Assembleia do Conass reúne gestores estaduais de saúde em Brasília

Ações integradas à Vigilância em Saúde, informações estratégicas para a tomada de decisão e vacinação estiveram na pauta do encontro mensal dos secretários

Nesta quarta-feira, 15, os gestores estaduais de saúde reuniram-se na 2 assembleia do Conass que teve a participação da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA), Ethel Maciel. Ela apresentou sua equipe, falou sobre as perspectivas e ações da secretaria e sobre como pretende trabalhá-las juntos aos gestores estaduais. “Este é um momento para nos conhecermos melhor. Acredito que temos limitações muito semelhantes às de vocês e nosso objetivo é prestar assessoria técnica a estados e municípios e atuarmos de maneira integrada aos gestores. Teremos ações constantes com o Conass e com o Conasems”, afirmou.

Da esquerda para direita: Dráurio Barreira,  Pedro Almeida da, Maria del Carmen Molina,  Maria Juliana Moura Corrêa,  Marcio Garcia,  Alda da Cruz, Eder Gatti, Edgard Rebouças. Sentado: Ethel maciel, Cipriano Maia, Jurandi Frutuoso, Fernando Cupertino

Ethel observou que houve reorganização de algumas ações do governo e listou as competências da SVSA que vão desde a coordenação da gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, passando pelo desenvolvimento de estudos e pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento das ações de vigilância e a assessoria técnica a estados e municípios para potencialização da capacidade gerencial e ao fomento de novas práticas de vigilância em saúde e imunizações.

 Além disso, listou temas que estão na linha de frente das prioridades dos departamentos que compõem a SVSA, chamando a atenção para a comunicação, já que, segundo observou, existem muitas ações que demandam ações de comunicação, principalmente no que diz respeito à vacinação. “Estamos nos preparando para uma grande campanha de ampliação da cobertura vacinal e de estímulo à vacinação no Brasil que será lançada no próximo dia 27 de fevereiro”.

A secretária destacou ainda que uma Ação Nacional de Vacinação está sendo preparada e conterá várias campanhas visando públicos diferentes. “Focaremos em sarampo e poliomielite, principalmente por causa do risco que corremos de reintrodução, mas também como um chamariz para que possamos olhar a caderneta e verificar outras vacinas que estejam faltando. São ações para o ano inteiro”, pontuou.

Sobre a comunicação, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, afirmou ser fundamental que haja um planejamento conjunto da comunicação da SVSA com a comunicação do Conass e do Conasems, uma vez que o Brasil é um país de dimensões continentais com realidades distintas não podendo, portanto, haver uma comunicação padronizada.

Na conversa com a secretária Ethel, os gestores citaram questões pontuais que ocorrem nos estados e que precisam de atenção, como a chikungunya, hanseníase, arboviroses, investimento para modernização das ações e dos sistemas de Vigilância em Saúde, entre outros.

Para o presidente do Conass, Cipriano Maia, a participação da SVSA na assembleia é uma abertura para a intensificação e fortalecimento das ações de vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, para a vigilância ser efetiva ela precisa chegar de fato na ponta, o que ainda é um grande desafio. “Temos muito a caminhar para qualificar essas ações com a melhor articulação possível com a Atenção Primária à Saúde e a promoção em saúde”, ressaltou.

Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges)

O Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS (Cieges), foi apresentado aos secretários pelo gerente do Cieges, Marcus Carvalho.

O Cieges tem como objetivo apoiar a construção de uma inteligência gestora estadual, construindo conhecimento por meio da informação gerada a partir dos dados, visando facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão e a consulta de dados. “Estamos ocupando um vácuo de informações e de dados da gestão estadual”, afirmou Carvalho citando em seguida, os dois eixos de atuação do centro de inteligência que consistem na organização dos dados e o desenvolvimento de ferramentas para disponibilizá-los para a gestão e o outro na construção de uma rede que facilite a troca de ferramentas entre as Secretarias Estaduais de Saúde.

Além de apresentar os painéis que já estão em funcionamento no Cieges (Painéis  Covid-19, Painéis de Estrutura e Produção de Serviços e Painéis de situação de Saúde da População), Carvalho adiantou que estão sendo construídos painéis dinâmicos onde os indicadores de saúde serão atualizados simultaneamente às mudanças que ocorrerem.

