NT n. 35/11 – Aquisição do medicamento Misoprostol pelo Ministério da Saúde
Nota técnica n.35/2011 – Aquisição do medicamento Misoprostol pelo Ministério da Saúde
NT n. 36/11 – Especialidades médicas e áreas de atuação em atenção ao parágrafo único do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.377/11 que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES
Nota técnica n. 36/2011 – Especialidades médicas e áreas de atuação em atenção ao parágrafo único do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.377/11 que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES
NT n. 37/11 – Padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação
Nota técnica n.37/2011 – Padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação
NT n. 38/11 – Diretrizes Gerais Cirurgias Eletivas 2011 -2012
Nota técnica n.38/2011 – Diretrizes Gerais Cirurgias Eletivas 2011-2012
NT n. 39/11 – Avaliação da situação do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
Nota técnica n.39/2011 – Avaliação da situação do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
NT n. 40/11 – Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes
Nota técnica n.40/2011 – Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes
NT n. 41/11 – Portarias de incentivo à qualificação das ações de Vigilância e Controle da dengue, influenza, Hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíases
Nota técnica n.41/2011 – Portarias de incentivo à qualificação das ações de Vigilância e Controle da dengue, influenza, Hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíases
NT n. 42/11 – Política Nacional da Atenção Básica
Nota técnica n.42/2011 – Política Nacional da Atenção Básica
NT n. 43/11 – Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
Nota técnica n.43/2011 – Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil-Redes na Atenção Básica, integrando-o ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes
NT n. 44/11 – Diretrizes para implantação da Rename, Renases e Coap
Nota técnica n.44/2011 – Diretrizes para implantação da Rename, Renases e Coap
NT n. 45/11 – Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Nota técnica n.45/2011 – Política Nacional de Saúde do Trabalhador
NT n. 46/11 – Projeto de expansão do acesso às medidas de prevenção e controle da malária
Nota técnica n.46/2011 – Projeto de expansão do acesso às medidas de prevenção e controle da malária
NT n. 47/11 – Debates na câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do CONASS
Nota técnica n.47/2011 – Debates na câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do CONASS
NT n. 48/11 – Diretrizes para a Política de Gestão da Educação em Vigilância Sanitária no SUS
Nota técnica n.48/2011 – Diretrizes para a Política de Gestão da Educação em Vigilância Sanitária no SUS
NT n. 51/11 – Incorporação das Hepatites Virais no Incentivo destinado à Qualificação das Ações de Vigilância e Promoção da Saúde para as DST/AIDS
Nota técnica n.51/2011 – Incorporação das Hepatites Virais no Incentivo destinado à Qualificação das Ações de Vigilância e Promoção da Saúde para as DST/AIDS
NT n. 52/11 – Incentivo para manutenção, monitoramento e fortalecimento das ações de práticas corporais/atividade física
Nota técnica n.52/2011 – Incentivo para manutenção, monitoramento e fortalecimento das ações de práticas corporais/atividade física
NT n. 53/11 – Plano operativo de saúde das populações do campo e da floresta
Nota técnica n.53/2011 – Plano operativo de saúde das populações do campo e da floresta
NT n. 54/11 – Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral – LGBT
Nota técnica n.54/2011 – Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral – LGBT
NT n. 55/11 – Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas
Nota técnica n.55/2011 – Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas
NT n. 56/11 – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename
Nota técnica n.56/2011 – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename
NT n. 57/11 – Portaria que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua
Nota técnica n.57/2011 – Portaria que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua
NT n. 58/11 – Rede de Atenção Psicossocial
Nota técnica n.58/2011 – Rede de Atenção Psicossocial
NT n. 59/11 – Rede de Atenção Psicossocial – Institui o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III
Nota técnica n.59/2011 – Rede de Atenção Psicossocial – Institui o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III
NT n. 60/11 – Rede de Atenção Psicossocial – Minuta de portaria que aprova as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar
Nota técnica n.60/2011 – Rede de Atenção Psicossocial – Minuta de portaria que aprova as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar
NT n. 61/11 – Estabelece incentivo financeiro aos estados e municípios para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial
