Foi realizada nesta quinta-feira (16), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) em Brasília, a 2ª Reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em 2023.
A mesa de abertura contou com a presença da ministra da saúde, Nísia Trindade; do secretário Executivo do Ministério da Saúde (MS), Swedenberger Barbosa; da representante da OPAS/OMS no Brasil, Socorro Gross; do presidente do Conass, Cipriano Maia; do presidente do Conasems, Wilames Freire; além dos secretários do MS.
Socorro Gross ressaltou a importância da articulação para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e para garantir a todos o direito à saúde. Se referiu à participação de todas as instâncias da CIT na mesa. Ressaltou que este é um governo de união e reconstrução. Falou sobre as janelas de oportunidade que se apresentam e que devem ser aproveitadas, de forma a oferecer uma saúde sustentável e de qualidade.
Nísia Trindade Lima, ministra da Saúde, afirmou que levou as resoluções da 1ª CIT aos governadores, por ocasião da reunião que estes tiveram com o presidente Lula. As resoluções, afirmou, dizem respeito às metas prioritárias dos primeiros cem dias de governo, além das resoluções sobre o programa de reduções de filas, exames e diagnósticos, concebido dentro da perspectiva da integralidade do SUS, além do movimento nacional pela vacinação, que será lançado no dia 27 de fevereiro.
A ministra chamou a atenção para o que chamou de uma gestão de diálogo, destacando a importância da agenda que perpassa, de forma transversal, todas as áreas do MS, incluindo propostas apresentadas pelo Conass e Conasems.
O presidente do Conass, Cipriano Maia, destacou que os estados estão avançando na agenda dos cem dias, a exemplo do Programa de Cirurgias. Solicitou que temas estratégicos da pauta apresentada pelo Conass sejam debatidos nas câmaras técnicas da CIT, para que haja tempo hábil, caso sejam necessárias adequações às políticas. Entre os temas citados pelo presidente do Conass estão: medicamentos, saúde mental, atenção domiciliar, procedimentos do SUS, financiamento da Atenção Especializada Ambulatorial e o financiamento e a alocação de recursos, via tabela SUS.
Mario Sheffer, professor da Universidade de São Paulo (USP), apresentou o estudo Demografia Médica no Brasil – 2023, realizada por meio de um acordo de cooperação técnica entre a USP e a Associação Médica Brasileira (AMB).
A pesquisa contou com o apoio da OPAS; do MS; da Fundação Faculdade de Medicina (FFM); da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“Falamos muito de apropriação de conhecimentos para políticas públicas. E é isso que pretendemos fazer no Ministério da Saúde. Usar de fato esse estudo que é muito consistente e relevante para os desafios que enfrentamos atualmente no âmbito do SUS, que é a questão de termos poucos médicos para atender à população. Temos desafios enormes em relação ao acesso, à qualidade e o direcionamento pelo SUS dessa força de trabalho médica”, enfatizou a ministra sobre o estudo Demografia Médica no Brasil – 2023.
Felipe Proenço, diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, falou sobre as Perspectivas para a Atenção Primária à Saúde do Futuro e a Situação dos editais do Programa Mais Médicos.
Foram apresentadas e pactuadas as seguintes propostas:
- Pactuação do Financiamento do medicamento Omalizumabe, no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS/MS), apresentada por Marco Aurélio Pereira, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF);
- Pactuação do envio de dados semanais da Covid-19 e encerramento dos dados diários – Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), apresentada por Eder Gatti, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Preveníveis (DIMU).
O último item da pauta foi destinado à apresentação dos seguintes informes:
- Restabelecimento e atualização da Sala de Apoio à Gestão Estratégica – Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS)
- Laboratório de Inovação – Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS)
- Revisão e revogação de atos normativos não pactuados no âmbito Tripartite – Secretaria Executiva (SE/MS)
- Publicação de conjunto de habilitações – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
- Avanços do Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS).
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