NT n. 01/12 – Incentivos Financeiros para Qualificação da Gestão do SUS
Nota técnica n.01/2012 – Incentivos Financeiros para Qualificação da Gestão do SUS
NT n. 02/12 – Incentivo 100% SUS
Nota Técnica n.02/2012 – Incentivo 100% SUS
NT n. 03/12 – Rede de Cuidados às pessoas com deficiência no âmbito do SUS
Nota técnica n.03/2012 – Rede de Cuidados às pessoas com deficiência no âmbito do SUS
NT n. 04/12 – Ações de Saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014
Nota técnica n.04/2012 – Ações de Saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014
NT n. 05/12 – Sistema de apoio à elaboração do relatório de gestão do SUS
Nota técnica n.05/2012 – Sistema de apoio à elaboração do relatório de gestão do SUS
NT n. 06/12 – Lei Complementar n.141
Nota técnica n.06/2012 – Lei Complementar n.141
NT n. 07/12 – Alteração do prazo para solicitação da avaliação externa no (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa
Nota técnica n.07/2012 – Alteração do prazo para solicitação da avaliação externa no (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa
NT n. 08/12 – Rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS
Nota técnica n.08/2012 – Rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS
NT n. 09/12 – Proposta de aumento dos PAB fixo e variável
Nota técnica n.09/2012 – Proposta de aumento dos PAB fixo e variável
NT n. 10/12 – Altera dispositivos da Portaria n. 2.527/GM, de 27 de outubro de 2011, que redefine a atenção domiciliar no âmbito do SUS
Nota técnica n.10/2012 – Altera dispositivos da Portaria n. 2.527/GM, de 27 de outubro de 2011, que redefine a atenção domiciliar no âmbito do SUS
NT n. 11/12 – Proposta de Portaria que define os critérios para custeio das UBS Fluviais preexistentes ao Programa de Construção de UBSF
Nota técnica n.11/2012 – Proposta de Portaria que define os critérios para custeio das UBS Fluviais preexistentes ao Programa de Construção de UBSF
NT n. 14/12 – Redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para 2012
Nota técnica n.14/2012 – Redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para 2012
NT n. 15/12 – Plano operativo para implementação de ações em saúde da população em situação de rua 2012-2015
Nota técnica n.15/2012 – Plano operativo para implementação de ações em saúde da população em situação de rua 2012-2015
NT n. 19/12 – A implantação dos dispositivos do Decreto 7508/11 nos estados
Nota técnica n.19/2012 – A implantação dos dispositivos do Decreto 7508/11 nos estados – a experiência das Secretarias Estaduais de Saúde do Ceará e Mato Grosso do Sul A implantação dos dispositivos da LC 141/12
NT n. 20/12 – Projeto vida no trânsito
Nota técnica n.20/2012 – Projeto vida no trânsito
NT n. 21/12 – Fortalecimento da política nacional de promoção da saúde
Nota técnica n.21/2012 – Fortalecimento da política nacional de promoção da saúde
NT n. 17/12 – Avaliação do impacto do plano diretor da Atenção Primária à Saúde em suas microrregiões de estado de Minas Gerais
Nota técnica n.17/2012 – Avaliação do impacto do plano diretor da Atenção Primária à Saúde em suas microrregiões de estado de Minas Gerais
NT n. 18/12 – Metodologia de implementação das Redes de Atenção de Urgência no Estado de Minas Gerais
Nota técnica n.18/2012 – Metodologia de implementação das Redes de Atenção de Urgência no Estado de Minas Gerais
NT n. 22/12 – Programa academia da saúde ou projetos similares de atividade física
Nota técnica n.22/2012 – Programa academia da saúde ou projetos similares de atividade física
NT n. 23/12 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”
Nota técnica n.23/2012 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”
NT n. 24/12 – Programa de Curso Técnico em Prótese Dentária a Nível Nacional
Nota técnica n.24/2012 – Programa de Curso Técnico em Prótese Dentária a Nível Nacional
NT n. 25/12 – Ações de vigilância e prevenção para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
Nota técnica n.25/2012 – Ações de vigilância e prevenção para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
NT n. 26/12 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”
Nota técnica n.26/2012 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”
NT n. 27/12 – Proposta de revisão da portaria que aprova as normas de financiamento e execução do componente básico da AF
Nota técnica n.27/2012 – Proposta de revisão da portaria que aprova as normas de financiamento e execução do componente básico da AF
NT n. 28/12 – Rede de Atenção às urgências
Nota técnica n.28/2012 – Rede de Atenção às urgências
NT n. 29/12 – Incentivo Financeiro para implementação do modelo de vigilância em saúde e populações expostas a agrotóxicos
Nota técnica n.29/2012 – Incentivo Financeiro para implementação do modelo de vigilância em saúde e populações expostas a agrotóxicos
NT n. 30/12 – Instituir Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em municípios com maior prevalência de déficit ponderal para as crianças menores de 05 anos de idade
Nota técnica n.30/2012 – Instituir Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em municípios com maior prevalência de déficit ponderal para as crianças menores de 05 anos de idade
NT n. 31/12 – Institui as Diretrizes para organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco
Nota técnica n.31/2012 – Institui as Diretrizes para organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e define os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à atenção à saúde na gestação de alto risco, incluindo a Casa de Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP, em conformidade com a Rede […]
NT n. 32/12 – Proposta de revisão da portaria do componente especializado da AF
Nota técnica n.32/2012 – Proposta de revisão da portaria do componente especializado da AF
NT n. 33/12 – Proposta de regulamentação da base nacional de dados das ações e serviços do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no SUS
Nota técnica n.33/2012 – Proposta de regulamentação da base nacional de dados das ações e serviços do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no SUS
NT n. 34/12 – Repasses de recursos para Vigilância Sanitária
Nota técnica n.34/2012 – Repasses de recursos para Vigilância Sanitária
NT n. 36/12 – Repasses de recursos para Vigilância Sanitária
Nota técnica n.36/2012 – Incentivo de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas e Regiões Prioritárias no SUS Proposta
NT n. 37/12 – Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS
Nota técnica n.37/2012 – Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS
NT n. 38/12 – Minuta de Portaria que cria a especificação “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das equipes de Saúde da Família previstas na PNAB
Nota técnica n.38/2012 – Minuta de Portaria que cria a especificação “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das equipes de Saúde da Família previstas na PNAB
NT n. 39/12 – Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS
Nota técnica n.39/2012 – Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS
NT n. 40/12 – Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS
Nota técnica n.40/2012 – Gerência de Unidades Públicas de Saúde: Organização Social, Fundação Estatal e Parceria Público Privado
NT n. 41/12 – Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema SUS
Nota técnica n.41/2012 – Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema SUS
NT n. 42/12 – Atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
Nota técnica n.42/2012 – Atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
NT n. 44/12 – IRedefine as diretrizes e normas para a organização e o funcionamento dos NASF
Nota técnica n.44/2012 – Redefine as diretrizes e normas para a organização e o funcionamento dos NASF
NT n. 45/12 – Regras para implantação de novos aplicativos, sistemas de informação em saúde ou novas versões de sistemas e aplicativos já existentes
Nota técnica n.45/2012 – Regras para implantação de novos aplicativos, sistemas de informação em saúde ou novas versões de sistemas e aplicativos já existentes
NT n. 46/12 – Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS
Nota técnica n.46/2012 – Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS
NT n. 48/12 – Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato – ortopedia de Média Complexidade no âmbito do SUS
Nota técnica n.46/2012 – Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato – ortopedia de Média Complexidade no âmbito do SUS