CD 19 – O Sistema Único de Saúde e a Qualificação do Acesso

conassDocumenta19A realização da Audiência Pública convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que ocorreu nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, teve por objetivo debater questões essenciais ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à prestação de seus serviços à população, a fim de subsidiar a análise e o julgamento dos processos que versam sobre o direito à saúde, materializados em Agravos Regimentais, Suspensões de Tutela Antecipada ou Suspensões de Segurança.

A iniciativa propiciou rica discussão em diferentes segmentos da sociedade civil, ouvindo-se, no curso da Audiência Pública, 50 especialistas entre advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, magistrados, professores, médicos, técnicos de saúde, gestores e usuários do SUS.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), entidade que congrega todos os Secretários de Saúde dos estados e do Distrito Federal, trabalhou intensamente os diferentes temas propostos para discussão, o que resultou no trabalho aqui apresentado na forma de CONASS DOCUMENTA, elaborado a partir dos marcos normativos, da revisão bibliográfica, da vivência cotidiana de técnicos e gestores do SUS e da experiência internacional. As posições defendidas pelo CONASS – e também pelos demais gestores do SUS – não têm o escopo de cercear direitos. Ao contrário, buscam garanti-los a todos, de forma veemente, com equidade e com justiça, respeitadas as questões éticas e legais, a fim de promover a saúde coletiva e o fortalecimento do SUS.

Versões disponíveis

CD 19 – O Sistema Único de Saúde e a Qualificação do Acesso

REVISTA CONSENSUS

EDIÇÃO 33 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2019
EDIÇÃO 32 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2019
EDIÇÃO 31 – ABRIL, MAIO E JUNHO. DE 2019
EDIÇÃO 30 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2019
EDIÇÃO 29 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2018
EDIÇÃO 28 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2018
EDIÇÃO 27 – ABRIL, MAIO E JUNHO. DE 2018
EDIÇÃO 26 – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO . DE 2018
EDIÇÃO 25 – OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZ. DE 2017
EDIÇÃO 24 – JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017

CONASS DOCUMENTA

CD 36 – Estudos sobre a Planificação da Atenção à Saúde no Brasil
CD 34 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE […]
CD 33 – Guia de Contratação de Serviços e Aquisição de Soluções em Tecnologia […]
CD 32 – Os desafios da Gestão do Trabalho nas Secretarias Estaduais de Saúde[…]
CD 31 – Planificação da Atenção à Saúde: Um Instrumento de Gestão e […]
CD 30 – O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS […]
CD 29 – 2º Levantamento da Organização, Estrutura e Ações da Área de RH nas SES
CD 28 – Rede de Atenção às Urgências e Emergências: Avaliação da Implantação e […]
CD 27 – Seminário Internacional Atenção Primária à Saúde: Acesso Universal e […]
CD 26 – A Lei n. 141/2012 e os Fundos de Saúde

COLEÇÃO PARA ENTENDER A GESTÃO DO SUS 2011

LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DO SUS
SAÚDE SUPLEMENTAR
CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE
REGULAÇÃO EM SAÚDE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO SUS
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PARTE 2
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PARTE 1
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Gestão e Redes

DESAFIOS DO SUS
A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – 2a Edição
AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
O CUIDADO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
SUS – AVANÇOS E DESAFIOS
A GESTÃO DA SAÚDE NOS ESTADOS
OFICINAS DE PLANIFICAÇÃO DA APS