Brasília – Na manhã desta segunda-feira (16), a assessora técnica do Conass, Maria Cecília Brito, recebeu na sede da instituição, técnicos das Secretarias de Estado de Saúde e servidores estaduais que representam o Conass em instâncias e discussões técnicas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a reunião da Câmara Técnica de Vigilância Sanitária.
O encontro, que acontece hoje e amanhã, tem na pauta temas relacionados ao fortalecimento das ações de vigilância sanitária em todo o País, entre eles, as comunidades terapêuticas, especialmente o funcionamento das clínicas residenciais, o licenciamento de laboratórios que atuam em serviços de transplantes com foco nos critérios mínimos estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 978/2025 e pela Resolução nº 61/2009 da Anvisa e as carretas da saúde, com uma análise situacional destas unidades nos estados
Na abertura da reunião o secretário executivo, Jurandi Frutuoso, destacou a importância do papel das Câmaras Técnicas do Conass. “Esse é o espaço mais importante para nós, pois é aqui que ouvimos os impasses e também as convergências entre estados e municípios. As câmaras técnicas são fundamentais para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), e vocês, técnicos, nos subsidiam com informações qualificadas que dão sustentação às políticas públicas de saúde”, afirmou.
Frutuoso destacou ainda a importância dos representantes da Anvisa na reunião, chamou a atenção para a relevância da Agência para o SUS e mais ainda para a necessidade de se manter uma relação harmoniosa que respeite a autonomia de cada um dos três entes federados. “É essencial mantermos esse diálogo próximo e uma relação institucional equilibrada”, concluiu.
Outros temas
Os técnicos também debaterão a qualidade da água utilizada em serviços de diálise, normas relacionadas a produtos controlados, com discussão sobre as alterações na Portaria nº 344/1998 e o papel do Cadastro Nacional de Controle de Receituários e do Sistema Nacional de Controle de Receituários frente ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
O espaço voltado à troca de experiências ficará a cargo da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco com uma apresentação sobre as dificuldades enfrentadas nas inspeções em farmácias de manipulação, especialmente na consulta ao cadastro de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para verificação da autorização de entrada das matérias-primas no país, em especial no caso de produtos utilizados em formulações para emagrecimento.
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Assessoria de Comunicação do Conass