Boas práticas e diálogos institucionais

A Coletânea Direito à Saúde está dividida em 3 volumes: (i) institucionalização; (ii) dilemas do fenômeno da judicialização; (iii) boas práticas e diálogos institucionais. Este é o terceiro volume e trata da temática das boas práticas e diálogos institucionais.

O Livro 3: boas práticas e diálogos institucionais, assim como os demais, é formado por capítulos compostos a partir de escritos elaborados por profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, ao sistema de justiça e também às pesquisas acadêmicas. Neste volume, a ênfase está para a apresentação de práticas consideradas exitosas e a expansão dos diálogos entre diferentes instituições, na busca de soluções ponderadas e racionais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para a população brasileira. Das políticas públicas previstas na Constituição Federal, é a que mais avançou e produziu ganhos sociais. O Brasil, nos últimos anos, vem discutindo, reiteradamente, o direito à saúde e suas formas de efetivá-lo. Cabe ao poder legislativo sua regulamentação, ao poder executivo sua efetivação e, ao judiciário, a garantia.

Acerca da competência do poder executivo, faz-se necessário destacar que o gestor do SUS é aquele que atua em prol da efetivação do direito à saúde da população. É quem planeja, coordena, é responsabilizado, está submetido aos órgãos de controle, busca – incansavelmente – a ampliação de recursos, e é quem faz as chamadas “escolhas alocativas”.

O debate sobre o direito à saúde ganha mais notoriedade quando se trata da judicialização. Este fenômeno carrega, em si, o fato de que cada sistema vive seus próprios dilemas: no Judiciário, o dever de fazer cumprir as decisões e, na Saúde, a tentativa de conciliar as normativas do SUS, o financiamento insuficiente e as determinações judiciais a serem cumpridas. Entretanto, nota-se que o debate que envolve o direito à saúde tem sido capaz de estimular a adoção de estratégias que promovem e aperfeiçoam o diálogo entre diferentes atores.

É certo que desafios estão postos e outros virão, o que requer que decisões sejam tomadas. Para tanto, é preciso estabelecer estratégias conjuntas, incrementar os diálogos institucionais e, principalmente, buscar o aval social para dotar o SUS de financiamento adequado e sustentável.

Manifestamente, o presente volume não é capaz de alcançar todo o rol de práticas exitosas, mas pode servir de estímulo para que as já existentes se apresentem e outras tantas sejam construídas.

São reiterados os agradecimentos aos autores e demais envolvidos no presente esforço de produção de novos conhecimentos no tema e sua difusão. Que a leitura seja agradável e encorajadora para as inovações necessárias!


* Os autores elaboraram artigos/ensaios que expressam suas opiniões pessoais, que nem sempre coincidem com a do Editor, para comporem a Coletânea Direito à Saúde. Têm conhecimento que as publicações, tanto as impressas, quanto as disponíveis na rede mundial de computadores, são de acesso público, gratuito e desembaraçado (portal Conass). Não foram remunerados e cederam, gratuitamente, seus direitos autorais e de publicação.

 

Versões disponíveis

Boas práticas e diálogos institucionais

REVISTA CONSENSUS

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EDIÇÃO 29 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2018
EDIÇÃO 28 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2018
EDIÇÃO 27 – ABRIL, MAIO E JUNHO. DE 2018
EDIÇÃO 26 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO . DE 2018
EDIÇÃO 25 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2017
EDIÇÃO 24 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017
EDIÇÃO 23 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2017
EDIÇÃO 22 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017
EDIÇÃO 21 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2016
EDIÇÃO 20 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2016
EDIÇÃO 19 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2016
EDIÇÃO 18 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016
EDIÇÃO 17 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2015
EDIÇÃO 16 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2015
EDIÇÃO 15 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2015
EDIÇÃO 14 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2015
EDIÇÃO 13 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2014
EDIÇÃO 12 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2014
EDIÇÃO 11 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2014
EDIÇÃO 10 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2014
EDIÇÃO 09 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2013
EDIÇÃO 08 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2013
EDIÇÃO 07 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2013
EDIÇÃO 06 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2013
EDIÇÃO 05 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2012
EDIÇÃO 04 – ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2012
EDIÇÃO 03 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2012
EDIÇÃO 02 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2011
EDIÇÃO 01 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2011

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COLEÇÃO PARA ENTENDER A GESTÃO DO SUS 2011

LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DO SUS
SAÚDE SUPLEMENTAR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE
REGULAÇÃO EM SAÚDE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO SUS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PARTE 2
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PARTE 1
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

OUTRAS PUBLICAÇÕES

COMPREENDENDO O SISTEMA DE SAÚDE PARA UMA MELHOR GESTÃO
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Avaliação em promoção da saúde
CONASS 25 ANOS
SUS – AVANÇOS E DESAFIOS
A GESTÃO DA SAÚDE NOS ESTADOS
OFICINAS DE PLANIFICAÇÃO DA APS
SUS 20 ANOS
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE