Encontro mensal dos secretários contemplou ainda temas como Hemorrede Brasil, saúde indígena e a pauta da CIT
A preparação do Ministério da Saúde para o enfrentamento dos eventos climáticos associados ao El Niño foi um dos destaques da Assembleia do Conass, realizada nesta quarta-feira (26), em Brasília, com a participação dos secretários estaduais de saúde.
O tema foi debatido pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, e pelo secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Fabiano Pimenta, que apresentaram aos gestores o Plano Federal de Preparação e Resposta aos Eventos Climáticos, que busca fortalecer a atuação articulada do Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos diferentes impactos provocados pelas mudanças climáticas.
Segundo Massuda, a preparação precisa considerar as particularidades de cada região e integrar as ações de vigilância e assistência à saúde. “O El Niño tem efeitos distintos, o que nos obriga a pensar em estratégias distintas. Por isso, é importante ouvir os gestores em relação a essas estratégias para ajustarmos o melhor caminho possível, para que nossa resposta seja adaptada às características de cada região”, afirmou.
O secretário destacou ainda que o País possui experiência na construção de estratégias integradas para grandes eventos, citando a preparação realizada para as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Segundo ele, naquela ocasião, municípios, estados e governo federal trabalharam de forma articulada, especialmente nas cidades-sede, com a elaboração de planos de ação conjuntos.
Para Massuda, a atual conjuntura exige uma preparação antecipada, considerando que os impactos relacionados aos eventos climáticos poderão se intensificar nos próximos anos. “Temos uma janela crítica de preparação, pensando que o impacto será para 2026 e 2027”, afirmou.
Segundo ele, a preparação para o El Niño integra o trabalho que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo, em parceria com estados e municípios, para fortalecer a capacidade de resposta do SUS às mudanças climáticas. Ele lembrou que o Ministério lançou o AdaptaSUS durante a COP30, realizada no ano passado, em Belém, e destacou que o atual cenário exige acelerar a elaboração dos planos de preparação e resposta.
O plano apresentado articula iniciativas já desenvolvidas pelo Ministério, como o +Saúde Amazônia, Brasil Saudável, as estratégias de enfrentamento da dengue e outras arboviroses e ferramentas de vigilância como VigiAR, VigiÁGUA e VigiDesastres.
O Ministério também anunciou a publicação de um painel de especialistas em clima, que deverá subsidiar a preparação e a tomada de decisão diante dos diferentes cenários climáticos.
O secretário executivo disse que a participação na Assembleia do Conass foi importante para ouvir os gestores estaduais e conhecer as estratégias que já estão em andamento nos territórios. “Muitos estados já estão com planos avançados, e agora precisamos fazer ajustes e concentrar esforços em questões específicas, como a situação das arboviroses, que tendem a se agravar em função do impacto do El Niño”, explicou.
Para ele é importante manter um diálogo permanente com os secretários estaduais de saúde para discutir pautas que fortaleçam o SUS e protejam a população
Já Fabiano Pimenta enfatizou o papel fundamental das secretarias estaduais de saúde na preparação para o enfrentamento desse fenômeno climático na saúde. “Nós apresentamos as propostas e as ações que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo para as ações de prevenção, preparação e também ouvimos a interlocução com as secretarias estaduais de saúde em um debate construtivo, para fortalecer o SUS para o enfrentamento desse fenômeno, levando à população brasileira as melhores medidas”, pontuou.
Pimenta observou que a construção do plano contou com oficinas regionais de preparação, realizadas pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (Demsp) e pela SVSA, com participação do Conass, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, secretarias estaduais e especialistas.
As oficinas identificaram necessidades comuns aos estados em cinco áreas: vigilância em saúde; assistência à saúde; logística e operações; comunicação de risco; e governança e coordenação.
Entre as demandas apresentadas estão o fortalecimento da capacidade laboratorial, ampliação do monitoramento ambiental, ações de vigilância da qualidade da água, capacitação de municípios, realização de simulados, fortalecimento da comunicação de risco e consolidação de mecanismos de coordenação intersetorial.
Os secretários estaduais relataram iniciativas que já estão sendo desenvolvidas em seus territórios, como a realização de oficinas, a instalação de gabinetes de crise e a integração das secretarias de saúde com outras áreas de governo, especialmente segurança pública e defesa civil e também chamaram a atenção para a necessidade de fortalecer ações específicas de prevenção e enfrentamento das arboviroses, especialmente diante da possibilidade de agravamento dos cenários epidemiológicos.
A presidente do Conass, Tânia Mara Coelho, parabenizou o Ministério da Saúde pela iniciativa, reforçou a necessidade de acelerar a implementação do plano federal, considerando a urgência da preparação dos estados para os próximos ciclos climáticos e epidemiológicos e disse que o Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges/Conass), está à disposição para colaborar com o Ministério da Saúde integrando os estados no nível de análise de dados.
