O Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado do país a implantar uma equipe macrorregional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SES). A criação do setor, que tem o missão de orientar e capacitar equipes que trabalharão na ponta, em contato direto com o paciente, foi destaque na abertura da Oficina Regional de Cuidados Paliativos – Sudeste, iniciada nesta terça-feira (30/6), promovida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Ministério da Saúde.
A oficina integra uma série de encontros realizados em todas as regiões do país após o Conass identificar a necessidade de fortalecer a governança e reduzir as desigualdades na oferta de cuidados paliativos no SUS. A proposta é integrar áreas estratégicas das Secretarias de Saúde para ampliar a capacidade de resposta da rede pública de forma articulada e uniforme.
A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Estado de Saúde, Ronaldo Damião; da assessora técnica do Conass, Carla Ulhoa; da coordenadora do Núcleo de Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde, Gabriela Hidalgo; da subsecretária de Atenção à Saúde da SES-RJ, Fernanda Fialho; da assessora técnica do Gabinete da SES-RJ, Claudia Mello; do diretor executivo da Fundação Saúde, Carlos Eduardo Coelho; e do coordenador de Saúde da Mulher e presidente do Cremerj, Antonio Braga.
Durante a abertura, o secretário Ronaldo Damião destacou que o crescimento da população idosa torna urgente a estruturação da rede de cuidados paliativos no SUS. “Hoje temos cerca de 16 milhões de pessoas acima de 60 anos e, nas próximas décadas, esse número crescerá significativamente. É justamente essa população que mais demanda cuidados paliativos, mas esse cuidado não é exclusivo do paciente oncológico. Crianças, jovens e adultos com doenças crônicas ou graves também precisam dessa assistência”, disse.
O secretário ressaltou ainda que os cuidados paliativos devem ser compreendidos como uma estratégia para garantir qualidade de vida e não apenas como assistência apenas no fim da vida. “Entre o diagnóstico de uma doença sem possibilidade de cura e o óbito existe uma vida. Uma vida que envolve o paciente, a família e os cuidadores. Cuidado paliativo é oferecer qualidade de vida, controlar sintomas e preparar profissionais para acompanhar essas pessoas durante todo esse processo”, disse.
A assessora técnica do Conass, Carla Ulhoa, enfatizou que as oficinas regionais foram concebidas para construir soluções a partir das necessidades de cada território. “Nós não queríamos uma política construída apenas para habilitar equipes. Precisávamos ouvir os estados, entender os desafios locais e fortalecer a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos de forma regionalizada”, explicou. Segundo ela, os três dias de atividades têm como objetivo fortalecer a governança e construir estratégias que façam sentido para a realidade de cada região do país.
A assessora técnica do Gabinete da SES-RJ, Claudia Mello, destacou o trabalho desenvolvido pelo estado desde 2019 na estruturação da política de cuidados paliativos e celebrou a implantação da primeira equipe macrorregional de cuidados paliativos do Rio de Janeiro. “É um orgulho acompanhar essa construção desde o início. Hoje conseguimos reunir uma equipe macrorregional formada por médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social para apoiar os municípios e fortalecer a rede de cuidados paliativos em todo o estado. Estamos transformando planejamento em ação concreta”, afirmou.
Em seguida, foi apresentada a metodologia do evento juntamente além da dinâmica “Cápsula do tempo”. Na sequência, foram debatidos o Consolidado Regional do Plano Operativo, o Fluxograma de Recomendação de Institucionalização/Operacionalização e temas estruturantes da Política Nacional de Cuidados Paliativos, como atribuições das equipes, financiamento, competências e eixos da PNCP. .
Já à tarde, o retorno foi focado na Assistência Farmacêutica. O encerramento do primeiro dia abordou a Educação em Saúde e a garantia de acesso/fluxo de rede.