Legislação Estruturante do SUS
O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Está aqui reunida a legislação considerada fundamental para a criação e a implementação do SUS, […]
A Gestão do SUS
A Gestão do SUS aborda a legislação estruturante do SUS e traz informações atualizadas a respeito da sua gestão e planejamento com base no Decreto n. 7.508/2011 e sobre seu financiamento, previsto na Lei n. 141/2012 e na Emenda Constitucional n. 86.
Legislação Estruturante do SUS
O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Está aqui reunida a legislação considerada fundamental para a criação e a implementação do SUS, […]