O X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Sergipe, teve início nesta semana, com debates sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do tema “Regionalização, Inovação e Governança: construindo um SUS mais integrado, resolutivo e sustentável nos territórios”.
Durante o evento, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, integrou a mesa “Importância do diálogo institucional entre gestores do SUS e Sistema de Justiça: caminhos para fortalecer o direito à saúde e a sustentabilidade do SUS”. Em sua participação, ressaltou que o enfrentamento dos desafios do sistema de saúde exige uma atuação articulada entre as diferentes instituições, especialmente diante das questões relacionadas à judicialização.
Para o secretário executivo do Conass, a experiência acumulada na gestão pública demonstra que os desafios do SUS não podem ser enfrentados de forma isolada. “Aprendi, ao longo dos anos, que os grandes desafios do SUS exigem diálogo, cooperação e soluções construídas entre as instituições”, afirmou.
Nesse sentido, Jurandi destacou que a judicialização da saúde tem demonstrado, muitas vezes de forma contundente, a importância da aproximação entre gestores e Sistema de Justiça. Segundo ele, enquanto a gestão pública traz para o debate o conhecimento sobre a realidade dos territórios, as necessidades da população e os limites das políticas públicas, o Sistema de Justiça tem papel fundamental na proteção e garantia dos direitos.
Ao abordar a organização do SUS, o secretário executivo ressaltou ainda a complexidade do modelo federativo brasileiro, que exige permanente articulação entre União, estados e municípios. “No SUS, aprendemos que nenhum ente faz saúde sozinho. União, estados e municípios dependem da capacidade de pactuar responsabilidades, administrar conflitos, negociar e construir consensos possíveis”, afirmou.
O secretário defendeu que a cultura de diálogo e pactuação construída entre os gestores do SUS seja também ampliada para a relação com as demais instituições que participam da efetivação do direito à saúde. “Se a pactuação é essencial dentro do SUS, ela também deve orientar sua relação com as demais instituições envolvidas na concretização do direito à saúde”, destacou.
Participação do Conass
Com uma programação voltada aos principais desafios da gestão do SUS, o congresso promove discussões sobre regionalização, redes de atenção à saúde, financiamento, saúde digital, assistência farmacêutica, atenção primária e especializada, judicialização, imunização e outros temas estratégicos para o fortalecimento do sistema nos territórios.
Além de Jurandi Frutuoso, outros representantes do Conass participaram da programação. O coordenador de Administração e Finanças do Conass, Antonio Carlos Rosa Junior, integrou a mesa “O Papel dos Estados no Financiamento da Regionalização: governança, cooperação federativa e sustentabilidade das regiões de saúde”, que discutiu os desafios do financiamento e da cooperação federativa para a organização regionalizada do SUS.
A assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista, participou da mesa “Rede de Atenção à Saúde em Sergipe: integração, governança e inovação para fortalecer o SUS nos territórios”. Durante a atividade, abordou os desafios da organização das Redes de Atenção à Saúde, destacando a importância da integração entre os diferentes pontos de atenção, da governança em rede e do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Segundo Maria José, esses elementos são fundamentais para enfrentar a fragmentação do cuidado e responder às transformações demográficas e epidemiológicas vivenciadas pelos territórios.
Já o assessor técnico do Conass, Heber Dobis, participará da mesa “Assistência Farmacêutica na Rede de Atenção à Saúde: estratégia para a regionalização, o acesso e a integralidade do cuidado no SUS”, contribuindo para o debate sobre o papel da assistência farmacêutica na organização das redes e na garantia do acesso e da integralidade do cuidado.
A participação do Conass no congresso reforça o compromisso da entidade com o diálogo federativo e com a construção de estratégias conjuntas para o aprimoramento da gestão e da organização do SUS, considerando as especificidades e necessidades dos diferentes territórios brasileiros.
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Luiza Tiné
Assessoria de Comunicação do Conass