NT 04/2025 – Uso da Marca do SUS nas Secretarias Estaduais de Saúde e Rede Estadual
marca SUS, identidade visual SUS, logomarca SUS, comunicação institucional, comunicação em saúde, saúde pública, SUS, Secretarias Estaduais de Saúde, normativas SUS, padronização visual, visual institucional, rede estadual de saúde, legislação SUS, Manual de Identidade Visual do SUS, sinalização de unidades de saúde, marketing institucional, combate à desinformação, fortalecimento do SUS, comunicação pública, identidade visual governo
NT n. 01/18 – PORTARIA GM/MS Nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
portaria 3992, sistema único de saúde, SUS, financiamento saúde pública, recursos federais saúde, transferência recursos SUS, legislação SUS, portaria consolidação saúde, portaria GM/MS, Blocos de Financiamento SUS, ações saúde pública, normas financiamento SUS, Ministério da Saúde, gestão recursos saúde, nota técnica SUS
NT n. 06/19 – REVISÃO DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
financiamento da saúde, vigilância em saúde, nota técnica 06/2019, portaria GM/MS 1.378/2013, portaria consolidação 06, piso fixo vigilância em saúde, piso variável vigilância em saúde, AFC agentes de combate às endemias, incentivo financeiro vigilância, programa de qualificação vigilância em saúde, ações de vigilância, legislação SUS, revisão financiamento vigilância, saúde pública, sistema nacional de vigilância sanitária, […]
Legislação Estruturante do SUS
O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Está aqui reunida a legislação considerada fundamental para a criação e a implementação do SUS, […]
A Gestão do SUS
A Gestão do SUS aborda a legislação estruturante do SUS e traz informações atualizadas a respeito da sua gestão e planejamento com base no Decreto n. 7.508/2011 e sobre seu financiamento, previsto na Lei n. 141/2012 e na Emenda Constitucional n. 86.
Legislação Estruturante do SUS
O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Está aqui reunida a legislação considerada fundamental para a criação e a implementação do SUS, […]