Brasília – As experiências das Redes de Atenção à Saúde foram tema de debate durante o segundo dia do Seminário SUStentabilidade 2026, promovido pelo Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde (Ibross) em conjunto o Tribunal de Contas da União (TCU), Conass, Conasems, Instituto Rui Barbosa e Ministério da Saúde.
A pauta contou com a participação da assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista e de representantes do TCU, do Conasems e de instituições privadas.
Maria José ressaltou que os desafios atuais precisam ser compreendidos a partir do processo histórico de construção e organização do Sistema Único de Saúde (SUS), marcada por diferentes movimentos de descentralização e distribuição de responsabilidades entre os entes federativos.
Ela citou a 9ª Conferência Nacional de Saúde que teve como tema central a municipalização como caminho para a saúde. Movimento que, segundo pontuou, teve grande importância, uma vez que os municípios passaram a se organizar e a assumir responsabilidades cada vez maiores.
Maria José observou, no entanto, que a mudança também produziu novos desafios para a organização do sistema, principalmente porque naquele período, a Atenção Primária à Saúde era desenvolvida principalmente pelos estados, enquanto os municípios passaram a assumir progressivamente responsabilidades, inclusive na média e alta complexidade. “Esse processo contribuiu para o esvaziamento das secretarias estaduais de saúde e gerou conflitos e dificuldades na definição dos papéis de cada ente”, observou.
Nesse processo de reorganização, Maria José destacou a Carta de Sergipe e o Consenso de Salvador, em 2003, publicadas pelo Conass, como marcos importantes para o fortalecimento da atuação estadual e da regionalização. “Sem uma Atenção Primária forte e resolutiva, é impossível organizar a Rede de Atenção à Saúde, que deve ser regionalizada”, afirmou.
Ela destacou ainda que, desde 2004, por decisão de sua Assembleia, o Conass atua de forma contínua na organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e no fortalecimento da regionalização, por meio do projeto da Planificação da Atenção à Saúde. “Apesar das dificuldades, o Conass mantém o compromisso de contribuir para o fortalecimento das RAS, da regionalização e da gestão do SUS”, ressaltou.
Para Maria José, esse avanço depende também de uma construção coletiva, com participação dos gestores, trabalhadores e demais atores envolvidos.
“É preciso transformar conhecimento em prática, fortalecer a governança e promover maior integração entre as áreas e entre os diferentes níveis de atenção”, destacou.
Ela citou o exemplo da Região do Cariri onde a Planificação abrange os eixos da Atenção Primária, Atenção Especializada, Hospitalar e Governança, com foco na redução dos índices de mortalidade infantil por meio do Projeto De Braços Abertos.
Atualmente, mais de 20 anos após o seu início, a Planificação está presente em 163 regiões de saúde, 1.857 municípios, 89 ambulatórios e cerca de 10 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Para a assessora, a continuidade das políticas, o fortalecimento das equipes e a criação de espaços permanentes de diálogo e aprendizagem são fundamentais para consolidar os avanços e melhorar o compromisso com o SUS.
O evento foi transmitido ao vivo:
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Tatiana Rosa
Assessoria de Comunicação do Conass