No dia 20 de maio, às 11h30, será lançado o Painel Saúde Mental e Medidas de Segurança, ferramenta que sistematiza dados sobre medidas de segurança e a rede de atenção psicossocial em todo o país. A iniciativa integra o plano Pena Justa, que prevê ações para fortalecer a saúde mental de pessoas presas e servidores, com foco na articulação com redes, prevenção e implementação de protocolos de cuidado.
Seu desenvolvimento é resultado da parceria entre o Conass, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na ampliação da transparência, governança e qualificação das políticas públicas voltadas a pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei.
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