“O SUS trabalha de forma fragmentada porque os dados estão fragmentados.  Essa fragmentação que vemos nos sistemas nacionais de informação, também ocorrem nos estados e municípios. O que estamos fazendo no Conass é criar a possibilidade de chegarmos à inteligência, a partir do  uso dos dados para gerar informação, em cima da informação gerar conhecimento e então gerar inteligência. Queremos apoiar um movimento de tomada de decisão com base em dados que se transformem em informação”, esclareceu o gerente do Cieges.

Umane

A parceria do Conass com a Umane (instituição filantrópica que apoia iniciativas ligadas à saúde pública e a organização da sociedade civil), e com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) foi apresentada aos secretários pela superintendente geral da instituição, Thais Junqueira.  A cooperação tem como foco o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, entre eles o projeto da Planificação da Atenção à Saúde que tem como objetivo contribuir com a organização das  Redes Regionalizadas de Saúde por meio da articulação com gestores, formação de profissionais, estruturação de processos e da integração efetiva de serviços da Rede de Atenção à Saúde.

O projeto será viabilizado por meio da implantação da Planificação de Atenção à Saúde, instrumento de gestão e organização da Atenção Primária e da Atenção Especializada, e foi planejado para atuar em até seis estados da federação e de forma integrada às iniciativas locais das redes de Atenção à Saúde, a fim de apoiar o corpo técnico gerencial das secretarias estaduais e municipais. “Para termos um sistema mais eficiente e resolutivo, enxergamos a Planificação como uma grande possibilidade de termos esse aprimoramento sistêmico do SUS de forma que os profissionais trabalhem de forma organizada e os usuários consigam ter um acompanhamento contínuo e integrado ao longo da sua vida. Essa é uma crença fundamental para nós enquanto entidade”, afirmou Junqueira.

“Saldos em contas” e suas implicações para a Gestão Estadual do SUS

Durante a assembleia, o coordenador de administração e de finanças do Conass, Antonio Junior, explicou o fluxo do processo de gestão em saúde, onde o fortalecimento do planejamento é fundamental para a consolidação do financiamento. Ressaltou o problema do financiamento que atinge o sistema de saúde e sobre o aumento da participação dos gastos em asps de Estados e Municípios que vem crescendo ao longo dos anos, com a redução progressiva dos gastos federal e da falta de um monitoramento eficiente para contribuir em um avanço da execução financeira dos recursos, contribuindo assim para a melhoria dos gastos, para a transformação em serviços de qualidade colocados à disposição da sociedade.

O assessor destacou também sobre a proposta do Conass aos candidatos e às candidatas à Presidência da República – 2022, que propõe revogar a Emenda Constitucional (EC) n. 95, de 2016, que agravou o subfinanciamento do SUS, ao estabelecer por 20 anos, um teto de gastos federal corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior, o que consolidou a participação dos recursos orçamentários federais em apenas 1,7 % do PIB. A ideia é contemplar um crescimento progressivo do orçamento do Ministério da Saúde, passando dos atuais 1,7% para 2,9% do PIB em gasto público federal em saúde até o ano de 2026, totalizando 5% do PIB, com vistas a alcançar a meta de 6% no plano decenal, conforme definido pela OPAS/OMS para os países da região das Américas.

Panorama da Vacinação no Brasil 

Durante a reunião, também foi apresentado um panorama da vacinação no Brasil, as estratégias de vacinação no país e o problema do movimento antivacina no Brasil. Segundo Nereu Henrique Mansano, assessor técnico do Conass, será preciso fazer um trabalho em conjunto com o Ministério da Saúde, estados e municípios para aumentar a cobertura vacinal. “Vamos precisar o tempo todo monitorar e trabalhar junto com os três entes para a retomada das cobertura vacinais”, disse.

Segundo Mansano, não existem soluções simples para problemas complexos como o da queda da cobertura vacinal. “Será fundamental a realização de ações e campanhas, além de pensar nas melhores estratégias para cada localidade. Precisamos resgatar o Programa Nacional de Imunizações levando a informação para população que a vacina é segura e falando dos riscos de não se vacinar”, afirmou.

Ao final da reunião foram debatidos os temas da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que acontecerá amanhã e a convocação para a próxima eleição do Conass, que acontecerá no próximo mês.

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