Brasília – Os desafios da transição demográfica no Brasil e os seus impactos no bem-estar social contemporâneo foram debatidos nesta manhã, na sede do Conass, em um encontro promovido pela Presidência da República em parceria com o Conselho da Federação (CFe), Consórcio Nordeste, Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A iniciativa busca fortalecer o diálogo federativo e a articulação entre diferentes áreas de governo para o enfrentamento de desafios estruturais relacionados à transição demográfica brasileira.
Na abertura do encontro, a coordenadora técnica do Conass, Rita Cataneli, parabenizou a iniciativa de reunir áreas diferentes do governo em um encontro dedicado ao tema que, segundo ela, é fundamental para o futuro das políticas públicas. “Precisamos promover cada vez mais o diálogo entre a União, estados e municípios, para construirmos respostas conjuntas a problemas que ultrapassam as competências e as capacidades isoladas de cada ente federativo“, afirmou.
Rita citou o aumento da expectativa de vida como uma conquista do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) e de toda a sociedade brasileira, mas observou que ele traz enormes desafios, o que aponta para mais necessidades de saúde, de proteção social e de cuidado. “O envelhecimento ocorre em um Brasil marcado por muitas diferenças sociais, econômicas e regionais, e isso exige que a gente faça uma adaptação a essas diferentes realidades”, pontuou.
A coordenadora também ressaltou a importância de fortalecer as redes regionalizadas de atenção à saúde, com ênfase no papel da Atenção Primária à Saúde na coordenação do cuidado e citou a Planificação da Atenção à Saúde, metodologia que contribui para integrar serviços e qualificar os processos de trabalho, destacando a experiência do Cariri Cearense, com o projeto De Braços Abertos. “Os desafios do envelhecimento exigem ações intersetoriais, planejamento de longo prazo, financiamento sustentável e fortalecimento da gestão nos três níveis de governo”, concluiu, destacando o papel estratégico dos estados na organização das redes regionalizadas e na construção de respostas conjuntas para as transformações demográficas.
O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Ilário Gonçalves Marques, ressaltou que o Conselho da Federação tem priorizado temas estruturantes, com impactos no presente e no médio e longo prazo. “A transição demográfica é uma questão transversal, que exige uma análise integrada e articulação entre diferentes políticas públicas. Esse debate deve considerar os desafios atuais, como saúde, previdência e sustentabilidade fiscal do Estado, sem perder de vista o planejamento futuro e a busca por maior coesão federativa”.
Representando o Ministério da Saúde, o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, André Bonifácio, destacou a importância estratégica do debate diante do calendário de planejamento das políticas públicas. “O próximo ano será importante para a construção do Plano Nacional de Saúde e dos planos estaduais de saúde, além de marcar o terceiro ano dos mandatos dos prefeitos”, contextualizou.
André ressaltou ainda que a transição demográfica e seus impactos são temas transversais, que precisam ser considerados na formulação e na articulação das políticas públicas.
O encontro acontece durante toda esta sexta-feira e contemplará temas como as transformações recentes nos sistemas de proteção social, os impactos da transição demográfica no trabalho, na previdência e no desenvolvimento, além do cuidado como eixo estruturador das políticas públicas. O secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, participará, no período da tarde, do debate sobre trabalho, previdência e desenvolvimento.
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Tatiana Rosa
Assessoria de Comunicação do Conass