O I Webcongresso Internacional de Direito Sanitário é uma realização do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília (Prodisa/Fiocruz Brasília) em parceria com a Associação Lusófona de Direitos da Saúde (Aldis). Essa associação sem fins lucrativos, com sede em Coimbra, Portugal, tendo o Prodisa/Fiocruz Brasília como integrante, possui, entre suas premissas, a implantação, no espaço lusófono, de uma rede de cooperação entre organizações e entidades com interesses comuns, para promoção de ações e iniciativas na área do direito da saúde.
O tema do evento — O Direito e a Saúde Dialogando em Português — surge porque a comunidade lusófona ao redor do mundo, além de ter o idioma como foco aglutinador, apresenta outros interesses. O Direito Sanitário não tem fronteiras e existe, na comunidade falante em português, um espaço de ensino e pesquisa que deve ser incrementado.
Trata-se de um evento gratuito, que tem por objetivo promover um debate sobre o estado da arte do Direito da Saúde nos países lusófonos, em especial os arranjos jurídicos e legais para o enfrentamento de questões atinentes a área.
O evento é voltado para profissionais do direito e da saúde, pesquisadores, professores, discentes, gestores e demais interessados no tema do direito sanitário provenientes ou atuantes em países lusófonos.
Faça aqui a sua inscrição.
Mais informações em: https://wcids.brasilia.fiocruz.br/#apresentacao
Programação
26 de Outubro de 2017
Abertura
- Maria Célia Delduque
- Fundação Oswaldo Cruz e Universidade de Brasília, Brasil
- André Dias Pereira
- Universidade de Coimbra, Portugal
Palestras
- A saúde como direito de todos os povos
- Maria Célia Delduque
- Fundação Oswaldo Cruz e Universidade de Brasília, Brasil
- Direito à Saúde em Moçambique: Utopia ou realidade? – O acesso aos serviços de saúde
- Orquidea Palmira Massarongo
- Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
- Direito à saúde sob a perspectiva de gênero: garantias e desafios no contexto brasileiro
- Silvia Badim Marques
- Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Brasil
- Regime dos contratos de gestação na ordem jurídica portuguesa
- Vera Lúcia Raposo
- Universidade de Macau, China
27 de Outubro de 2017
Palestras
- A saúde própria e alheia: fundamentos da regulação normativa do corpo humano
- Maria Luisa Alves Da Silva Neto
- Universidade do Porto, Portugal
- Código de Prática de Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde e o problema da escassez de médicos
- Sandra Mara Campos Alves
- Fundação Oswaldo Cruz Brasília, Brasil
- O direito da saúde em Angola
- Carlos Manuel Dos Santos Teixeira
- Universidade Agostinho Neto, Angola
- Produção legislativa em saúde: participação popular na formulação de leis sanitárias
- Ivan Pricken De Bem
- Fundação Oswaldo Cruz Brasília, Brasil
- A experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica
- André Dias Pereira
- Universidade de Coimbra, Portugal