A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) iniciaram, nesta quinta-feira (21), em Fortaleza, a Oficina de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (SES) para Implementação da Política Nacional de Regulação no Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade reúne representantes do Ceará, Bahia, Maranhão e Piauí durante dois dias de programação voltada ao fortalecimento da regionalização, da organização das Redes de Atenção à Saúde e da governança interfederativa.
O encontro é centralizado na implementação da Portaria GM/MS nº 9.262/2025, que atualizou a Política Nacional de Regulação, reafirmando-a como uma função estruturante para garantir equidade e eficiência no uso dos recursos públicos.
A oficina integra uma série de encontros macroregionais realizados em todo o país após a publicação da Política Nacional de Regulação do SUS. O objetivo é apoiar os estados na construção de planos de ação próprios, considerando as características e necessidades de cada território.
A mesa de abertura contou com a presença da secretária da Saúde do Ceará e presidente do Conass, Tânia Mara Coelho; da coordenadora da Escola de Saúde Pública de Fortaleza (ESPFor), Emanoella Pessoa; da superintendente de Regulação da Secretaria da Saúde da Bahia, Márcia Franka; da superintendente do Complexo Regulador do Maranhão, Talita Veiga; e do diretor de Organização Hospitalar do Piauí, Anderson Martins.
Durante sua participação, Tânia Mara destacou que a regionalização da saúde é um dos principais caminhos para fortalecer a regulação no SUS, garantindo acesso mais organizado, equitativo e próximo da população. Segundo a gestora, o Ceará vem estruturando uma rede regionalizada capaz de reduzir deslocamentos e qualificar os fluxos assistenciais entre os municípios e os serviços especializados.
“Quando a gente organiza a rede regionalmente, a regulação também se torna mais eficiente. O cidadão consegue acessar o cuidado mais próximo da sua casa, dentro da sua região de saúde, com mais agilidade e integralidade no atendimento”, afirmou.
A secretária citou como exemplos desse processo a implantação dos hospitais regionais no interior do estado, a expansão das policlínicas regionais e dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), além da consolidação dos consórcios públicos de saúde. Segundo ela, essas estratégias fortaleceram a organização dos fluxos assistenciais, ampliaram o acesso à média e alta complexidade e contribuíram para descentralizar a assistência no SUS cearense.
A coordenadora de Núcleos Técnicos do Conass, Rita Cataneli, explicou que a oficina busca promover uma mudança de paradigma na regulação em saúde, com foco na navegação do cuidado e na integração entre os diferentes pontos da rede.
“A proposta é discutir a regulação para além da gestão de filas. Estamos falando de organizar o cuidado, fortalecer a integração entre atenção primária, redes de atenção, planejamento, contratualização e transporte sanitário, garantindo que o usuário tenha acesso mais oportuno e adequado aos serviços”, destacou.
Segundo Rita, a programação está estruturada em quatro módulos temáticos. Entre os assuntos debatidos estão atenção primária e redes de atenção, planejamento e governança regional, contratualização e instrumentos regulatórios, além da construção de planos estaduais para implementação da nova política.
Ao longo dos dois dias, os participantes irão alternar momentos em plenária e atividades em grupos de trabalho, com foco na troca de experiências entre os estados e na construção coletiva de estratégias para implantação da Política Nacional de Regulação no SUS.
Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto e fotos: Jessika Sampaio