A iniciativa marca o primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância e é promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria com o Ministério da Educação, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa.
Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde, Ari Rei, destacou as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para ampliar o cuidado integral à primeira infância, desde o pré-natal até os primeiros anos de vida, reforçando a atuação intersetorial como ferramenta essencial para a garantia de direitos.
“A Saúde da Paraíba tem trabalhado para garantir cuidado integral às crianças desde a gestação. Hoje, desenvolvemos ações estratégicas que passam pela assistência pré-natal, prevenção da gravidez na adolescência, fortalecimento do aleitamento materno, vacinação e ampliação do acesso à assistência especializada. E também a participação da Saúde no Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância que reforça esse compromisso de construir políticas integradas e efetivas”, explicou o secretário.
Entre as iniciativas destacadas está o programa Vacina Mais Paraíba, que tem fortalecido as estratégias de imunização infantil em todo o estado, além da implementação da política estadual de aleitamento materno e do fortalecimento da Rede de Bancos de Leite Humano, que atua no incentivo à amamentação e assistência aos recém-nascidos.
Outro avanço apresentado durante o seminário foi a ampliação da Rede Cuidar, que interioriza atendimentos obstétricos, cardiológicos e pediátricos, levando assistência especializada para diferentes regiões da Paraíba e fortalecendo o acesso aos serviços de saúde materno-infantil.
A SES também destacou a incorporação do Palivizumabe na assistência aos prematuros, medida que amplia a proteção de bebês de alto risco contra complicações respiratórias graves, além das ações contínuas voltadas ao acompanhamento pré-natal e à redução da mortalidade materno-infantil.
A primeira-dama da Paraíba, Camila Mariz, destacou que a pauta da primeira infância envolve diferentes áreas da gestão pública e requer atuação conjunta entre os órgãos estaduais.
“Aqui hoje estão presentes muitos secretários de Estado; segurança, educação, saúde, porque entendemos que este é um compromisso de governo e a nossa gestão preza por expandirmos as políticas públicas voltadas às crianças no nosso estado. Enquanto sociedade, ainda temos muito o que avançar. É importante que estejamos atentos a essas vulnerabilidades”, pontuou.
Em um ano de execução do pacto, a Paraíba registrou ampliação dos investimentos destinados às ações voltadas à primeira infância. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fábio Túlio Figueira, reforçou a importância da efetividade das políticas públicas voltadas à infância.
“Investir na primeira infância com qualidade e equidade é o antídoto mais poderoso contra a pobreza, a violência e a exclusão social. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba entendeu que sua missão vai além da análise de números e da conformidade legal de contratos. Queremos saber se os recursos chegam, de fato, a uma criança na creche, a uma gestante no pré-natal, a uma família em casa”, ressaltou.
A programação do seminário, no primeiro dia, deu destaque à Política Nacional Integrada da Primeira Infância e aos seus marcos normativos, além de apresentar um panorama da primeira infância na Paraíba, evidenciando desafios e avanços na implementação das políticas públicas no estado. Já no segundo dia, 14 de maio, a programação será conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e marcará oficialmente a celebração de um ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, reforçando o protagonismo do órgão na articulação e monitoramento das políticas públicas voltadas às crianças paraibanas.