Nota técnica n.61/2011 – Estabelece incentivo financeiro aos estados e municípios para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, dentre os quais Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
NT n. 62/11 – Rede de Atenção Psicossocial – que destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvem Projetos de Inclusão Social pelo Trabalho
Nota técnica n.63/2011 – Rede de Atenção Psicossocial – Altera a portaria GM nº 1.169 de 07 de julho de 2005 que destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvem Projetos de Inclusão Social pelo Trabalho,voltadas às pessoas com transtornos mentais e ou decorrentes do uso de álcool e outras ue destina incentivo financeiro para municípios […]
NT n. 63/11 – Proposta de ampliação do projeto “Vida no trânsito”
Nota técnica n.63/2011 – Proposta de ampliação do projeto “Vida no trânsito”
NT n. 64/11 – Política Nacional de Oftalmologia Tratamento do Glaucoma
Nota técnica n.64/2011 – Política Nacional de Oftalmologia Tratamento do Glaucoma
NT n. 65/11 – Relatório da missão em Québec e Montréal, integrada pela CONASS e pela Segep
Nota técnica n.65/2011 – Relatório da missão em Québec e Montréal, integrada pela CONASS e pela Segep
NT n. 01/12 – Incentivos Financeiros para Qualificação da Gestão do SUS
Nota técnica n.01/2012 – Incentivos Financeiros para Qualificação da Gestão do SUS
NT n. 02/12 – Incentivo 100% SUS
Nota Técnica n.02/2012 – Incentivo 100% SUS
NT n. 03/12 – Rede de Cuidados às pessoas com deficiência no âmbito do SUS
Nota técnica n.03/2012 – Rede de Cuidados às pessoas com deficiência no âmbito do SUS
NT n. 04/12 – Ações de Saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014
Nota técnica n.04/2012 – Ações de Saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014
NT n. 05/12 – Sistema de apoio à elaboração do relatório de gestão do SUS
Nota técnica n.05/2012 – Sistema de apoio à elaboração do relatório de gestão do SUS
NT n. 06/12 – Lei Complementar n.141
Nota técnica n.06/2012 – Lei Complementar n.141
NT n. 07/12 – Alteração do prazo para solicitação da avaliação externa no (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa
Nota técnica n.07/2012 – Alteração do prazo para solicitação da avaliação externa no (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa
NT n. 08/12 – Rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS
Nota técnica n.08/2012 – Rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS
NT n. 09/12 – Proposta de aumento dos PAB fixo e variável
Nota técnica n.09/2012 – Proposta de aumento dos PAB fixo e variável
NT n. 10/12 – Altera dispositivos da Portaria n. 2.527/GM, de 27 de outubro de 2011, que redefine a atenção domiciliar no âmbito do SUS
Nota técnica n.10/2012 – Altera dispositivos da Portaria n. 2.527/GM, de 27 de outubro de 2011, que redefine a atenção domiciliar no âmbito do SUS
NT n. 11/12 – Proposta de Portaria que define os critérios para custeio das UBS Fluviais preexistentes ao Programa de Construção de UBSF
Nota técnica n.11/2012 – Proposta de Portaria que define os critérios para custeio das UBS Fluviais preexistentes ao Programa de Construção de UBSF
NT n. 14/12 – Redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para 2012
Nota técnica n.14/2012 – Redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para 2012
NT n. 15/12 – Plano operativo para implementação de ações em saúde da população em situação de rua 2012-2015
Nota técnica n.15/2012 – Plano operativo para implementação de ações em saúde da população em situação de rua 2012-2015
NT n. 19/12 – A implantação dos dispositivos do Decreto 7508/11 nos estados
Nota técnica n.19/2012 – A implantação dos dispositivos do Decreto 7508/11 nos estados – a experiência das Secretarias Estaduais de Saúde do Ceará e Mato Grosso do Sul A implantação dos dispositivos da LC 141/12
NT n. 20/12 – Projeto vida no trânsito
Nota técnica n.20/2012 – Projeto vida no trânsito
NT n. 21/12 – Fortalecimento da política nacional de promoção da saúde
Nota técnica n.21/2012 – Fortalecimento da política nacional de promoção da saúde
NT n. 17/12 – Avaliação do impacto do plano diretor da Atenção Primária à Saúde em suas microrregiões de estado de Minas Gerais
Nota técnica n.17/2012 – Avaliação do impacto do plano diretor da Atenção Primária à Saúde em suas microrregiões de estado de Minas Gerais
NT n. 18/12 – Metodologia de implementação das Redes de Atenção de Urgência no Estado de Minas Gerais
Nota técnica n.18/2012 – Metodologia de implementação das Redes de Atenção de Urgência no Estado de Minas Gerais
NT n. 22/12 – Programa academia da saúde ou projetos similares de atividade física
Nota técnica n.22/2012 – Programa academia da saúde ou projetos similares de atividade física
NT n. 23/12 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”
Nota técnica n.23/2012 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”
NT n. 24/12 – Programa de Curso Técnico em Prótese Dentária a Nível Nacional
Nota técnica n.24/2012 – Programa de Curso Técnico em Prótese Dentária a Nível Nacional