Conass Informa n. 92/2021 – Conheça os valores para apresentação de propostas ao MS em 2021

O Fundo Nacional de Saúde divulga os limites para a solicitação de recursos de custeio para o incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC) em 2021. Os interessados devem clicar nos links a seguir para acessar as planilhas com limites dos valores para indicação dos incrementos PAB e MAC no Leia Mais..

Conass Informa n. 91/2021 – Publicada a Portaria GM n. 885 que regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021 Regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Leia Mais..

Conass Informa n. 90/2021 – Seminário online com o Reino Unido – Implementando a vacinação contra a COVID-19

O Ministério de Relações Exteriores e Desenvolvimento e o Ministério de Comércio Internacional britânicos irão realizar, de 11 a 13 de maio,  a partir das 11h (horário de Brasília), um seminário sobre a aplicação da vacina contra a COVID-19. O evento é apoiado pelo Ministério de Saúde e de Cuidado Social (DHSC) e o Serviço Leia Mais..

Conass Informa n. 89/2021 – Publicada a Portaria GM n. 874 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o kit de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres

PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o kit de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 88/2021 – Publicada a Portaria GM n. 833 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 833, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

Conass Informa n. 87/2021 – Webnário – Visibilidade do Transtorno do Espectro Autista

O Ministério da Saúde promove nesta sexta-feira (30), o Webnário Visibilidade do Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é oferecer maior visibilidade à realidade das crianças que vivenciam o transtorno do espectro do autismo (TEA), apoiar suas famílias e discutir as iniciativas públicas voltadas ao tema. Trata-se de evento técnico que contará com depoimentos on-line Leia Mais..

Conass Informa n. 86/2021 – Publicada a Portaria GM n. 829 que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19

PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das Leia Mais..

Conass Informa n. 85/2021 – Republicada a Portaria GM n. 731 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus O MINISTRO DE Leia Mais..

Conass Informa n. 84/2021 – Publicada a Portaria SAPS n. 474 que inclui códigos de incentivos para identificação das enfermarias clínicas de retaguarda e UTI da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui códigos de incentivos para identificação das enfermarias clínicas de retaguarda e UTI da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 Leia Mais..

Conass Informa n. 83/2021 – Publicada a Lei n. 14.147 que cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19

LEI Nº 14.147, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É instituído o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar Leia Mais..

Conass Informa n. 82/2021 – Publicada a Portaria SAPS n. 26 que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, Leia Mais..

Conass Informa n. 81/2021 – Publicada a Portaria SAPS n. 25 que altera a Portaria nº 3/SAPS/MS, de 27 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 3/SAPS/MS, de 27 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza Leia Mais..

Conass Informa n. 80/2021 – Publicada a Lei n. 14.141 que altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública

LEI Nº 14.141, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional Leia Mais..

Conass Informa n. 79/2021 – Publicada a Portaria GM n. 731 que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

Conass Informa n. 78/2021 – Publicada a Portaria GM n. 709 que autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 1995, e Leia Mais..

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