No Access

NT 01-2026 – Estruturas das Assessorias de Comunicação das Secretarias Estaduais de Saúde
2026
NT 07-2025 – Núcleos Estaduais de Gestão e Estratégia da Segurança do Paciente (Negesp) e Assessorias de Comunicação (Ascom): recomendações para Planos de Comunicação em Segurança do Paciente
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2025/06/nt-07-2025-nucleos-estaduais-gestao-estrategia-seguranca-paciente-negesp-ascom.pdf
2025
NT 06-2025 – Recomendações para Elaboração de Políticas de Comunicação nas Secretarias Estaduais de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2025/06/NT-06-2025-Recomendacoes-para-Elaboracao-de-Politicas-de-Comunicacao-nas-Secretarias-Estaduais-de-Saude.pdf
2025
NT 05-2025 – Recomendações para a Comunicação Digital, Sites, Redes Sociais e Boletins nas Secretarias Estaduais de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2025/06/NT-05-2025-Recomendacoes-para-a-Comunicacao-Digital_-Sites-Redes-Sociais-e-Boletins-nas-Secretarias-Estaduais-de-Saude.pdf
2025
NT 04/2025 – Uso da Marca do SUS nas Secretarias Estaduais de Saúde e Rede Estadual
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2025/05/NT-04-2025-Uso-da-Marca-do-SUS-nas-Secretarias-Estaduais-de-Saude-e-Rede-Estadual.pdf
2025
NT 03-2025 – Integração Estratégica da Inteligência Artificial na Comunicação Pública em Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2025/04/NT-03-2025-Integracao-Estrategica-da-Inteligencia-Artificial-na-Comunicacao-Publica-em-Saude.pdf
2025
NT n. 03/17 – REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS COMPONENTE UPA 24H
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-03-PORTARIA-10-UPA.pdf
2017
NT n. 02/17 – BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO NA PORTARIA GM / MS 957, DE 10 DE MAIO DE 2016
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-02-Revisao-prazos-base-de-dados-AF.pdf
2017
NT n. 08/18 – PROPOSTA DE PORTARIA PARA DISPOR SOBRE NORMAS E AÇÕES PARA GARANTIA DO ACESSO A MEDICAMENTOS E INSUMOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-08-2018-Portaria-CESAF.pdf
2018
NT n. 07/18 – FORNECIMENTO DE INSULINA ANÁLOGA NO SUS: Situação atual
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-07-2018-Fornecimento-de-Insulina-Analoga.pdf
2018
NT n. 06/18 – APOIO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NOS NÚCLEOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-06-Apoio-institucional-MS.pdf
2018
NT n. 05/18 – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM SAÚDE: PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO E CESSÃO DE DADOS PESSOAIS NO SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-05-2018-Acesso-Dados-Pessoais-SIS.pdf
2018
NT n. 04/18 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA FINANCIAMENTO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-04-2018-financiamento-Centrais-Regulacao-1.pdf
2018
NT n. 01/18 – PORTARIA GM/MS Nº 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-01-A-Portaria-3992-17.pdf
2018
NT n. 06/19 – REVISÃO DO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-06-financiamento-VS.pdf
2019
NT n. 02/19 – MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAS BAIXAS COBERTURAS VACINAIS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-02-2019-Coberturas-Vacinais.pdf
2019
NT n. 01/19 – PORTARIA Nº 395, DE 14 DE MARÇO DE 2019
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-01-A-Portaria-395-19-final.pdf
2019
NT n. 03/20 – A ESTRATÉGIA DE CIRURGIAS ELETIVAS -2020
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-03-2020-Estrategia-Cirurgias-Eletivas-PT-3932-de-2019.pdf
2020
NT n. 02/20 – O MONITORAMENTO DAS COBERTURAS VACINAIS E AS LIMITAÇÕES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-02-2020-Coberturas-Vacinais-e-SIS.pdf
2020
NT n. 01/20 – AS ATRIBUIÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SUS E A LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-01-2020-Atribuicoes-do-SUS-na-VST-e-a-LDRT.pdf
2020
NT n. 04/21 – VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS CONTRA A COVID-19
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-04-2021-vac-Adolescentes-COVID-19.final2_.pdf
2021
NT n. 01/21 – ORIENTAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA DE EVENTOS ADVERSOS PÓS- VACINAÇÃO (VEAPV) CONTRA COVID-19 NOS NÚCLEOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE – NSP
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NOTA-TECNICA-01-2021-NSP-e-EAPV.pdf
2021
NT n. 11/22 – INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE / SAÚDE DIGITAL: CONTRIBUIÇÕES DO CONASS PARA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-11-2022-Saude-Digital-Transicao.pdf
2022
NT n. 10/22 – RECOMENDAÇÕES DO CONASS PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM 2023
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-10-Posicionamento-do-Conass-sobre-vacina-Covid-2023.pdf
2022
NT n. 09/22 – TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-09-2022-TRS_vf.-29.09.2022.pdf
2022
NT n. 08/22 – CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO PARA A ENFERMAGEM E PARTEIRAS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/Nota-Tecnica-08.2022-Piso-da-Enfermagem-17.08.2022.pdf
2022
NT n. 07/22 – CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DA ATUAÇÃO CONJUNTA CONASS E CONPEG SOBRE O TEMA RESSARCIMENTO ENTRE ENTES NO SUS – JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/Nota-Tecnica-07.2022-Ressarcimento-entre-entes.pdf
2022
NT n. 05/22 – CENÁRIO VACINAL NO BRASIL JUNHO 2022
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-05-2022-Cenario-Vacinal-no-Brasil-junho-2022.pdf
2022
NT n. 03/22 – A INCORPORAÇÃO DE LEITOS DE UTI TIPO II (ADULTO E PEDIÁTRICO) NAS RAS E O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS LEITOS DE UTI HABILITADOS, EM GERAL
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-No-03-CONASS_Habilitacao-6.500-leitos-UTI-TIPO-II.pdf
2022
NT n. 02/22 – CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DA PORTARIA DA REDE MATERNO INFANTIL
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-02-2022-RAMI-atualizada-e-revisada.pdf
2022
NT n. 01/22 – CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA INCIDENTAL NOS AUTOS DAS ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 754 e 756, PELA AGU AO STF
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-01-2022-Acao-AGU-Vacinacao-COVID-19-final.pdf
2022
NT n. 05/23 – Aplicativos de Gestão Hospitalar do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-05-2023-software-hospitalar.pdf
2023
NT n. 04/23 – SEGURANÇA DO PACIENTE NO CONTEXTO DA REDUÇÃO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS E EXAMES NO SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-04-2023-SEGURANCA-DO-PACIENTE-NO-CONTEXTO-DA-REDUCAO-DE-FILAS-DE-CIRURGIAS.pdf
