Brasília – Na tarde desta segunda-feira (16), Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, recebeu representantes da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento do debate ético na Saúde.
Participaram do encontro as integrantes da diretoria da SBB, Aline Albuquerque e Luciana Brito, e a assessora técnica do Conass, Carla Ulhoa.A reunião teve como objetivo apresentar a proposta de criação de Comitês de Bioética do Cuidado em Saúde vinculados às Secretarias Estaduais de Saúde.
Segundo Aline Albuquerque, os comitês de bioética têm como finalidade apoiar a análise e a mediação de conflitos éticos que podem surgir no contexto da assistência à saúde, especialmente na relação entre profissionais de saúde, gestores, pacientes e familiares.
“Os comitês atuam em situações complexas relacionadas ao cuidado em saúde, como divergências sobre tratamentos ou decisões clínicas. A ideia é ouvir as partes envolvidas e apoiar a construção de soluções dialogadas para esses conflitos”, explicou.
Luciana Brito destacou que os comitês têm caráter consultivo e educativo, funcionando como espaços de escuta, diálogo e orientação ética. “Esses comitês têm um papel pedagógico importante. Eles promovem o diálogo, oferecem capacitações e ajudam a resolver conflitos de forma institucional, o que muitas vezes evita a judicialização dessas situações”, afirmou.
Durante a reunião, foram apresentados exemplos de iniciativas já em andamento no País, como o comitê de Bioética Assistencial instituído pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e um grupo de trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, que discutem a implementação de estruturas semelhantes.
A iniciativa, de acordo com Aline Albuquerque, dialoga com o Estatuto dos Direitos do Paciente (PL n. , recentemente aprovado no Senado Federal e que aguarda sanção presidencial. A expectativa é que os comitês de bioética possam contribuir inclusive para apoiar gestores e profissionais de saúde na implementação das diretrizes previstas no Estatuto.
Como encaminhamento, a proposta apresentada será discutida pela assessoria técnica do Conass e posteriormente será apresentada aos secretários em assembleia.
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Assessoria de Comunicação do Conass