O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vem desenvolvendo a Planificação da Atenção à Saúde em várias regiões de saúde do país, desde 2003.

A ocorrência da pandemia da covid-19 e o impacto causado nas diversas regiões brasileiras impôs aos gestores e profissionais formular estratégias para enfrentar a situação sem prejuízo da evolução do projeto, o trabalho a distância foi um aprendizado importante, tendo sido decisivo no avanço do projeto nas regiões, em especial a implantação do Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC). No entanto, mesmo com um forte reconhecimento e envolvimento das equipes assistenciais e uma intenção sempre manifestada por parte dos gestores, assim como os “invisíveis usuários com condições crônicas”, as iniciativas ainda ficam ao lado das decisões mais estratégicas.

O Conass Documenta nº 40 – Ciclos de Melhorias na Atenção Primária à Saúde, apresenta contribuições importantes para os gestores e profissionais que atuam na APS e na AAE, pois logo no início da pandemia foi instituído o Previne Brasil, novo modelo de financiamento de custeio da APS, desdobrado nos componentes de captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas, com os objetivos de aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS, bem como o vínculo entre a população e a equipe.

Está dividido em duas partes, com o objetivo de subsidiar as secretarias estaduais e municipais de saúde nas ações da Planificação da Atenção à Saúde. Na Parte 1, apresenta uma proposta de trabalho para melhoria do desempenho nos indicadores do Previne Brasil, fundamentada no Modelo de Melhoria (MM). Na Parte 2, propõe um painel de indicadores para monitoramento e avaliação dos macroprocessos da APS, seguindo a lógica da metáfora da construção da casa, utilizada na Construção Social da APS.

A sistematização proposta é resultado de inúmeras discussões realizadas no âmbito da Planificação da Atenção à Saúde, grande contribuição do Conass para implantação e qualificação das RAS. A experiência conduzida por seu grupo de assessores, consultores e facilitadores é preciosa pela interação direta com as secretarias estaduais e municipais, com seus profissionais e gestores, e até mesmo com seus usuários beneficiados, constituindo um espaço efetivo de Construção Social, em que teorias são verificadas; hipóteses, testadas; resultados, avaliados; e o fruto de tudo isso, sistematizado, como propõe este documento.

Certamente, a sua utilização possibilitará um novo ciclo de aprendizagem, fazendo crescer as pessoas e amadurecer os processos de cuidado nas RAS.