2023
NT n. 03/23 – RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO – Orientações às SES acerca do levantamento e coleta de dados de demandas judiciais de medicamentos
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-03-2023-Ressarcimento-Interfederativo_Assistencia-Farmaceutica.pdf
2023
NT n. 02/23 – Relatório questionário aplicado sobre a política antimanicomial
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-02-2023-politica-antimanicomial_Res-CNJ-487.2023.pdf
2023
NT n. 01/23 – ORIENTAÇÕES REFERENTES A PORTARIA GM/MS nº 96 de 07/02/2023
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-01-2023-ORIENTACOES-REFERENTES-A-PORTARIA-GMMS-no-96-de-07022023.pdf
2023
NT n. 04/24 – Gestão Fiscal Responsável e Transparência nos Fundos de Saúde: Um breve olhar sobre a Responsabilidade do Gestor de Saúde na Gestão de Recursos Públicos
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-04-2024-Responsabilidade-do-Gestor-de-Saude-na-Gestao-de-Recursos-Publicos.pdf
2024
NT n. 02/24 – Orientações para aplicação do §2º do artigo 36 da LC 141/12
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-02-2024-Art-36-LC-141.pdf
2024
NT n. 01/24 – Análise de Risco Geológico no estado do Rio de Janeiro
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2024/09/NT-01-2024-Analise-Risco-Geologico.pdf
2024
NT n. 08/15 – 15ª Conferência Nacional de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/07/NT-08-2015-15a-CNS.pdf
2015
NT n. 07/15 – Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, Atenção ao glaucoma, Acesso aos medicamentos/colírios
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/07/NT-07-2015-MEDICAMENTOS-PARA-TRATAMENTO-DO-GLAUCOMA.pdf
2015
NT n. 06/15 – Propostas Cirurgia Eletiva 2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/07/NT-N-06-CIRURGIAS-ELETIVAS-2015.pdf
2015
NT n. 05/15 – Assistência Financeira Complementar da União para o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/07/NT-05-AFC-ACE-VF.pdf
2015
NT n. 03/15 – Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – Coap
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/07/NT-03-2015-COAP.pdf
2015
NT n. 02/15 – Fiscalização de Orientação Centralizada na Regulação Assistencial do SUS – Tribunal de Contas da União Acórdão 1.189/2010 e Acórdão 182/2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/07/NT-02-2015.pdf
2015
NT n. 07/15 – Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, Atenção ao glaucoma, Acesso aos medicamentos/colírios
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/01/NT-07-2015-MEDICAMENTOS-PARA-TRATAMENTO-DO-GLAUCOMA.pdf
2015
NT n. 06/15 – Propostas Cirurgia Eletiva 2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/01/NT-N-06-CIRURGIAS-ELETIVAS-2015.pdf
2015
NT n. 05/15 – Assistência Financeira Complementar da União para o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/01/NT-05-AFC-ACE-VF.pdf
2015
NT n. 04/15 – Regulação Assistencial e os Sistemas de Informação – Oficina do CONASS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/01/NT-04-2015-REGULAÇÃO-ASSISTENCIAL-E-SIS-final.pdf
2015
NT n. 03/15 – Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde – Coap
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/01/NT-03-2015-COAP.pdf
2015
NT n. 02/15 – Fiscalização de Orientação Centralizada na Regulação Assistencial do SUS – Tribunal de Contas da União Acórdão 1.189/2010 e Acórdão 182/2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2015/01/NT-02-2015.pdf
2015
NT n. 18/14 – Revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/11/NT-18-2014-Politica-de-Promocao-da-Saude.pdf
2014
NT n. 15/14 – Apresentação das dificuldades enfrentadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde na aquisição de medicamentos
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/11/NT-15-2014-atualizada-out.-DIFICULDADES-NA-AQUISICAO-DE-MEDICAMENTOS-NAS-SES.pdf
2014
NT n. 14/14 – Proposta de Financiamento e Execução da Assistência Farmacêutica às populações Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/11/NT-14-2014-AF-NO-SISTEMA-PRISIONAL.pdf
2014
NT n. 13/14 – Considerações a respeito da Nota Técnica 70/DAI/SGEP/MS: Alterações nas Fichas de Qualificação do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 – 2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/11/NT-13_2014.pdf
2014
NT n. 12/14 – Política Nacional de Atenção Hospitalar – Diretrizes para a reorganização dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP – Proposta do CONASS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/07/NT-12-Proposta-HPP-CONASS-300514.pdf
2014
NT n. 54/13 – Organização da Atenção à Saúde no Âmbito Pré-Hospitalar e Hospitalar para Enfrentamento de Situações de Múltiplas Vítimas, Desastres e Catástrofes no Estado de Minas Gerais: Legislação, Estrutura Física, e Capacitação de Profissionais
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/05/NT54-FINAL-site.pdf
2013
NT n. 09/14 – QualifarSUS – Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS: minuta de portaria que regulamenta a transferência de recursos financeiros do Eixo Estrutura para 2014
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/04/NT-09-2014-Expansao-do-QualifarSUS.pdf
2014
NT n. 08/14 – Situação Atual da Estratégia e- SUS Atenção Básica
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/04/NT-08-2014-e-SUS-e-SISAB.pdf
2014
NT n. 07/14 – Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos núcleos de Telessaúde do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/04/NT-07-2014-Custeio-Telessaude.pdf
2014
NT n. 06/14 – Redefinição do arranjo organizacional da(s) Equipe(s) de Saúde da Família Ribeirinha ESFR e ESFF para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense e definição de financiamento
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/04/NT-06-2014-Populacao-Ribeirinha.pdf
2014
NT n. 05/14 – Institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Qualificação da Gestão e da Atenção ao Parto e Nascimento e o respectivo incentivo financeiro
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/04/NT05-2014-PMAQ-Maternidade.pdf
2014
NT n. 04/14 – A integração da saúde indígena no SUS: uma proposta da gestão estadual
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/04/NT-04-2014-SAUDE-INDIGENA.pdf
2014
NT n. 02/14 – Definição das ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, De relevância para a saúde pública
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/02/NT-02-2014-Zoonoses.pdf
2014
NT n. 01/14 – Critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/02/NT-01-2014-VISA.pdf
