Conass Informa n. 111 – Publicada a Portaria GM n. 1.798 que prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018

PORTARIA Nº 1.798, DE 11 DE JULHO DE 2019 Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO Leia Mais..

Conass Informa n. 110 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 7 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE N. 7, DE 3 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a esclerose múltipla no Brasil Leia Mais..

Conass Informa n. 109 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 6 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE N. 6, DE 2 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a Síndrome de Leia Mais..

Conass Informa n. 108 – Publicada a Portaria GM n. 1710 que altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA GM N. 1.710, DE 8 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 107 – Publicado a Portaria n. 1.428 que altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências

PORTARIA Nº 1.428, DE 1º DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços Leia Mais..

Conass Informa n. 106 – Publicado o Decreto n. 9894 que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua

DECRETO N. 9.894, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, Leia Mais..

Conass Informa n. 105 – Publicado o Decreto n. 9871 que dispõe sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

DECRETO N. 9.871, DE 27 DE JUNHO DE 2019             Dispõe sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, Leia Mais..

Conass Informa n. 104 – Publicada a Portaria GM n. 1479 que altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências

PORTARIA GM N. 1.479, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de Leia Mais..

Conass Informa n. 103 – Publicada a Portaria GM n. 1382 que prorroga o prazo para a solicitação de readequação da rede física do SUS pelos entes federativos e dá outras providências

PORTARIA GM N. 1.382, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Prorroga o prazo para a solicitação de readequação da rede física do SUS pelos entes federativos e dá outras providências O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de Leia Mais..

Conass Informa n. 102 – Publicada a Portaria GM n. 1370 que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM N. 1.370, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, no uso de Leia Mais..

Conass Informa n. 101 – Publicada a Lei 13.847 que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez

LEI N. 13.847, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço Leia Mais..

Conass Informa n. 100 – Publicada a Portaria SCTIE n. 30 que torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 300mg associada com rifampicina 300mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 30, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 300mg associada com rifampicina 300mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Leia Mais..

Conass Informa n. 99 – Publicada a Portaria SCTIE n. 29 que torna pública a decisão de incorporar a tetraciclina 500mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 29, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a tetraciclina 500mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 98 – Publicada a Portaria SCTIE n. 28 que torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 28, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 97 – Publicada a Portaria GM n. 1297 que institui projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde, para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III no âmbito do SUS

PORTARIA GM N. 1.297, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Institui projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde, para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O Leia Mais..

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