Conass Informa n. 301/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2832 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde

PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

Conass Informa n. 300/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2827 que estabelece recursos financeiros a Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus

PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos financeiros a Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Leia Mais..

Conass Informa n. 299/2021 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 18 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Psoríase

  PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Psoríase O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre a psoríase Leia Mais..

Conass Informa n. 298/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 84 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 84, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Ref.: 25000.083092/2021-19, 0023229795. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 297/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2770 que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020

PORTARIA GM/MS Nº 2.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende, até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020 O Leia Mais..

Conass Informa n. 296/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2730 que libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 295/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2670 que define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja)

PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja) O MINISTRO DE ESTADO DA Leia Mais..

Conass Informa n. 294/2021 – Publicada a Lei 14.217 que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19

LEI Nº 14.217, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO Leia Mais..

Conass Informa n. 293/2021 – Publicada a Portaria SCTIE n. 68 que torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Ref.: 25000.034074/2021-11, 0023100607. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, Leia Mais..

Conass Informa n. 292/2021 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 83 para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec, relativa à proposta de incorporação do propionato de fluticasona/ xinafoato de salmeterol para tratamento da asma em pacientes a partir de 4 anos

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 83, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Ref.: 25000.069215/2021-17, 0023021120. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da Leia Mais..

Conass Informa n. 291/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2.597 que autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios

PORTARIA GMMS Nº 2.597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO Leia Mais..

Conass Informa n. 290/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2.596 que cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando Leia Mais..

Conass Informa n. 289/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2.595 que libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19

PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos Leia Mais..

Conass Informa n. 288/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2.594 que cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Leia Mais..

Conass Informa n. 287/2021 – Publicada a Portaria GM n. 2.593 que autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Senador Canedo

PORTARIA GM/MS Nº 2.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás Leia Mais..

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