2014
NT n. 18/14 – Revisão da Política Nacional de Promoção da Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-18-2014-Politica-de-Promoção-da-Saúde.pdf
2014
NT n. 15/14 – Apresentação das dificuldades enfrentadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde na aquisição de medicamentos
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-15-2014-atualizada-out.-DIFICULDADES-NA-AQUISIÇÃO-DE-MEDICAMENTOS-NAS-SES.pdf
2014
NT n. 14/14 – Proposta de Financiamento e Execução da Assistência Farmacêutica às populações Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-14-2014-AF-NO-SISTEMA-PRISIONAL.pdf
2014
NT n. 13/14 – Considerações a respeito da Nota Técnica 70/DAI/SGEP/MS: Alterações nas Fichas de Qualificação do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 – 2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-13_2014.pdf
2014
NT n. 12/14 – Política Nacional de Atenção Hospitalar – Diretrizes para a reorganização dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP – Proposta do CONASS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-12-Proposta-HPP-CONASS-300514.pdf
2014
NT n. 09/14 – QualifarSUS – Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS: minuta de portaria que regulamenta a transferência de recursos financeiros do Eixo Estrutura para 2014
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-09-2014-Expansão-do-QualifarSUS.pdf
2014
NT n. 08/14 – Situação Atual da Estratégia e- SUS Atenção Básica
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-08-2014-e-SUS-e-SISAB.pdf
2014
NT n. 07/14 – Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos núcleos de Telessaúde do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-07-2014-Custeio-Telessaúde.pdf
2014
NT n. 06/14 – Redefinição do arranjo organizacional da(s) Equipe(s) de Saúde da Família Ribeirinha ESFR e ESFF para os municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Mato-grossense e definição de financiamento
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-06-2014-População-Ribeirinha.pdf
2014
NT n. 05/14 – Institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Qualificação da Gestão e da Atenção ao Parto e Nascimento e o respectivo incentivo financeiro
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT05-2014-PMAQ-Maternidade.pdf
2014
NT n. 04/14 – A integração da saúde indígena no SUS: uma proposta da gestão estadual
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-04-2014-SAÚDE-INDIGENA.pdf
2014
NT n. 02/14 – Definição das ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, De relevância para a saúde pública
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-02-2014-Zoonoses.pdf
2014
NT n. 01/14 – Critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/01/NT-01-2014-VISA.pdf
2014
NT n. 53/13 – Análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – Ploa 2014 e os Recursos destinados ao Ministério da Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/12/NT-53-PLOA-2014.pdf
2013
NT n. 50/13 – Regulamentação do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/Aids e Hepatites Virais
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/12/NT-50-2013-Incentivo-DST-AIDS-HV.pdf
2013
NT n. 48/13 – Lei nº 12.873/13 – PROSUS Registros de preços
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/12/NT-48-2013-PROSUS-e-registro-de-precos.pdf
2013
NT n. 47/13 – QualiSUS Rede
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/12/NT-47-2013-QualiSUS-Rede.pdf
2013
NT n. 45 – Situação Atual do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/12/NT-45-2013-SINAN-.pdf
2013
NT n. 44/13 – A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e seu Plano Operativo
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/12/NT-44-2013-PNIIS.pdf
2013
NT n. 43/12 – Regulamentação do Incentivo para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância Em Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/12/NT-43-2013-Incentivo-Acoes-Estrategicas-VS.pdf
2012
NT n. 42/13 – Transferência fundo a fundo de recursos federais aos Estados, D.F. e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-42-2013-transferencia-fundo-a-fundo-aquisicao-de-equipamentos.pdf
2013
NT n. 41- Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-41-2013-POLITICA-NACIONAL-SH.pdf
2013
NT n. 40/13 – Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-40-2013-SRC-E-SDM.pdf
2013
NT n. 39/13 – Apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, DF e Municípios, da execução das despesas com recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-39-2013-Guarda-de-documentos.pdf
2013
NT n. 38/13 – Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o componente GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE e dá outras providências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-38-2013-GraduaCEO.pdf
2013
NT n. 37/13 – Minuta de Portaria que atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro para prevenção e controle da anemia por deficiência de ferro e dá outras providências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-37-2013-PNSuplementacao-de-Ferro.pdf
2013
NT n. 36/13 – Estratégia para apoio e acompanhamento da atenção ao paciente judiciário
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-36-2013-Paciente-judiciario.pdf
2013
NT n. 35/13 – II Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra 2013-2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-35-2013-II-Plano-Operativo-PNAISPN.pdf
2013
NT n. 34/13 – Diretrizes para o processo de planejamento e gestão no âmbito do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-34-2013-Diretrizes-planejamento-no-SUS.pdf
2013
NT n. 33/13 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e normas para sua operacionalização
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-33-2013-Politica-Saude-Prisional.pdf
2013
NT n. 32/13 – Institui a Equipe de Desinstitucionalização como integrante do Componente “Estratégias de Desinstitucionalização” da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS e define incentivo financeiro de custeio
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-32-2013-Equipe-de-Desisinstitucionalizacao-da-RAPS-.pdf
2013
NT n. 31/13 – Repasses Financeiros de Investimento para Fomento e Aprimoramento das Condições de Funcionamento da Rede de Frio
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-31-2013-REDE-DE-FRIO.pdf
2013
NT n. 30/13 – I Seminário Regional de Apoio Matricial para a Formação de Especialistas do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-30-2013-Apoio-Matricial-para-a-Formacao-de-Especialistas-do-SUS.pdf
2013
