O Conass realizou, nesta segunda-feira (24), o terceiro e último encontro preparatório para a Oficina Nacional de Implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), que acontecerá na próxima semana, em Brasília, com a participação de profissionais das secretarias estaduais de saúde envolvidos na implementação da política.
Cerca de 200 profissionais das secretarias estaduais de saúde participaram da reunião virtual, que foi conduzida pelo assessor técnico do Conass, Heber Dobis Bernarde. Ele abordou os principais aspectos dos atos normativos complementares à Assistência Farmacêutica Oncológica, que já foram publicados e contemplam: medicamentos oncológicos de altíssimo custo; autorização prévia; Apac Onco exclusiva centrais de diluição; e o ressarcimento na Modalidade II. “Nosso objetivo é aprofundar o debate em torno dos principais elementos dessas portarias de modo que a gente compreenda a Assistência Farmacêutica e todo o seu contexto dentro da oncologia”, pontuou o assessor.
Entre os temas discutidos esteve a definição da lista de medicamentos de altíssimo custo, que são medicamentos que terão o monitoramento mais profundo, considerando critérios clínicos fundamentados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, Protocolos de Uso, Diretrizes Clínicas ou recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Também foi apresentada a proposta de implementação gradual da autorização prévia para uso desses medicamentos, com previsão de uma fase piloto assistida envolvendo o Ministério da Saúde, municípios e estados, antes da expansão para todo o País.
Sobre o funcionamento da Apac Onco exclusiva, criada para os medicamentos sujeitos à autorização prévia, Heber explicou que a portaria define regras procedimentais para o processamento do novo grupo 06.05 como Apac secundária a um procedimento principal, cuja numeração será gerada de forma automatizada e centralizada pelo sistema autorizador do Ministério da Saúde, o que demandará alinhamento entre as equipes responsáveis pelo processamento das informações nos estados.
Outro ponto que chamou a atenção foi a estruturação das centrais de diluição para medicamentos de altíssimo custo com características infusionais. A proposta busca otimizar o uso das doses, reduzir desperdícios e ampliar a eficiência no compartilhamento entre os serviços. Ele observou ainda que as SES, em conjunto com municípios e serviços, deverão realizar um mapeamento da capacidade instalada e da infraestrutura disponível em seus territórios, identificando as possibilidades de arranjos regionais.
Já sobre o ressarcimento na Modalidade II, Heber observou que o Ministério da Saúde conduzirá a contratação e o registro da ata nacional, enquanto os estados executarão a ata, com financiamento federal. Ainda,, está prevista uma distribuição inicial para atendimento da demanda de um trimestre pelo Ministério da Saúde, funcionando como estoque regulador, seguida da aquisição pelos estados e do ressarcimento trimestral fundo a fundo.
No encontro, os técnicos levantaram desafios relacionados à programação dos medicamentos, ao acesso aos sistemas de autorização e dispensação, ao processamento das Apac e aos custos envolvidos na estruturação das centrais de diluição. Entre as demandas apresentadas está a criação de uma interface nos sistemas do Ministério que permita às Secretarias Estaduais de Saúde maior acompanhamento das autorizações e das informações da rede assistencial.
A oficina nacional será realizada nos dias 2 e 3 de setembro, em Brasília, com a participação presencial dos pontos focais dos estados. O objetivo é aprofundar o debate sobre os aspectos operacionais necessários à implementação da PNPCC.
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Tatiana Rosa
Ascom Conass