Secretários estaduais e municipais da Saúde, assessores de comunicação, jornalistas, técnicos e estudiosos da área de todo país participaram, nesta quarta-feira (25/9), em Brasília, do segundo seminário do projeto Conass Debate. O tema do encontro foi – Caminhos da Saúde no Brasil. O primeiro evento aconteceu em abril, onde o debate foi “Saúde: para onde vai a nova classe média”. A superintendente de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Mabel del Socorro, a chefe da Comunicação Setorial, Flavia Lelis, e técnicos da SES estavam presentes.

A mesa de abertura foi formada pelo vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de saúde do Paraná, Michele Caputo Neto; presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi; a presidente do Conselho Nacional da Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza; representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Joaquim Molina; e pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, no ato representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Na abertura, as autoridades falaram sobre a trajetória do Sistema Único de Saúde (SUS), que em 2013 completa 25 anos de existência. Eles destacaram avanços do sistema, os programas de excelência do SUS, entre eles o Programa Nacional de Imunização, Programa Saúde da Família, transplantes, SAMU, combate ao tabagismo, e o combate ao HIV/Aids. O vice-presidente do Conass enfatizou que, apesar dos desafios, tem-se muito a comemorar. Para ele, o Conass Debate pretende, justamente, fomentar a discussão e apresentar os pensamentos divergentes sobre os desafios e o futuro do SUS nos próximos anos.

O financiamento do SUS foi assunto recorrente durante todo o debate. A presidente do CNS reforçou a necessidade de continuar a mobilização para o Movimento Saúde + 10, que entregou a membros da Câmara dos Deputados 2,2 milhões de assinaturas para o pleito de um projeto de Lei de iniciativa popular que obriga o repasse de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde.

As ações do Ministério da Saúde foram expostas pelo secretário Odorico Monteiro. Ele falou sobre o Mais Médicos, do Requalifica, que está reformando 11 mil e construindo 6 mil unidades básicas de saúde, a construção de 600 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), e da proposta de transformar o SUS em um grande hospital-escola, fortalecendo os hospitais universitários e criando 12 mil vagas de Residência.

Antes da mesa de expositores, o coordenador técnico do projeto Conass Debate, Eugênio Vilaça Mendes, fez uma contextualização sobre o tema. Em sua fala abordou a evolução histórica dos sistemas de saúde, os modelos institucionais, as reformas sanitárias, o SUS e o sistema segmentado. Em seguida, Caputo coordenou a primeira mesa de expositores. Participaram da mesa o ex-ministro da Saúde e diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, José Gomes Temporão, cuja palestra enfocou “Para onde vai o SUS?”; o diretor de Assuntos Institucionais da Amil, Antônio Jorge Kropf – “Para onde vai o sistema suplementar?”; e o economista de saúde aposentado pelo BID e editor do blog Monitor da Saúde, Andre Cezar Medici – com o tema “Uma nova via é possível?”.

Temporão destacou que cerca de 33% da população brasileira têm planos de saúde, mas que todos usam o SUS. O ex-ministro falou que a saúde dos brasileiros passa por uma fase de transição, como, por exemplo, envelhecimento, aumento das doenças crônicas e cardiovasculares, sobrepeso e obesidade, entre outras. As mudanças provocam novos desafios para o sistema de saúde pública.

As palestras seguintes mostraram que o sistema de saúde no Brasil está segmentado: SUS, a saúde suplementar e o desembolso direto. O desafio, segundo os debatedores da mesa Kropf e Medici, é racionalizar este sistema. Segundo o diretor da Amil, o sistema público e o privado precisarão promover um diálogo para um SUS cada vez melhor. “Este novo formato passa por mudanças legais nos planos de saúde, para que seja combatido a duplicação dos serviços e ainda o desperdício de recursos”, enfocou Kropf durante entrevista coletiva após a mesa de debates. Os debatedores também levantaram a questão de universalizar a porta de entrada, com uma porta única para o sistema de saúde, com mudanças na regulação.

Questionado de como o Brasil poderia fazer prevenção e não assistência em saúde, o e economista Andre Cezar Medici disse: “O que falta é um processo de cultura de que a Saúde é responsabilidade de todos, é dever do Estado e da população”. Para ele, as pessoas precisam conhecer, ser orientadas de como cuidar da saúde.

No período vespertino, foi formada uma mesa de debatedores. A mesa teve como moderador Renilson Rehem, gerente do projeto CONASS Debate. Participaram como debatedores: Renato Tasca, Advisor, Public Health Policies and Planning da Opas em Washington/EUA; Gonzalo Vecina Neto, superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês; e Wim Van Lerberghe, do Instituto de Medicina Tropical de Lisboa.

Após as explanações, foi aberto espaço aos aos presentes, para envio de perguntas aos expositores e debatedores do evento. Questionado sobre a gestão de hospitais por Organizações Sociais, o superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês disse que o modelo é “fantástico desde que haja transparência e controle público”. Ele explicou ainda que nesse tipo de gestão a política de saúde continua sendo pública.

Durante o seminário, o Conass lançou o livro fruto do primeiro debate “Saúde: para onde vai a nova classe média”. A publicação está disponível na internet, pelo site: http://www.conass.org.br/conassdebate/?page_id=78

 

ASCOM – SES/GO