NT n. 29/13 – Discutindo Carreiras no SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-29-2013-Discutindo-Carreiras-no-SUS.pdf
2013
NT – 28/13 – Redefinição do Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS e dá outras providências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-28-2013-Academia-da-saude.pdf
2013
NT n. 27/13 – Política de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI)
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-27-2013-Adolescente-em-conflito-com-a-Lei.pdf
2013
NT n. 26/13 – Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS – Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-26-2013-Amamentacao.pdf
2013
NT n. 25/13 – Financiamento de Vigilância Sanitária
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-25-Financiamento-de-VISA.pdf
2013
NT n. 24/13 – Política Nacional de Atenção Hospitalar
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-24-2013-PNOHOSP-vf.pdf
2013
NT n. 23/13 – Programa Mais Médicos
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-23-2013-Programa-Mais-Medicos_site.pdf
2013
NT n. 22/13 – Alteração de procedimento do tratamento da Hipertensão Pulmonar Primária com Sildenafila e proposta de inclusão dos medicamentos bosentana e ambisentrana
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-22-2013-Hipertensao-Arterial-Pulmonar.pdf
2013
NT n. 20/13 – Atualização sobre situação do medicamento Palivizumabe, incorporado no SUS para profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-20-2013-Palivizumabe.pdf
2013
NT n.19/13 – Considerações sobre o medicamento Trastuzumabe
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/09/NT-19-2013-Trastuzumabe.pdf
2013
NT n. 09/13 – Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-09-PQA-VS-2013.pdf
2013
NT n. 08/13 – Proposta de Revisão da Portaria 3252 de 22 de dezembro de 2009
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-08-REVISÃO-PORTARIA-3252-2013-.pdf
2013
NT n. 07/13 – Estratégia e-Sus Atenção Básica e Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica – Sisab
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-07-2013-e-SUS-e-SISAB.pdf
2013
NT n.18/13 – Adolescentes em Conflito e Lei
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/07/NT-18-2013-Adolescente-conflito-lei.pdf
2013
NT n.17/13 – Plano Operativo da Política Nacional de Educação Popular em Saúde 2013-2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/07/NT-17-2013-Plano-Operativo-educacao-popular-em-saude.pdf
2013
NT n.16/13 – Política Nacional de Educação Popular em Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/07/NT-16-2013-Educacao-Popular-em-Saude.pdf
2013
NT n.15/13 – Eventos de Massa
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/07/NT-15-2013-EVENTOS-DE-MASSA.pdf
2013
NT n.14/13 – TELESSAUDE fundo a fundo
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/07/NT-14-2013-TELESSAUDE-fundo-a-fundo.pdf
2013
NT n.13/13 – Similaridade Academia da Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/07/NT-13-2013-SIMILARIDADE-ACADEMIA-DA-SAUDE.pdf
2013
NT n.12/13 – Homologação dos Municípios no Seg Ciclo do PMAQ
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-12-PT-Homologação-dos-Municípios-no-Seg-Ciclo-do-PMAQ.pdf
2013
NT n.10/13 – Atenção Domiciliar
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-10-2013-ATENÇÃO-DOMICILIAR.pdf
2013
NT n.06/13 – Proposta de regulamentação para o Eixo Estrutura do QUALIFAR – SUS para 2013
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-06-2013-Qualifar.pdf
2013
NT n.05/13 – Orientações para aplicação do §2º do artigo 36 da LC 141/12
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-05-2013-Art-36.pdf
2013
NT n.04/13 – Pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores para 2013-2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-04-2013-Metas-Indicadores.pdf
2013
NT n.03/13 – Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-03-2011-PT-sobre-a-Lei-Tratamento-Cancer.pdf
2013
NT n. 09/13 – Programa de qualificação das ações de Vigilância em Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-09-PQA-VS-2013.pdf
2013
NT n. 08/13 – Proposta de revisão da Portaria n.3252 de desembro de 2009
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-08-REVISÃO-PORTARIA-3252-2013-.pdf
2013
NT n. 07/13 – Estratégia e-SUS Atenção Básica
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-07-2013-e-SUS-e-SISAB.pdf
2013
NT n. 11/11 – Relatório da reunião da câmara técnica de recursos humanos do CONASS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1111-–-Relatório-da-reunião-da-Câmara-Técnica-de-Recursos-Humanos-do-CONASS.pdf
2011
NT n. 02/13 – Redefine o processo transexualizador no SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-02_2013-Processo-Transexualizador-no-SUS.pdf
2013
NT n. 48/12 – Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato – ortopedia de Média Complexidade no âmbito do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-48_2012-Traumato-Ortopedia-04-12-12.pdf
2012
NT n. 46/12 – Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-46_2012-REVISÃO-FINANCIAMENTO-VS-Atualização.pdf
2012
NT n. 45/12 – Regras para implantação de novos aplicativos, sistemas de informação em saúde ou novas versões de sistemas e aplicativos já existentes
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-45_2012-Regras-novos-sistemas-de-informação.pdf
2012
NT n. 44/12 – IRedefine as diretrizes e normas para a organização e o funcionamento dos NASF
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-44_2012-NASF.pdf
2012
NT n. 42/12 – Atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-42_2012-Obesidade.pdf
2012
NT n. 41/12 – Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-41_2012-Rede-Cronicas-final.pdf
2012
NT n. 40/12 – Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-40_2012-Gerencia-de-unidades-públicas.pdf
2012
NT n. 39/12 – Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-39_2012-Remanejamento-recursos-EP-e-Profaps.pdf
2012
NT n. 38/12 – Minuta de Portaria que cria a especificação “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das equipes de Saúde da Família previstas na PNAB
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-38_-2012-Preceptor-e-residente-MFCS.pdf
2012
NT n. 37/12 – Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-37_2012-REVISÃO-FINANCIAMENTO-VS.pdf
2012
NT n. 36/12 – Repasses de recursos para Vigilância Sanitária
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-36_-2012-Incentivo-de-Apoio-à-Formação-de-Especialistas-em-Áreas-Estratégicas-e-Regiões-Prioritárias-no-SUS.pdf
2012
NT n. 34/12 – Repasses de recursos para Vigilância Sanitária
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-34_-2012-Recursos-Anvisa.pdf
2012
