Secretaria de Estado de Saúde se reúne com Ministério Público e Defensoria Púbica para esclarecer ações em relação à pandemia

Secretaria de Estado de Saúde se reúne com Ministério Público e Defensoria Púbica para esclarecer ações em relação à pandemiaVolta às aulas e ajustes nos indicadores da Covid-19 fizeram parte da pauta

 A Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretária Extraordinária da Covid-19 convidaram integrantes de Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) para uma reunião com o objetivo oferecer esclarecimentos sobre as ações da secretaria em relação à pandemia.

Entre os assuntos tratados, o planejamento para a volta às aulas. O Secretário Estadual de Saúde, Alex Bousquet, deu informações sobre os protocolos que vão orientar como serão autorizadas as aulas presenciais no estado. Cuidados como a presença de menos alunos dentro das salas de aula, o uso obrigatório de máscara, assim como o controle sorológico de professores e alunos foram citados.

Entre os presentes no encontro estavam a procuradora da República Roberta Trajano, do Ministério Público Federal; a promotora Márcia Lustosa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Saúde, e defensora pública Thaísa Guerreiro, coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado.

Thaísa destacou a importância do encontro por aproximar a Secretaria de Saúde dos órgãos de controle, facilitando o diálogo. “Foi muito importante para a gente compreender o trabalho da SES, principalmente de aprimorar os indicadores do plano de retomada das aulas”, disse Thaísa.

O secretário Bousquet ressaltou que os cuidados necessários para evitar a transmissão do coronavírus são mais fáceis de ser adotados em um ambiente controlado como a escola, ressaltando a importância de professores e outros profissionais para isso. “A escola é um lugar de disciplina”, lembrou ele.

A volta às aulas está baseada no Mapa de Risco elaborado pela Secretaria Extraordinária da Covid-19. O mapeamento aponta que o estado está na bandeira amarela, isso é, com baixo risco para a Covid. Sendo assim, a secretaria informa que não há impedimento para as aulas presenciais. O Mapa de Risco segue critérios estabelecidos pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde Estaduais) e pela Organização Pan-Americana de Saúde. Ainda assim, nada impede que o retorno das aulas seja revisto mais à frente.

O Secretário de Saúde disse que a SES e a Secretária Extraordinária da Covid-19 estarão monitorando o resultado de cada ação. Assim, a volta das aulas nas escolas particulares servirá como parâmetro para que se possa reavaliar o retorno das atividades nas escolas públicas, inicialmente para 5 de outubro.

Outro tópico discutido na reunião foi sobre os dados da Covid-19. Os integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública receberam informações sobre a redução da curva de novos casos e óbitos por coronavírus. Segundo Luciane de Souza Velasque, assessora da Secretária Extraordinária da Covid-19, há a necessidade de ajuste dos indicadores para melhor representar a realidade do estado e dos municípios fluminenses.

Fonte: SES/RJ

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