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Conass Informa n. 90 – Republicada a Resolução n. 612 do CNS que aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS), conforme documento Anexo a esta Resolução

RESOLUÇÃO CNS N. 612, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018(*) O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

Conass Informa n. 89 – Publicada a Resolução CIT n. 44 que define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado

RESOLUÇÃO CIT N. 44, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14-A da Lei nº 8.080, Leia Mais..

Conass Informa n. 88 – Publicado o Decreto n. 9.795 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE

DECRETO N. 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Leia Mais..

Conass Informa n. 87 – Publicada a Portaria GM n. 874 que define Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

PORTARIA GM N. 874, DE 10 DE MAIO DE 2019 Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 86 – Publicada a Portaria GM n. 930 que institui o Programa “Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências

PORTARIA GM N. 930, DE 15 DE MAIO DE 2019 Institui o Programa “Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá Leia Mais..

Conass Informa n. 85 – Publicada a Portaria GM n. 810 que autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF)

PORTARIA GM N. 810, DE 8 DE MAIO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para Leia Mais..

Conass Informa n. 84 – Publicada a Portaria GM n. 783 que torna sem efeito a Portaria nº 656/GM/MS, de 17 de abril de 2019, que exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM N. 783, DE 6 DE MAIO DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 656/GM/MS, de 17 de abril de 2019, que exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela Leia Mais..

Conass Informa n. 83 – Publicada a Recomendação n. 3 do CNDH que recomenda que todas as normativas incompatíveis com a estabelecida Política Nacional de Saúde Mental, que subsidiam a Nova Política Nacional de Saúde Mental, elaborada e em execução sem ser legitimamente formulada, sejam suspensas e submetidas ao debate público; e que convoque audiências públicas, com antecedência e ampla convocação, garantindo a plena e efetiva participação dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial

RECOMENDAÇÃO N. 3, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Recomenda que todas as normativas incompatíveis com a estabelecida Política Nacional de Saúde Mental, que subsidiam a Nova Política Nacional de Saúde Mental, elaborada e em execução sem ser legitimamente formulada, sejam suspensas e submetidas ao debate público; e que convoque audiências públicas, com antecedência e Leia Mais..

Conass Informa n. 82 – Publicada a Portaria GM n. 750 que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do SUS

PORTARIA GM N. 750, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento – DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem Leia Mais..

Conass Informa n. 81 – Publicada a Lei n. 13.822 que altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

LEI N. 13.822, DE 3 DE MAIO DE 2019 Altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para estabelecer que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Leia Mais..

Conass Informa n. 80 – Publicada a Lei n. 13.821 que acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, por ocasião da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados

LEI N. 13.821, DE 3 DE MAIO DE 2019 Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, por ocasião da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados Leia Mais..

Conass Informa n. 79 – Publicada a Portaria SVS n. 21 que institui o Plano de Ação com vista à estruturação da rede de ações e serviços de saúde para atenção integral à saúde da população exposta ao amianto

PORTARIA SVS N. 21, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Institui o Plano de Ação com vista à estruturação da rede de ações e serviços de saúde para atenção integral à saúde da população exposta ao amianto O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41 do Anexo Leia Mais..

Conass Informa n. 78 – Publicada a Portaria SAS n. 523 que altera descrições de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA SAS N. 523, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Altera descrições de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 06 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Leia Mais..

Conass Informa n. 77 – Publicada a Portaria Conjunta SAS/SCTIE n. 5 que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama

PORTARIA CONJUNTA SAS/SCTIE N. 5, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e a SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS -Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de atualização dos parâmetros sobre o carcinoma de mama no Leia Mais..

Conass Informa n. 76 – Publicada a Portaria GM n. 720 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM N. 720, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..