Nesta terça-feira (31), cerca de 80 profissionais, entre técnicos e gestores das secretarias estaduais de saúde, representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) e dos hospitais de excelência, Beneficência Portuguesa, Albert Einstein e A.C. Camargo, participam da Câmara Técnica do Conass de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente (CTQCSP), que acontece na sede do Conselho, em Brasília.
Carla Ulhoa, assessora técnica e coordenadora da CTQCSP, deu início ao encontro enfatizando o papel estratégico do grupo para a Segurança do Paciente no Brasil e disse que o objetivo da câmara técnica é gerar encaminhamentos concretos que reduzam dados evitáveis e garantam acesso seguro e de qualidade aos pacientes. Carla citou o exemplo já consolidado dos Núcleos Estaduais de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente (Negesp). “Articular, integrar e dar direção à Política de Qualidade e Segurança do Paciente em toda a rede de atenção à saúde fazem parte de um dos nossos objetivos e é nesse contexto que nós temos um dos grandes projetos desta câmara técnica, que são os Negesp, presentes já em 19 estados e, em breve, em todas as 27 Unidades Federativas do nosso País”, comemorou.
Segundo ela, a Câmara Técnica está saindo de iniciativas pontuais e caminhando para uma agenda nacional organizada, com método, monitoramento e resultados. Carla destacou o papel fundamental do Ministério da Saúde, que assume protagonismo importante nessa agenda ao conduzir a pauta com compromisso técnico, visão estratégica e integrada com todos os departamentos da pasta e também da Anvisa. “Essa atuação é essencial para que a segurança do paciente deixe de ser uma agenda acessória e passe a ser central na política pública de saúde. Da mesma forma reforço que o papel da Anvisa, que traz para esse espaço as dimensões regulatória, técnica e de vigilância, e contribui para construirmos consensos qualificados fazendo com que realmente chegue até a população uma assistência de qualidade”, pontuou Carla.
Para a secretária estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Claudia Mello, a presença de atores como Anvisa e Ministério da Saúde reforçam o papel robusto que a CTQCSP tem para a área. “É muito significativo ter estas instâncias retomando a pauta da segurança do paciente que é transversal a todas as áreas do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou.
Luisa Frazão, coordenadora Geral da Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, disse que trabalhar essa temática em um espaço coletivo com representação de todos os estados é fundamental para uma política tão estruturante para o SUS. “Em 2026 tivemos ações importantes que trouxeram o fortalecimento para a área, com a participação de todos os entes nesse processo”, observou. Luisa disse ainda que a pactuação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, apresentada na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, deve ocorrer em abril.
Já o diretor da 5ª diretoria da Anvisa, Thiago Campos, que não pode estar presente na reunião, enviou uma mensagem por vídeo aos participantes onde afirmou ser representativo para a agência participar com o Conass, com o conjunto dos secretários estaduais de saúde e com os técnicos de todos os estados desta agenda central para todo e qualquer sistema de saúde. “O SUS não deve apenas garantir o acesso da população, mas assegurar que esse atendimento seja seguro e digno”, disse o diretor enfatizando ainda, a importância da coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em conjunto com estados, municípios e com o Ministério da Saúde. “O compromisso que temos assumido na Anvisa é para que essas discussões sejam feitas com respeito às instâncias de pactuação interfederativas do SUS”, concluiu.
Na sequência, Raoni Andrade Rodrigues, assessor chefe do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ASNVS) destacou a relevância da articulação entre as instituições para o fortalecimento da Segurança do Paciente no País. Ele ressaltou a importância do espaço de diálogo promovido pelo Conass e lembrou que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária atua como um subsistema do SUS, devendo estar plenamente integrado às políticas construídas de forma tripartite e multissetorial.
A reunião da CTQCSP acontece até amanhã (01/04). Ao longo dos dois dias, os participantes debaterão uma agenda técnica que inclui desde a segurança no ciclo do sangue e hemoderivados até a qualificação do cuidado seguro em contextos de diversidade sociocultural, com foco na saúde indígena e na equidade racial.
A pauta também contempla temas fundamentais como a segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde, estratégias para o enfrentamento da sepse e os desafios da segurança na era da telessaúde.
Recentemente o Conass lançou o livro Segurança do Paciente no SUS: Inovação, Evidência e Governança para o Cuidado Confiável. A obra faz parte da linha editorial Conass Documenta e tem o prefácio assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino e reúne mais de 70 artigos que apresentam uma abordagem abrangente e atual sobre o tema, articulando evidências científicas, experiências exitosas nos estados e reflexões de especialistas sobre os desafios e caminhos para a qualificação do cuidado em saúde no Brasil.
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Assessoria de Comunicação do Conass