O secretário Fabiano Pimenta, reforçou que o Ministério da Saúde está à disposição dos estados para apoiar a implementação das estratégias e a construção conjunta dos planos de preparação e resposta.
Saúde Indígena
Outra pauta de destaque durante a assembleia contemplou o projeto conjunto entre a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) e a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas no fortalecimento da linha de cuidado de prevenção e atenção ao câncer de colo uterino nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) em Manaus e Alto Rio Solimões. A iniciativa organizou os fluxos de atendimento e definiu os papéis dos diferentes níveis de gestão, resultando na elaboração de notas técnicas específicas para cada Dsei e de uma cartilha orientativa destinada à população indígena, com o percurso das mulheres na rede de atenção.
O projeto envolveu os assessores técnicos do Conass, Luciana Vieira e Haroldo Pontes, que destacou que a iniciativa superou o desafio de se ter um trabalho integrado entre os níveis de gestão. “Esse ambiente tripartite trouxe grandes ensinamentos para nós e a experiência também abre possibilidades para adaptação e expansão do modelo a outros territórios e populações que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços especializados”, afirmou Haroldo.
A secretária de Saúde indígena, Lucinha Tremembé, endossou a fala do assessor técnico do Conass. “Nós precisávamos fortalecer esse trabalho integrado, definir os papéis de cada um e a partir daí organizar o caminho da mulher indígena dentro da Rede de Atenção”, explicou, observando em seguida, que o projeto gerou ferramentas práticas para apoiar a navegação na rede de saúde trazendo solidez e a principal garantia que é o direito à saúde da mulher.
Ela também citou a possibilidade de adaptar a iniciativa e estendê-la a outras populações distantes das capitais. “Precisamos construir caminhos que integrem territórios, Dsei, municípios, estados e União para garantir essa assistência de melhor qualidade para nossas usuárias”, concluiu.
Nayara Maksoud, assessora técnica do Conass, então secretária de saúde do Amazonas à época, disse que o resultado do projeto mostra que é possível garantir acesso, juntando todos os eixos e todos os entes para fazer saúde indigena com qualidade no Brasil.
Luciana Vieira, assessora técnica do Conass, aproveitou a pauta para chamar atenção à campanha Setembro Dourado, de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, com foco em alertar a sociedade, pais e profissionais de saúde sobre a importância do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura em crianças e adolescentes.
Hemorrede no Brasil
O papel estratégico dos hemocentros da Hemorrede Pública para o fortalecimento do SUS também esteve na pauta de discussões dos secretários estaduais, especialmente no que diz respeito à coleta e ao armazenamento de sangue e plasma.
O tema foi abordado pela diretora presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Ana Paula Menezes e pela coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Luciana Carlos.
Ana Paula disse ser necessário garantir o fornecimento desse plasma à Hemobrás para a produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação, que retornam à população na forma de tratamentos essenciais.
Na ocasião, também foram discutidos os principais desafios enfrentados pelos hemocentros, entre eles o déficit de recursos humanos, dificuldades nos sistemas de informação e a necessidade de equipamentos, reforçando a importância da qualificação e do fortalecimento desses serviços. “Foi um debate muito produtivo com os gestores e nós vamos construir uma parceria entre os secretários estaduais, a Coordenação de Sangue do Ministério da Saúde e a Hemobrás para otimizar o funcionamento da rede e ampliar sua capacidade de contribuir para o atendimento das necessidades do SUS”, ressaltou Ana Paula.
Experiência Exitosa de Mato Grosso
Durante a assembleia, o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Silva Melo, apresentou a experiência exitosa do “Programa Juntos pela Saúde Plena”, focado no fortalecimento da Atenção Primária à Saúdeno estado.
A iniciativa ocorre por meio de uma implementação em ondas regionais com apoio do Hospital Israelita Albert Einstein, por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional do SUS, do Ministério da Saúde. A estratégia prevê um desenvolvimento escalonado pelas macrorregiões e foca na formação de tutores locais para garantir a autonomia técnica dos municípios a longo prazo.
Outros debates e pauta da CIT
Durante a reunião, os gestores também debateram a pauta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que incluiu discussões sobre a Política Nacional de Informação e Saúde Digital e a instituição da Rede Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres. Os secretários também avaliaram pautas como a criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola, a pactuação de financiamento de medicamentos incorporados pela Assistência Farmacêutica e revisões em portarias de monitoramento e priorização de tecnologias.
Os gestores também discutiram os impactos das emendas parlamentares, metodologias para transferências de recursos federais, a suficiência do financiamento da Rede de Atenção Psicossocial e os resultados das oficinas para implementação das políticas nacionais de Regulação. O encontro trouxe também o informe da publicação da portaria que institui o Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
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Tatiana Rosa
Assessoria de Comunicação do Conass