NT n. 33/12 – Proposta de regulamentação da base nacional de dados das ações e serviços do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-33_-2012-Regulamenta.pdf
2012
NT n. 32/12 – Proposta de revisão da portaria do componente especializado da AF
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-32_2012-Revisão-PT-CEAF-atualização-pos-assembleia.pdf
2012
NT n. 31/12 – Institui as Diretrizes para organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-31_2012-Atenção-à-Saude-Gestação-de-Alto-Risco-final.pdf
2012
NT n. 30/12 – Instituir Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em municípios com maior prevalência de déficit ponderal para as crianças menores de 05 anos de idade
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-30_2012-Minuta-alimentação-e-Nutrição.pdf
2012
NT n. 29/12 – Incentivo Financeiro para implementação do modelo de vigilância em saúde e populações expostas a agrotóxicos
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-29_2012-INCENTVO-VIG.-AGROTOXICOS.pdf
2012
NT n. 28/12 – Rede de Atenção às urgências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-28_2012-UNIDADES-DE-CUIDADOS-PROLONGADOS-.pdf
2012
NT n. 27/12 – Proposta de revisão da portaria que aprova as normas de financiamento e execução do componente básico da AF
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-27_-2012-Revisão-PT-CBAF-VF.pdf
2012
NT n. 26/12 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-26_2012-OLHAR-BRASIL-SAS.pdf
2012
NT n. 25/12 – Ações de vigilância e prevenção para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-25-2012-Vigilância-e-Prevenção-para-Enfrentamento-DCNT.pdf
2012
NT n. 24/12 – Programa de Curso Técnico em Prótese Dentária a Nível Nacional
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-24-2012-Programa-de-Curso-Técnico-em-Prótese-Dentária-a-Nível-Nacional.pdf
2012
NT n. 23/12 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-23-2012-OLHAR-BRASIL-.pdf
2012
NT n. 22/12 – Programa academia da saúde ou projetos similares de atividade física
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-22-2012-Academia-da-Saúde.pdf
2012
NT n. 18/12 – Metodologia de implementação das Redes de Atenção de Urgência no Estado de Minas Gerais
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-18_2012__RUE-Final.pdf
2012
NT n. 17/12 – Avaliação do impacto do plano diretor da Atenção Primária à Saúde em suas microrregiões de estado de Minas Gerais
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-17_APS-Final.pdf
2012
NT n. 21/12 – Fortalecimento da política nacional de promoção da saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-21-2012-Fortalecimento-da-PNPS.pdf
2012
NT n. 20/12 – Projeto vida no trânsito
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-20-2012-Ampliação-projeto-VIDA-NO-TRÂNSITO1.pdf
2012
NT n. 19/12 – A implantação dos dispositivos do Decreto 7508/11 nos estados
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-19-2012-Implantação-dispositivos-LC-141.pdf
2012
NT n. 15/12 – Plano operativo para implementação de ações em saúde da população em situação de rua 2012-2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-15-2012-População-em-situação-de-rua.pdf
2012
NT n. 14/12 – Redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para 2012
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-14_RUE-2011-2ª-Versão.pdf
2012
NT n. 11/12 – Proposta de Portaria que define os critérios para custeio das UBS Fluviais preexistentes ao Programa de Construção de UBSF
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-11-2012-Custeio-de-UBS-fluviais.pdf
2012
NT n. 10/12 – Altera dispositivos da Portaria n. 2.527/GM, de 27 de outubro de 2011, que redefine a atenção domiciliar no âmbito do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-10-2012-Alteração-PT-Serviços-de-Atenção-Domiciliar.pdf
2012
NT n. 09/12 – Proposta de aumento dos PAB fixo e variável
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-09-2012-PAB-F-e-V.pdf
2012
NT n. 08/12 – Rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-08_2011-QUALIFICAÇÃO-ACE.pdf
2012
NT n. 07/12 – Alteração do prazo para solicitação da avaliação externa no (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-07-2012-Alteração-PMAQ-AB.pdf
2012
NT n. 06/12 – Lei Complementar n.141
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-06_2012-LC-141.pdf
2012
NT n. 05/12 – Sistema de apoio à elaboração do relatório de gestão do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-05-2012-SARGSUS.pdf
2012
NT n. 04/12 – Ações de Saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-04-2012-Copa-2014.pdf
2012
NT n. 03/12 – Rede de Cuidados às pessoas com deficiência no âmbito do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-03-2012-Atualizacao-da-REDE-DE-PESSOA-COM-DEFICIENCIA.pdf
2012
NT n. 02/12 – Incentivo 100% SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-02-2012-incentivo-100-SUS.pdf
2012
NT n. 01/12 – Incentivos Financeiros para Qualificação da Gestão do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-01-2012-incentivos-qualificação-do-SUS.pdf
2012
NT n. 65/11 – Relatório da missão em Québec e Montréal, integrada pela CONASS e pela Segep
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-65-2011-Relatório-Missão-Québec-e-Montréal-dezembro-2011.pdf
2011
NT n. 64/11 – Política Nacional de Oftalmologia Tratamento do Glaucoma
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-64-Tratamento-Glaucoma-dez.2011.pdf
2011
NT n. 63/11 – Proposta de ampliação do projeto “Vida no trânsito”
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-63-Ampliação-projeto-VIDA-NO-TRÂNSITO.pdf
2011
NT n. 62/11 – Rede de Atenção Psicossocial – que destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvem Projetos de Inclusão Social pelo Trabalho
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-62-INCLUSÃO-SOCIAL.pdf
2011
NT n. 61/11 – Estabelece incentivo financeiro aos estados e municípios para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-61-2011-Comunidades-Terapêiticas.pdf
2011
NT n. 60/11 – Rede de Atenção Psicossocial – Minuta de portaria que aprova as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-60-Serviço-Hospitalar-da-RAPS.pdf
2011
NT n. 59/11 – Rede de Atenção Psicossocial – Institui o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-59-CAPS-AD-24-h-Rede-de-Atenção-Psicossocial.pdf
2011
NT n. 58/11 – Rede de Atenção Psicossocial
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-58-UNIDADE-DE-ACOLHIMENTO-DA-RAPS.pdf
2011
NT n. 57/11 – Portaria que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-57-2011-Consultorio-na-Rua.pdf
2011
