O Conselho Nacional de Secretários de Saúde lamenta o falecimento do Procurador do Estado de São Paulo, Luiz Duarte de Oliveira, ocorrido nesta terça-feira (14).
Um dos pioneiros a se especializar na área da saúde e no Direito Sanitário no Brasil, Luiz Duarte teve sua trajetória marcada pela defesa do interesse público, pela busca constante da ética e pela construção de soluções jurídicas inovadoras para a gestão da saúde.
Membro ativo da Câmara Técnica do Conass de Direito Sanitário, sempre se destacou pela sua dedicação e conhecimento técnico, com uma atuação que contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento jurídico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com olhar atento e crítico, Luiz Duarte ajudou a identificar expressões que dificultavam o diálogo entre a Saúde e o Judiciário — contribuição eternizada no livro Direito à Saúde, do Conass.
O Conass expressa admiração e gratidão pela sua relevante contribuição ao SUS e, neste momento de dor, se solidariza com os familiares, amigos e colegas.
—
Assessoria de Comunicação do Conass