PORTARIA GM Nº 1.696, DE 3 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4º da Portaria nº 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 (*ANEXOS) Republicados no dia 02 de julho de 2020, em edição extra do D.O.U., os anexos da Portaria GM n. 1.666 que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 1.682, DE 2 DE JULHO DE 2020 Altera o Anexo IV da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do Leia Mais..

LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia Leia Mais..

TCU acompanha o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 Trata-se do Acórdão 1616/2020 – Plenário que indica que a ausência de diretriz estratégica clara de enfrentamento à Covid-19, com a respectiva gestão de riscos, bem como a ausência de um plano de comunicação coordenado Leia Mais..

TCU realiza levantamento sobre a sustentabilidade do SUS O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, ao Ministério da Saúde que institua um conjunto de indicadores globais para medir e avaliar a qualidade e o nível de cobertura assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), nas esferas federal, Leia Mais..

PORTARIA SAES Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2020 Inclui, altera e exclui procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O Secretário de Atenção Especialidade à Saúde no uso de suas atribuições Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 1.662, DE 1º DE JULHO DE 2020 Altera os arts. 88 e 92 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus – COVID 19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 1.654, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Altera a Portaria nº 2.517/GM/MS, de 1º de novembro de 2012, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Estados e Distrito Federal para apoio a projetos de plano de carreira e desprecarização do trabalho em saúde O MINISTRO DE ESTADO DA Leia Mais..

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, Leia Mais..

Encaminhamos anexo, Ofício nº 1134/2020/SVS/MS , que solicita apoio ao CONASS e CONASEMS na articulação entre estado e municípios no Estado do Pará, para a implantação e execução do Plano Emergencial de Enfrentamento de Surto de Sarampo no Pará 2020. Acesse aqui o documento.

RN ANVISA Nº 458, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Altera a Resolução Normativa – RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Leia Mais..

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 11, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros Leia Mais..

PORTARIA GM Nº 1.645, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Seção Leia Mais..