NT n. 56/11 – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-56-2011-Decreto-Rename-dez2011.pdf
2011
NT n. 55/11 – Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-55-Rede-de-Atenção-Psicossocial.pdf
2011
NT n. 54/11 – Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral – LGBT
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-54-2011-LGBT.pdf
2011
NT n. 53/11 – Plano operativo de saúde das populações do campo e da floresta
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-53-2011-populações-campo-e-floresta.pdf
2011
NT n. 52/11 – Incentivo para manutenção, monitoramento e fortalecimento das ações de práticas corporais/atividade física
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-52-Incentivo-Atividade-Física.pdf
2011
NT n. 51/11 – Incorporação das Hepatites Virais no Incentivo destinado à Qualificação das Ações de Vigilância e Promoção da Saúde para as DST/AIDS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-51-Incentivo-HEPATITES-VIRAIS.pdf
2011
NT n. 48/11 – Diretrizes para a Política de Gestão da Educação em Vigilância Sanitária no SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-48-2011-Diretrizes-da-Política-de-Gestão-da-Educação-em-VISA.pdf
2011
NT n. 47/11 – Debates na câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do CONASS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-47-2011-Debates-na-CTGTES-ago-11.pdf
2011
NT n. 46/11 – Projeto de expansão do acesso às medidas de prevenção e controle da malária
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-46-mosquiteiros-impregnados-projeto-malária.pdf
2011
NT n. 45/11 – Política Nacional de Saúde do Trabalhador
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-45-POLÍTICA-NACIONAL-DE-SAÚDE-DO-TRABALHADOR.pdf
2011
NT n. 44/11 – Diretrizes para implantação da Rename, Renases e Coap
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-44-2011-Implantação-do-Decreto_Renases_Rename_COAP.pdf
2011
NT n. 43/11 – Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-43-2011-TELESSAUDE-AB.pdf
2011
NT n. 42/11 – Política Nacional da Atenção Básica
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-42-2011-PNAB.pdf
2011
NT n. 41/11 – Portarias de incentivo à qualificação das ações de Vigilância e Controle da dengue, influenza, Hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíases
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-41-portarias-incentivo-a-qualificação-DENGUE-INFLUENZA-HANSENÍASE-ETC.pdf
2011
NT n. 40/11 – Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-40-2011-TELESSAUDE.pdf
2011
NT n. 39/11 – Avaliação da situação do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-39-AVALIAÇÃO-DO-SINAN.pdf
2011
NT n. 38/11 – Diretrizes Gerais Cirurgias Eletivas 2011 -2012
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-38-2011-Cirurgia-eletiva-24-08-11.pdf
2011
NT n. 37/11 – Padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-37-Padrões-de-Interoperabilidade-versão-2011.pdf
2011
NT n. 36/11 – Especialidades médicas e áreas de atuação em atenção ao parágrafo único do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.377/11 que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-36-2011-Especialidades-médicas-FIES.pdf
2011
NT n. 35/11 – Aquisição do medicamento Misoprostol pelo Ministério da Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-35-2011-Aquisicao-misoprostol.pdf
2011
NT n. 34/11 – Instituição do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-34-2011-Requal-UBS.pdf
2011
NT n. 33/11 – Incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da à Saúde, fomentando ações de Vigilância e Prevenção de violências e acidentes
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-33-2011-INCENTIVO-PNPS-PREVENÇÃO-VIOLÊNCIA.pdf
2011
NT n. 32/11 – Incentivo para financiamento das ações desenvolvidas por casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-32-2011-CASAS-DE-APOIO-DST-AIDS.pdf
2011
NT n. 31/11 – Relatório da missão brasileira em Portugal e França, integrada pela Ministério da Saúde, Fiocruz, CONASS e Conasems
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-31-2011-Relatório-Missão-Lisboa-e-França-jul11.pdf
2011
NT n. 30/11 – Política de educação permanente em saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-30-11-Recursos-para-EP-2011.pdf
2011
NT n. 29/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-29_Politica-Nac.-Urgencias-componente_hospitalar.pdf
2011
NT n. 28/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências: Diretrizes e mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização – SE da Rede de Atenção às Urgências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-28-Sala-de-Estabilização-SE-atualização-ago11.pdf
2011
NT n. 27/11 – Proposta de alteração do cumprimento da carga horária obrigatória destinada aos profissionais médicos das Equipes de Saúde da Família – ESF disposta na Política Nacional de Atenção Básica
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-27-2011-APS-Carga-Horaria.pdf
2011
NT n. 26/11 – Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-2611-–-Plano-de-Ações-Estratégicas-para-o-Enfrentamento-das-Doenças-Crônicas-Não-Transmissíveis-no-Brasil.pdf
2011
NT n. 25/11 – Decreto n.7.508/11 regulamenta Lei n.8.080/90
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-25-_201_decreto_7508.pdf
2011
NT n. 24/11 – Estado da Arte da Regulamentação da EC 29/2000
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-2411-–-Estado-da-Arte-da-Regulamentação-da-EC-292000.pdf
2011
NT n. 23/11 – Protocolo de cooperação entre entes públicos – PCEP
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-23_2011_pcep.pdf
2011
NT n. 22/11 – Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde – “CARTÃO SUS”
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-22_2011_projeto_consolidacao_cartao_sus_atualizacao.pdf
2011
NT n. 21/11 – Competências relativas aos procedimentos de controle da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-21_2011_padroes_potabilidade_da_agua.pdf
2011
NT n. 20/11 – Análise sobre a situação atual dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde e propostas para adequação
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-20_avaliacao_sistemas_de_informacao_do_sus.pdf
2011
NT n. 19/11 – Critérios para reajustes dos valores do PAB Fixo e Variável
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1911-–-Critérios-para-reajustes-dos-valores-do-PAB-Fixo-e-Variável.pdf
2011
NT n. 18/11 – Programa de Saúde na Escola
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1811-–-Programa-de-Saúde-na-Escola.pdf
2011
NT n. 15/11 – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o componente de qualidade do Piso de Atenção Básica – Variável.
