O Fundo Nacional de Saúde divulga os limites para a solicitação de recursos de custeio para o incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC) em 2021. Os interessados devem clicar nos links a seguir para acessar as planilhas com limites dos valores para indicação dos incrementos PAB e MAC no Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021 Regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Leia Mais..

O Ministério de Relações Exteriores e Desenvolvimento e o Ministério de Comércio Internacional britânicos irão realizar, de 11 a 13 de maio,  a partir das 11h (horário de Brasília), um seminário sobre a aplicação da vacina contra a COVID-19. O evento é apoiado pelo Ministério de Saúde e de Cuidado Social (DHSC) e o Serviço Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o kit de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 833, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

O Ministério da Saúde promove nesta sexta-feira (30), o Webnário Visibilidade do Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é oferecer maior visibilidade à realidade das crianças que vivenciam o transtorno do espectro do autismo (TEA), apoiar suas famílias e discutir as iniciativas públicas voltadas ao tema. Trata-se de evento técnico que contará com depoimentos on-line Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus O MINISTRO DE Leia Mais..

PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui códigos de incentivos para identificação das enfermarias clínicas de retaguarda e UTI da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 Leia Mais..

LEI Nº 14.147, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É instituído o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar Leia Mais..

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, Leia Mais..

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 3/SAPS/MS, de 27 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza Leia Mais..

LEI Nº 14.141, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 1995, e Leia Mais..