Os gestores estaduais de saúde se reuniram nesta terça-feira (28), na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para a primeira assembleia do Conass em 2026. O encontro marcou o início da agenda política e técnica do ano e reforçou a importância da cooperação entre os estados na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Logo na abertura, a presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, chamou a atenção dos secretários para a pauta da violência contra a mulher e fez um apelo para que os estados organizem campanhas institucionais voltadas ao enfrentamento do problema. “Temos assistido, diariamente, à escalada dessa violência. O Conass é um colegiado forte e queria contar com a participação de todos para conseguirmos extirpar esse problema da nossa sociedade”, destacou.
Na sequência, foram apresentadas experiências exitosas dos estados do Ceará e de Goiás na área da saúde digital e da integração de sistemas.
A coordenadora de Telessaúde da Secretaria da Saúde do Ceará, Melissa Medeiros, abordou o processo de transformação digital no estado, ressaltando que, a partir de um diagnóstico situacional, a telessaúde e os serviços digitais passaram a ser tratados como prioridades. Já a superintendente de Regulação da Secretaria da Saúde de Goiás, Lorena Nunes, apresentou o sistema Sigo – Saúde Integrada de Goiás, desenvolvido para enfrentar a fragmentação de sistemas e integrar hospitais da rede com a Atenção Primária à Saúde, qualificando o cuidado e ampliando o acesso da população. As iniciativas foram enaltecidas pelos gestores, que reconheceram o potencial das experiências e seus resultados concretos.
De acordo com os secretários, as iniciativas apresentadas têm potencial e resultados importantes que permitem ampliar o acesso. Eles evidenciaram que a inovação já é uma realidade imprescindível que traz impactos positivos para o SUS.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, destacou que o Conass vem apoiando os estados na criação de seus centros de inteligência e que o Conselho tem iniciativas para compartilhamento de ferramentas entre as unidades da federação. “Vamos planejar com rapidez uma nova plataforma para potencializar a troca de aplicações entre os estados”, destacou.
Durante a reunião, os secretários também analisaram os principais temas da pauta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), incluindo minutas de portarias sobre incentivo financeiro a municípios e ao Distrito Federal com equipes vinculadas a programas de residência na Atenção Primária à Saúde; regras de registro de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária; diretrizes da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; repasses aos estados para a Estratégia de Vacinação de 2026; e a lista de medicamentos da Assistência Farmacêutica em Oncologia. A CIT acontece amanhã, quarta-feira (29), também no Rio de Janeiro, na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os gestores também debateram, com o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales e com o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (Dahu), Fernando Figueira, a questão dos mutirões de cirurgias.
Embora tenha admitido que os mutirões não sejam a solução definitiva para resolver os problemas de acesso aos serviços de saúde, o diretor do Dahu, enfatizou a importância da estratégia e solicitou o apoio dos secretários para a realização, em março, de um mutirão voltado a oferta de serviços de saúde da mulher, com foco em cirurgias e com a possibilidade da oferta de Implanon, um método contraceptivo hormonal.
Sobre a oferta deste contraceptivo, Mozart Sales, esclareceu que a ministério tem discutido internamente aspectos em relação à sua distribuição para que eles sejam ofertados na rede de atenção ambulatorial especializada. “Já estamos discutindo com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde estes aspectos e em breve iremos publicar um documento para nortear essa distribuição”, afirmou Mozart.
A radioterapia também esteve no radar quando Mozart Sales esclareceu dúvidas dos gestores sobre operacionalização do Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas, fluxos assistenciais, transporte sanitário, alojamento e os critérios de monitoramento.
Lançamento
Ainda no encontro, o assessor para Relações Internacionais do Conass, Fernando Cupertino, lançou o volume 14 da Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde, intitulado “Envelhecimento na Lusofonia: contrastes, desafios e políticas públicas”. A publicação reúne reflexões voltadas a gestores e profissionais da saúde sobre os desafios do envelhecimento populacional e seus impactos nos sistemas de saúde.
Um dos autores do livro, o consultor do Conass Edgar Nunes de Moraes, ressaltou que a obra apresenta leitura simples e acessível, além de sugestões práticas para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à pessoa idosa. Aproveitando o debate sobre violência contra as mulheres, Edgar também chamou a atenção para a necessidade de combater a violência institucional contra a população idosa. “A falta de um atendimento de excelência à pessoa idosa e seus familiares é uma forma de violência institucional. Espero que esse material auxilie a gestão a transformar o Brasil em uma vitrine social de assistência a essa camada da população”, afirmou.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, aproveitou a ocasião para convidar os gestores a participarem do Conass Debate Saúde Digital, que será realizado no dia 24 de fevereiro, em Brasília. O evento tem como objetivo discutir os desafios, avanços e perspectivas da saúde digital no Brasil, no âmbito do SUS, e contará com a participação presencial de convidados, entre eles representantes do controle social, profissionais de saúde, integrantes da Câmara Técnica do Conass de Informação e Informática em Saúde, além de autoridades do Ministério da Saúde e especialistas nacionais e internacionais.
A programação foi encerrada com uma visita técnica ao Centro Integrado de Gestão e Governança em Saúde do Rio de Janeiro (Cieges-RJ). Voltado à qualificação da gestão do SUS no estado, o Centro integra a Rede de Centros de Inteligência Estaduais, coordenada pelo Conass, e tem como principal objetivo utilizar dados e tecnologia para subsidiar a tomada de decisões estratégicas na saúde pública.
📸 Acesse aqui as fotos da reunião (créditos: Maurício Bazilio)
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Assessoria de Comunicação do Conass