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1511-–-Programa-de-Melhoria-do-Acesso-e-da-Qualidade-da-Atenção-Básica-e-o-componente-de-qualidade-do-Piso-de-Atenção-Básica-–-Variável.pdf
2011
NT n. 14/11 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências/Emergências – REU
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1411-–-Implementação-da-Rede-de-Atenção-às-UrgênciasEmergências-–-REU.pdf
2011
NT n. 13/11 – Programa de Formação Profissional na Área de Saúde – Profaps – Pactuação do repasse dos recursos fundo a fundo/2011
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1311-–-Programa-de-Formação-Profissional-na-Área-de-Saúde-–-Profaps-–-Pactuação-do-repasse-dos-recursos-fundo-a-fundo2011.pdf
2011
NT n. 11/11 – Relatório da reunião da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1111-–-Relatório-da-reunião-da-Câmara-Técnica-de-Recursos-Humanos-do-CONASS.pdf
2011
NT n. 09/11 – Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0911-–-Programa-Nacional-de-Controle-do-Câncer-do-Colo-do-Útero-e-de-Mama.pdf
2011
NT n. 08/11 – Diretrizes e orientações para o Programa de Qualificação dos Agentes de Combate às Endemias e demais Agentes que atuam em Vigilância em Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-08_2011-QUALIFICAÇÃO-ACE.pdf
2011
NT n. 06/11 – O Financiamento do Sitema Único de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0611-–-O-Financiamento-do-Sitema-Único-de-Saúde.pdf
2011
NT n. 04/11 – Substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivos de segurança conforme a Portaria n. 939/2008
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0411-–-Substituição-dos-materiais-perfurocortantes-por-outros-com-dispositivos-de-segurança-conforme-a-Portaria-n.-9392008.pdf
2011
NT n. 03/11 – Diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0311-–-Diretrizes-para-organização-das-Redes-de-Atenção-à-Saúde-do-Sistema-Único-de-Saúde.pdf
2011
NT n.02/11 – Missão a Lisboa – Janeiro e fevereiro de 2011
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0211-–-Missão-a-Lisboa-–-Janeiro-e-fevereiro-de-2011.pdf
2011
NT n.01/11 – Oficina de Planificação da Atenção Primária à Saúde para os facilitadores do CONASS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0111-–-Oficina-de-Planificação-da-Atenção-Primária-à-Saúde-para-os-facilitadores-do-CONASS.pdf
2011
NT n.01/13 – Diretrizes Tabagismo
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-01-2013-Diretrizes-Tabagismo.pdf
2011
NT n. 54/13 – Organização da Atenção à Saúde no Âmbito Pré-Hospitalar e Hospitalar para Enfrentamento de Situações de Múltiplas Vítimas, Desastres e Catástrofes no Estado de Minas Gerais: Legislação, Estrutura Física, e Capacitação de Profissionais
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2014/05/NT54-FINAL-site.pdf
2013
NT n. 53/13 – Análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – Ploa 2014 e os Recursos destinados ao Ministério da Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-53-PLOA-2014.pdf
2013
NT n. 50/13 – Regulamentação do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/Aids e Hepatites Virais
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-50-2013-Incentivo-DST-AIDS-HV.pdf
2013
NT n. 48/13 – Lei nº 12.873/13 – PROSUS Registros de preços
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-48-2013-PROSUS-e-registro-de-preços.pdf
2013
NT n. 47/13 – QualiSUS Rede
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-47-2013-QualiSUS-Rede.pdf
2013
NT n. 45/13 – Situação Atual do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-45-2013-SINAN-.pdf
2013
NT n. 44/13 – A Política Nacional de Informação e Informática em Saúde e seu Plano Operativo
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-44-2013-PNIIS.pdf
2013
NT n. 42/13 – Transferência fundo a fundo de recursos federais aos Estados, D.F. e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-42-2013-transferencia-fundo-a-fundo-aquisição-de-equipamentos.pdf
2013
NT n. 41/13 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-41-2013-POLITICA-NACIONAL-SH.pdf
2013
NT n. 40/13 – Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-40-2013-SRC-E-SDM.pdf
2013
NT n. 39/13 – Apresentação e a guarda dos documentos comprobatórios, pelos Estados, DF e Municípios, da execução das despesas com recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-39-2013-Guarda-de-documentos.pdf
2013
NT n. 38/13 – Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o componente GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE e dá outras providências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-38-2013-GraduaCEO.pdf
2013
NT n. 37/13 – Minuta de Portaria que atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro para prevenção e controle da anemia por deficiência de ferro e dá outras providências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-37-2013-PNSuplementação-de-Ferro.pdf
2013
NT n. 36/13 – Estratégia para apoio e acompanhamento da atenção ao paciente judiciário
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-36-2013-Paciente-judiciario.pdf
2013
NT n. 35/13 – II Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra 2013-2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-35-2013-II-Plano-Operativo-PNAISPN.pdf
2013
NT n. 34/13 – Diretrizes para o processo de planejamento e gestão no âmbito do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-34-2013-Diretrizes-planejamento-no-SUS.pdf
2013
NT n. 33/13 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e normas para sua operacionalização
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-33-2013-Política-Saúde-Prisional.pdf
2013
NT n. 32/13 – Institui a Equipe de Desinstitucionalização como integrante do Componente “Estratégias de Desinstitucionalização” da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS e define incentivo financeiro de custeio
