O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, participou nesta terça-feira (17), do primeiro dia da 1ª Oficina da Rede de Comissões Intergestores Bipartite (Rede CIB Vera Coelho), que segue até amanhã. A iniciativa reúne gestores estaduais e municipais, representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems) e de instituições parceiras para debater o fortalecimento da governança interfederativa no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Jurandi Frutuoso, a participação no encontro representa um momento estratégico e histórico para o fortalecimento do SUS. “A constituição da Rede responde a desafios muito concretos, como a heterogeneidade das capacidades institucionais das CIBs nos estados, a necessidade de padronizar processos sem engessar as realidades locais, o fortalecimento da capacidade técnica e política das secretarias executivas e a ampliação da comunicação e da circulação de informações qualificadas”, destacou.
Segundo ele, a iniciativa contribui para consolidar as Comissões como espaços centrais da governança do SUS, e não apenas como instâncias formais de pactuação. “Uma Rede bem estruturada fortalece o pacto federativo, qualifica as decisões e protege o SUS em contextos de crise, escassez ou pressão política”, afirmou.
O encontro tem como foco a discussão da estruturação de uma Rede Nacional das CIBs, com a proposta de instituir um espaço permanente de cooperação, intercâmbio de experiências e qualificação dos processos de pactuação entre estados e municípios. A iniciativa busca reduzir assimetrias institucionais, fortalecer a regionalização e aprimorar a tomada de decisão no âmbito do SUS.
A programação do primeiro dia contou com mesa de abertura formada por representantes do Ministério da Saúde, do Conass, do Conasems, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde e das CIBs, além da palestra Rede, relações interfederativas e governança no SUS, ministrada pelo professor Túlio Batista Franco, da Universidade Federal Fluminense.
Ao longo do dia, os participantes analisaram os resultados de um formulário nacional e participaram de grupos de trabalho voltados à construção de propostas para a instituição da Rede CIB. Amanhã, a agenda inclui a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite e, no período da tarde, a discussão dos encaminhamentos elaborados durante a oficina, seguida da avaliação do encontro e do encerramento das atividades.
__
Assessoria de comunicação do Conass