NT n. 29/13 – Discutindo Carreiras no SUS
Nota Técnica n. 29/13 – Discutindo Carreiras no SUS
NT n. 30/13 – I Seminário Regional de Apoio Matricial para a Formação de Especialistas do SUS
Nota Técnica n. 30/13 – I Seminário Regional de Apoio Matricial para a Formação de Especialistas do SUS
NT n. 31/13 – Repasses Financeiros de Investimento para Fomento e Aprimoramento das Condições de Funcionamento da Rede de Frio
Nota Técnica n. 31/13 – Repasses Financeiros de Investimento para Fomento e Aprimoramento das Condições de Funcionamento da Rede de Frio
NT n. 32/13 – Institui a Equipe de Desinstitucionalização como integrante do Componente “Estratégias de Desinstitucionalização” da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS e define incentivo financeiro de custeio
Nota Técnica n. 32/13 – Institui a Equipe de Desinstitucionalização como integrante do Componente “Estratégias de Desinstitucionalização” da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS e define incentivo financeiro de custeio
NT n. 33/13 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e normas para sua operacionalização
Nota Técnica n. 33/13 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e normas para sua operacionalização
NT n. 34/13 – Diretrizes para o processo de planejamento e gestão no âmbito do SUS
Nota Técnica n. 34/13 – Diretrizes para o processo de planejamento e gestão no âmbito do SUS
NT n. 35/13 – II Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra 2013-2015
Nota Técnica n. 35/13 – II Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra 2013-2015
NT n. 36/13 – Estratégia para apoio e acompanhamento da atenção ao paciente judiciário
Nota Técnica n. 36/13 – Estratégia para apoio e acompanhamento da atenção ao paciente judiciário
NT n. 37/13 – Minuta de Portaria que atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro para prevenção e controle da anemia por deficiência de ferro e dá outras providências
Nota Técnica n. 37/13 – Minuta de Portaria que atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro para prevenção e controle da anemia por deficiência de ferro e dá outras providências
NT n. 38/13 – Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o componente GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE e dá outras providências
Nota Técnica n. 38/13 – Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o componente GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE e dá outras providências
NT n. 39/13 – Apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, DF e Municípios, da execução das despesas com recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde
Nota Técnica n. 39/13 – Apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, DF e Municípios, da execução das despesas com recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde
NT n. 40/13 – Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
Nota Técnica n. 40/13 – Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
NT n. 41- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
Nota Técnica n. 41- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
NT n. 42/13 – Transferência fundo a fundo de recursos federais aos Estados, D.F. e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Nota Técnica n. 42/13 – Transferência fundo a fundo de recursos federais aos Estados, D.F. e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes
NT n. 43/12 – Regulamentação do Incentivo para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância Em Saúde
Nota Técnica n. 43/13 – Regulamentação do Incentivo para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde
NT n. 44/13 – A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e seu Plano Operativo
Nota Técnica n. 44 – A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e seu Plano Operativo
NT n. 45 – Situação Atual do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
Nota Técnica n. 45 – Situação Atual do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
NT n. 47/13 – QualiSUS Rede
Nota Técnica n. 47 – QualiSUS Rede
NT n. 48/13 – Lei nº 12.873/13 – PROSUS Registros de preços
Nota Técnica n. 48 – Lei n. 12.873 de 24/10/2013: PROSUS – Registros de preços
NT n. 50/13 – Regulamentação do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/Aids e Hepatites Virais
Nota Técnica n. 50/13 – Regulamentação do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/Aids e Hepatites Virais
NT n. 53/13 – Análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – Ploa 2014 e os Recursos destinados ao Ministério da Saúde
Nota Técnica n. 53 – Análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – Ploa 2014 e os Recursos destinados ao Ministério da Saúde
NT n. 01/14 – Critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios
Nota Técnica n. 01 – Critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, de que trata o inciso II do art. 13 da Portaria nº1.378/GM/MS, de 09/07/13
NT n. 02/14 – Definição das ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, De relevância para a saúde pública
Nota Técnica n. 02/14 – Definição das ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública
NT n. 04/14 – A integração da saúde indígena no SUS: uma proposta da gestão estadual
Nota Técnica n. 04/14 – A integração da saúde indígena no SUS: uma proposta da gestão estadual
NT n. 05/14 – Institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Qualificação da Gestão e da Atenção ao Parto e Nascimento e o respectivo incentivo financeiro
NT n. 5/2014 – Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Qualificação da Gestão e da Atenção ao Parto e Nascimento (PMAQMaternidades) e o respectivo incentivo financeiro
NT n. 06/14 – Redefinição do arranjo organizacional da(s) Equipe(s) de Saúde da Família Ribeirinha ESFR e ESFF para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense e definição de financiamento
NT n. 06/2014 – Redefinição do arranjo organizacional da(s) Equipe(s) de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense e definição de financiamento.
