. 9º da Lei Complementar nº 97/1999, de 9 de junho de 1999 e considerando o que Leia Mais..

Conass Informa n. 05/2020 – Publicada a Portaria Interministerial n. 3.960, que altera, para 31 de dezembro de 2019, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.960, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera, para 31 de dezembro de 2019, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO E O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos Leia Mais..

Conass Informa n. 04/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3.932, que define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA Nº 3.932, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Leia Mais..

Conass Informa n. 03/2020 – Publicada a portaria GM n. 3.883, que altera a Portaria de Consolidação n. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da equipe de Atenção Primária – eAP conforme Programa Previne Brasil

PORTARIA Nº 3.883, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da equipe de Atenção Primária – eAP conforme Programa Previne Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 02/2020 – Publicada a Portaria n. 3.855, que altera habilitação do Hospital Estadual Mário Covas de Santo André – SP para UNACON com serviços de Oncologia Pediátrica e Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do de São Paulo

PORTARIA Nº 3.855, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera habilitação do Hospital Estadual Mário Covas de Santo André – SP para UNACON com serviços de Oncologia Pediátrica e Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Leia Mais..