PORTARIA GM/MS Nº 1.386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2022 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das…

PORTARIA GM/MS Nº 1.370, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o art. 9º da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem…

PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer – Consinca A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do…

PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar plano estratégico para prevenção, preparação e resposta às pandemias. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo…

PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (*) Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular – QualiSUS Cardio, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que…

PORTARIA Nº 796, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a competência prevista do art. 324 a 335, seção VII da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 1,…