Conass Informa n. 175 – Publicada a Portaria Conjunta n. 17 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o Leia Mais..

Conass Informa n. 174 – Publicada a Resolução RDC n. 319 que dispõe sobre a fase de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

RESOLUÇÃO – RDC Nº 319, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a fase de implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei Leia Mais..

Conass Informa n. 173 – Publicada a Portaria GM n. 2.984 que institui o Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde

PORTARIA Nº 2.984, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a importância Leia Mais..

Conass Informa n. 172 – Publicada a Portaria GM n. 2.983 que institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 171 – Publicada a Portaria GM n. 2.979 que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA Leia Mais..

Conass Informa n. 170 – Publicado o Decreto n. 10.112 que altera o Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013, para dispor sobre o Programa Mulher Segura e Protegida

DECRETO Nº 10.112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Altera o Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013, para dispor sobre o Programa Mulher Segura e Protegida. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, D E C R E T A: Art. Leia Mais..

Conass Informa n. 169 – Publicada a Consulta Pública n. 7 que torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57 do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, o “Caderno de Critérios e Parâmetros Assistenciais para Programação de Ações e Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde”

CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57 do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, o “Caderno de Critérios e Parâmetros Assistenciais para Programação de Ações e Serviços de Saúde de Média Leia Mais..

Conass Informa n. 168 – Publicada a Portaria GM n. 2.962 que prorroga o prazo de encaminhamento da Resolução CIB, previsto na Portaria nº 2.663/GM/MS, de 9 de outubro de 2019, que define os valores anuais do Plano de Vigilância em Saúde (PFVS) do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais Saúde e dá outras providências

PORTARIA Nº 2.962, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Prorroga o prazo de encaminhamento da Resolução CIB, previsto na Portaria nº 2.663/GM/MS, de 9 de outubro de 2019, que define os valores anuais do Plano de Vigilância em Saúde (PFVS) do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos Leia Mais..

Conass Informa n. 167 – Publicada a Portaria GM n. 2.855 que estabelece incentivo financeiro para a aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio

PORTARIA Nº 2.855, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece incentivo financeiro para a aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização da Rede de Frio. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando Leia Mais..

Conass Informa n. 166 – Publicada a Portaria SCTIE n. 54 que torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA Nº 54, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Ref.: 25000.047642/2019-11, 0012049181. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS Leia Mais..

Conass Informa n. 165 – Publicada a Portaria SCTIE n. 53 que torna pública a decisão de ampliar o uso do dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

PORTARIA Nº 53, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de ampliar o uso do dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Ref.: 25000.106417/2019-24, 0012048420. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS Leia Mais..

Conass Informa n. 164 – Publicada a Portaria SCTIE n. 52 que torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA Nº 52, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ref.: 25000.040428/2019-34, 0012047556. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, Leia Mais..

Conass Informa n. 163 – Publicada a Portaria SCTIE n. 50 que torna pública a decisão de incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

  PORTARIA Nº 50, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o aflibercepte para o tratamento de pacientes com edema macular diabético, condicionada à negociação de preço a partir da proposta apresentada pelo demandante e à elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Leia Mais..

Conass Informa n. 162 – Seminário Internacional Conass Debate – Cuidados Continuados e Integrados: um desafio para o presente

Evento reúne especialistas nacionais e internacionais para debater as estratégias de organização desses cuidados no âmbito do SUS Debater os caminhos que o Brasil precisa adotar no que diz respeito aos cuidados continuados e integrados dentre os quais se inserem também os cuidados paliativos, à luz do que já foi feito por outros países, conhecendo Leia Mais..

Conass Informa n. 161 – Publicada a Lei n. 13.896, de 30 de outubro de 2019, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.

LEI Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Leia Mais..

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