Conass Informa n. 297/2022 – Publicada a Portaria GM n. 3731 que prorroga o prazo de dispositivo da Portaria GM/MS nº 3.872, de 23 de dezembro de 2021, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS)

  PORTARIA GM/MS Nº 3.731, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga o prazo de dispositivo da Portaria GM/MS nº 3.872, de 23 de dezembro de 2021, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso… Leia Mais..

Conass Informa n. 296/2022 – Publicada a Portaria GM n. 3716 que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC)

PORTARIA GM/MS N. 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições… Leia Mais..

Conass Informa n. 295/2022 – Publicada a Portaria GM n. 3662 que dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição… Leia Mais..

Conass Informa n. 294/2022 – Publicada a RDC Anvisa n. 754 que dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do SARS-CoV-2 (Covid-19)

RDC Nº 754, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do SARS-CoV-2 (Covid-19)… Leia Mais..

Conass Informa n. 293/2022 – Publicada a Portaria GM n. 3670 que habilita Hospitais pré-classificados no 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular – QualiSUS Cardio, no âmbito do SUS

PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita Hospitais pré-classificados no 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular – QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo… Leia Mais..

Conass Informa n. 292/2022 – Publicada a Portaria GM n. 3628 que altera a Portaria GM/MS nº 2.182, de 24 de dezembro de 2015, para dispor sobre a automatização, por meio de sistema de informação, de procedimentos relativos à cessão de créditos realizada por entidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em favor de instituições financeiras, como prestação de garantia de contratos de mútuo bancário

PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.182, de 24 de dezembro de 2015, para dispor sobre a automatização, por meio de sistema de informação, de procedimentos relativos à cessão de créditos realizada por entidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em favor de… Leia Mais..

Conass Informa n. 291/2022 – Republicada a Portaria GM n. 3215 que habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios

PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 (*) Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estados e Municípios O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,… Leia Mais..

Conass Informa n. 290/2022 – Publicada a Portaria GM n. 3633 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o valor do incentivo às instituições hospitalares que dispuserem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico tipos II e III aos serviços hospitalares que compõem a Rede de Atenção às Urgências

PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o valor do incentivo às instituições hospitalares que dispuserem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico tipos II e III aos serviços hospitalares que… Leia Mais..

Conass Informa n. 289/2022 – Publicada a Portaria SCTIE n. 115 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia pré-exposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada

PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia pré-exposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada… Leia Mais..

Conass Informa n. 288/2022 – Republicada a Portaria GM n. 3280 que habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios

PORTARIA GM/MS Nº 3.280, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 (*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando… Leia Mais..

Conass Informa n. 287/2022 – Publicada a Portaria SAES n. 618, que inclui procedimentos ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

  PORTARIA Nº 618, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022   Inclui procedimentos ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, e Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 77, de 14 de dezembro de… Leia Mais..

Conass Informa n. 286/2022 – Publicada a Consulta Pública SCTIE n. 67 relativa à proposta de incorporação dos aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico

Consulta Pública SCTIE/MS Nº 67, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Ref.: 25000.069634/2022-21, 0029379635. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da… Leia Mais..

Conass Informa n. 285/2022 – Publicada a Portaria SCTIE n. 114 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do SUS, o certolizumabe pegol para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave de pacientes adultos de peso inferior a 90 kg que não responderam ao tratamento com adalimumabe

PORTARIA SCTIE/MS Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o certolizumabe pegol para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave de pacientes adultos de peso inferior a 90 kg que não responderam ao tratamento com adalimumabe Ref.: 25000.008800/2022-13, 0029387958.… Leia Mais..

Conass Informa n. 284/2022 – Publicada a Portaria SCTIE n. 111 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do SUS, a terapia de reposição enzimática com alfa-alglicosidase para o tratamento da doença de Pompe de início tardio

PORTARIA SCTIE/MS Nº 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a terapia de reposição enzimática com alfa-alglicosidase para o tratamento da doença de Pompe de início tardio   Ref.: 25000.004128/2022-97, 0029359694. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE… Leia Mais..

Conass Informa n. 283/2022 – Publicada a Portaria SCTIE n. 110 que torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do SUS, a hemina para o tratamento da porfiria aguda intermitente relacionada com o ciclo menstrual

PORTARIA SCTIE/MS Nº 110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a hemina para o tratamento da porfiria aguda intermitente relacionada com o ciclo menstrual Ref.: 25000.061135/2022-96, 0029349874. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO… Leia Mais..

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