NT n. 07/14 – Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos núcleos de Telessaúde do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica
NT n. 07/14 – Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos núcleos de Telessaúde do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica.
NT n. 08/14 – Situação Atual da Estratégia e- SUS Atenção Básica
NT n. 08/2014 – Situação Atual da Estratégia e- SUS Atenção Básica.
NT n. 09/14 – QualifarSUS – Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS: minuta de portaria que regulamenta a transferência de recursos financeiros do Eixo Estrutura para 2014
NT n. 09/2014 – QualifarSUS – Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS: minuta de portaria que regulamenta a transferência de recursos financeiros do Eixo Estrutura para 2014.
NT n. 54/13 – Organização da Atenção à Saúde no Âmbito Pré-Hospitalar e Hospitalar para Enfrentamento de Situações de Múltiplas Vítimas, Desastres e Catástrofes no Estado de Minas Gerais: Legislação, Estrutura Física, e Capacitação de Profissionais
NT n. 54/13 – Organização da Atenção à Saúde no Âmbito Pré-Hospitalar e Hospitalar para Enfrentamento de Situações de Múltiplas Vítimas, Desastres e Catástrofes no Estado de Minas Gerais: Legislação, Estrutura Física, e Capacitação de Profissionais.
NT n. 12/14 – Política Nacional de Atenção Hospitalar – Diretrizes para a reorganização dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP – Proposta do CONASS
NT n. 12/14 – Política Nacional de Atenção Hospitalar – Diretrizes para a reorganização dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP – Proposta do CONASS
NT n. 13/14 – Considerações a respeito da Nota Técnica 70/DAI/SGEP/MS: Alterações nas Fichas de Qualificação do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 – 2015
NT N. 13/14 – Considerações a respeito da Nota Técnica 70/DAI/SGEP/MS: Alterações nas Fichas de Qualificação do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 – 2015
NT n. 14/14 – Proposta de Financiamento e Execução da Assistência Farmacêutica às populações Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
NT n. 14/14 – Proposta de Financiamento e Execução da Assistência Farmacêutica às populações Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
NT n. 15/14 – Apresentação das dificuldades enfrentadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde na aquisição de medicamentos
NT n. 15/14 – Apresentação das dificuldades enfrentadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde na aquisição de medicamentos
NT n. 18/14 – Revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde
NT n. 18/14 – Revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde
NT n. 02/15 – Fiscalização de Orientação Centralizada na Regulação Assistencial do SUS – Tribunal de Contas da União Acórdão 1.189/2010 e Acórdão 182/2015
Nota Técnica CONASS n. 02/15 – Fiscalização de Orientação Centralizada na Regulação Assistencial do SUS – Tribunal de Contas da União Acórdão 1.189/2010 e Acórdão 182/2015
NT n. 03/15 – Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – Coap
Nota Técnica CONASS n. 03/15 – Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – Coap
NT n. 05/15 – Assistência Financeira Complementar da União para o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
Nota Técnica CONASS n. 05/15 – Assistência Financeira Complementar da União para o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
NT n. 06/15 – Propostas Cirurgia Eletiva 2015
Nota Técnica CONASS n. 06/15 – Propostas Cirurgia Eletiva 2015
NT n. 07/15 – Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, Atenção ao glaucoma, Acesso aos medicamentos/colírios
Nota Técnica CONASS n. 07/15 – Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, Atenção ao glaucoma, Acesso aos medicamentos/colírios
NT n. 08/15 – 15ª Conferência Nacional de Saúde
Nota Técnica CONASS n. 08/15 – 15ª Conferência Nacional de Saúde