Conass Informa n. 422/2020 – Tedros Adhanom, Diretor-geral da OMS, participa hoje de evento da Abrasco

Na próxima terça-feira, 24 de novembro, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), participará do painel “Situação da Covid-19 no mundo e desafios para a Saúde Pública”, organizado pela Comissão de Epidemiologia da Abrasco. O Diretor-geral da OMS fará um panorama geral da crise sanitária que afeta toda a humanidade. Além de Leia Mais..

Conass Informa n. 421/2020 – Conass e Conasems realizam primeiro seminário conjunto

O impacto da pandemia de Covid-19 nos serviços de saúde e a resposta do SUS serão os principais temas abordados no I Seminário Nacional do Conass e Conasems. O evento, que será realizado de forma virtual, ocorrerá entre os dias 9 e 11 de dezembro, sempre entre 14h30 e 18h. As experiências bem-sucedidas para garantir o atendimento Leia Mais..

Conass Informa n. 420/2020 – Publicada a Portaria GAB/SGTES n. 8, que Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital n. 5, de 23 de setembro de 2020

  PORTARIA GAB/SGTES Nº 8, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 5, de 23 de setembro de 2020. O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no Leia Mais..

Conass Informa n. 419/2020 – Vídeos do Conasems sobre cadastros no CNES, além de adesões específicas relacionadas à Atenção Básica, em especial relacionadas ao financiamento federal

O Conasems disponibiliza os vídeos abaixo, que tratam de cadastros no CNES, além de adesões específicas relacionadas à Atenção Básica, em especial relacionadas ao financiamento federal. Cadastro CNES: Estratégia de Saúde da Família: https://www.youtube.com/watch?v=sQ7CDXXDzmQ CNES: tipo de estabelecimento: https://www.youtube.com/watch?v=slLTplL0g34 Cadastro CNES – Equipes de Saúde Bucal: https://www.youtube.com/watch?v=XBtLHhD5wIk Adesão – Equipamentos de Saúde Bucal: https://www.youtube.com/watch?v=jUUlehdr-js&t=23s CADSUS – Atualização Leia Mais..

Conass Informa n. 418/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 55 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais

PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Ref.: 25000.101638/2020-40, 0017523868. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Fica atualizado o Protocolo Leia Mais..

Conass Informa n. 417/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 54 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2

PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2 Ref.: 25000.133338/2019-96, 0017518707. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Leia Mais..

Conass Informa n. 416/2020 – Publicada a Portaria SCTIE n. 53 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em Adultos

PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em Adultos Ref.: 25000.138329/2019-91, 0017517688. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Leia Mais..

Conass Informa n. 415/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3021 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – SasiSUS e dá outras providências

PORTARIA GM Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – SasiSUS e dá outras providências O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe Leia Mais..

Conass Informa n. 414/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3069 que institui o projeto piloto e o incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde

PORTARIA GM Nº 3.069, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui o projeto piloto e o incentivo financeiro federal de custeio, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no Leia Mais..

Conass Informa n. 413/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3010 que dispõe sobre os procedimentos para a realização da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite

PORTARIA GM Nº 3.010, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos para a realização da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e Leia Mais..

Conass Informa n. 412/2020 – Publicada a RDC Anvisa n. 437 que altera a RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares, para atualizar a lista de aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças de primeira infância

RDC Nº 437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares, para atualizar a lista de aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares destinados a Leia Mais..

Conass Informa n. 411/2020 – Publicada a Portaria GM n. 3017 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de capital, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19)

PORTARIA GM Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de capital, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente Leia Mais..

Conass Informa n. 409/2020 – Publicada a Portaria GM n. 2994 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus

PORTARIA GM Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente Leia Mais..

Conass Informa n. 408/2020 – Relatório Final “Todos pela Saúde”

Encaminhamos para conhecimento, o relatório final contemplando todas as ações organizadas pelo projeto Todos pela Saúde. Acesse aqui.

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