BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) realiza hoje (25) a primeira assembleia do Conselho de 2015. Além da presença dos secretários estaduais de saúde, sendo a maioria de novos gestores, a reunião contará com a participação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, que, juntamente com sua equipe, apresentará as propostas do Ministério da Saúdeà assembleia do CONASS.
Entre os itens de pauta da reunião está a análise da conjuntura política e econômica do país e a PEC n. 358/13 – batizada como a PEC do Orçamento Impositivo, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, além da Lei n. 141/2012 e o cronograma de obrigações dos secretários.
Na ocasião, será lançado o Guia de Acesso a Informações para a Gestão do SUS – ambiente virtual desenvolvido pelo CONASS e que será disponibilizado aos gestores, suas equipes técnicas e profissionais de saúde. O Guia apresenta cinco bloco de indicadores onde seus usuários poderão buscar informações para subsidiar a tomada de decisões e as atividades de planejamento, definição de recursos e avaliação das ações desenvolvidas.
Também será lançada a edição n. 14 da Revista Consensus, que ouviu especialistas em saúde pública a respeito de de quatro temas fundamentais para a gestão do SUS: o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e a implantação das Redes de Atenção à Saúde; a Gestão e o Financiamento da Saúde; a Gerência de Unidades Públicas; e o Direito à Saúde. A revista traz também a entrevista com o juiz federal Clênio Jair Schulze, que fala da judicialização no SUS e de como a aproximação dos sistemas de saúde e de justiça podem amenizar os impactos no sistema público de saúde brasileiro; e o artigo do ex-presidente do CONASS, médico sanitarista Armando Raggio, que trata do desafio de ser gestor de saúde no Brasil.