A implementação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), o aprimoramento dos sistemas de informação e a transição da insulina NPH para a Glargina foram os principais temas da reunião presencial da Câmara Técnica do Conass de Assistência Farmacêutica (CTAF), realizada nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília.
Coordenado pelos assessores técnicos Heber Dobis e Henrique Vogado, o encontro contou com a participação do diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS), Nélio Cezar de Aquino e de sua equipe.
Ele destacou a importância do diálogo com as secretarias estaduais de saúde e da construção conjunta de soluções para os desafios da área, especialmente em relação ao abastecimento de medicamentos e insumos e implementação da AF Onco nos estados.
Sobre a AF-Onco, o Ministério apresentou atualizações sobre as modalidades de aquisição de medicamentos, os sistemas de autorização e dispensação e os critérios de programação e distribuição. Entre as estratégias anunciadas está a compra centralizada de Nivolumabe e Pembrolizumabe, indicados para o tratamento de melanoma avançado.
Sobre os medicamentos da modalidade II da AF-Onco, que serão ofertados por meio de ata nacional de registro de preços, segundo a pasta, a previsão é que os Termos de Referência e a Intenção de Registro de Preços sejam publicados até dezembro, permitindo que os estados informem suas demandas. Também será elaborado, conforme regulamentado em portaria, um documento orientador para apoiar as secretarias na participação às atas nacionais..
Os representantes das SES levantaram preocupações sobre o dimensionamento da demanda para as atas e discutiu ainda, aspectos relacionados ao uso dos sistemas Autoriza Onco e e-SUS AF-onco, por meio dos quais as secretarias deverão realizar o monitoramento das dispensações nos serviços de saúde.
A transição do Hórus para o e-SUS AF também esteve em discussão, ocasião em que os estados apontaram desafios de infraestrutura, capacitação das equipes e necessidade de melhorias nos relatórios de gestão, na transferência de estoques e no acompanhamento do consumo e das perdas de medicamentos.
O segundo dia, a reunião foi dedicada à apresentação de experiências das Secretarias Estaduais de Saúde do Amazonas, Mato Grosso, Paraíba e Espírito Santo com a Assistência Farmacêutica Oncológica.
Heber Dobis, coordenador da CTAF enfatizou que “o encontro reforçou a importância da articulação entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais para qualificar a gestão da assistência farmacêutica e garantir que as normativas pactuadas para AF Onco sejam cumpridas.”
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Tatiana Rosa
Assessoria de Comunicação do Conass