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/02/NT-32-2013-Equipe-de-Desisinstitucionalizacao-da-RAPS-.pdf
2013
NT n. 31/13 – Repasses Financeiros de Investimento para Fomento e Aprimoramento das Condições de Funcionamento da Rede de Frio
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-31-2013-REDE-DE-FRIO.pdf
2013
NT n. 30/13 – I Seminário Regional de Apoio Matricial para a Formação de Especialistas do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-30-2013-Apoio-Matricial-para-a-Formação-de-Especialistas-do-SUS.pdf
2013
NT n. 29/13 – Discutindo Carreiras no SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-29-2013-Discutindo-Carreiras-no-SUS.pdf
2013
NT n. 28/13 – Redefinição do Programa Academia da Saúde no âmbito do SUS e dá outras providências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-28-2013-Academia-da-saúde.pdf
2013
NT n. 27/13 – Política de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI)
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-27-2013-Adolescente-em-conflito-com-a-Lei.pdf
2013
NT n. 26/13 – Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS – Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-26-2013-Amamentação.pdf
2013
NT n. 25/13 – Financiamento de Vigilância Sanitária
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-25-Financiamento-de-VISA.pdf
2013
NT n. 24/13 – Política Nacional de Atenção Hospitalar
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-24-2013-PNOHOSP-vf.pdf
2013
NT n. 23/13 – Programa Mais Médicos
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-23-2013-Programa-Mais-Médicos_site.pdf
2013
NT n. 22/13 – Alteração de procedimento do tratamento da Hipertensão Pulmonar Primária com Sildenafila e proposta de inclusão dos medicamentos bosentana e ambisentrana
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-22-2013-Hipertensão-Arterial-Pulmonar.pdf
2013
NT n. 20/13 – Atualização sobre situação do medicamento Palivizumabe, incorporado no SUS para profilaxia do Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-20-2013-Palivizumabe-1.pdf
2013
NT n. 19/13 – Considerações sobre o medicamento Trastuzumabe
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-19-2013-Trastuzumabe.pdf
2013
NT n. 18/13 – Adolescentes em Conflito e Lei
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-18-2013-Adolescente-conflito-lei.pdf
2013
NT n. 17/13 – Plano Operativo da Política Nacional de Educação Popular em Saúde 2013-2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-17-2013-Plano-Operativo-educação-popular-em-saúde.pdf
2013
NT n. 16/13 – Política Nacional de Educação Popular em Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-16-2013-Educação-Popular-em-Saúde.pdf
2013
NT n. 15/13 – Eventos de Massa
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-15-2013-EVENTOS-DE-MASSA.pdf
2013
NT n. 14/13 – TELESSAUDE fundo a fundo
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-14-2013-TELESSAUDE-fundo-a-fundo.pdf
2013
NT n. 13/13 – Similaridade Academia da Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-13-2013-SIMILARIDADE-ACADEMIA-DA-SAUDE.pdf
2013
NT n. 12/13 – Homologação dos Municípios no Seg Ciclo do PMAQ
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-12-PT-Homologação-dos-Municípios-no-Seg-Ciclo-do-PMAQ.pdf
2013
NT n. 10/13 – Atenção Domiciliar
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-10-2013-ATENÇÃO-DOMICILIAR.pdf
2013
NT n. 09/13 – Programa de qualificação das ações de Vigilância em Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-09-PQA-VS-2013.pdf
2013
NT n. 08/13 – Proposta de revisão da Portaria n. 3.252 de dezembro de 2009
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-08-REVISÃO-PORTARIA-3252-2013-.pdf
2013
NT n. 07/13 – Estratégia e-SUS Atenção Básica e Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica – Sisab
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-07-2013-e-SUS-e-SISAB.pdf
2013
NT n. 06/13 – Proposta de regulamentação para o Eixo Estrutura do QUALIFAR – SUS para 2013
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-06-2013-Qualifar.pdf
2013
NT n. 05/13 – Orientações para aplicação do §2º do artigo 36 da LC 141/12
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-05-2013-Art-36.pdf
2013
NT n. 04/13 – Pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores para 2013-2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-04-2013-Metas-Indicadores.pdf
2013
NT n. 03/13 – Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-03-2011-PT-sobre-a-Lei-Tratamento-Cancer.pdf
2013
NT n. 02/13 – Redefine o processo transexualizador no SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-02_2013-Processo-Transexualizador-no-SUS.pdf
2013
NT n. 01/13 – Diretrizes Tabagismo
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/01/NT-01-2013-Diretrizes-Tabagismo.pdf
2013
NT n. 16/12 – Proposta de estrutura para relatório detalhado do Quadrimestre
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-16-2012-Proposta-Relatório-Quadrimestral.pdf
2011
NT n. 48/12 – Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato – ortopedia de Média Complexidade no âmbito do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-48_2012-Traumato-Ortopedia-04-12-12.pdf
2012
NT n. 46/12 – Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-46_2012-REVISÃO-FINANCIAMENTO-VS-Atualização.pdf
2012
NT n. 45/12 – Regras para implantação de novos aplicativos, sistemas de informação em saúde ou novas versões de sistemas e aplicativos já existentes
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-45_2012-Regras-novos-sistemas-de-informação.pdf
2012
NT n. 44/12 – IRedefine as diretrizes e normas para a organização e o funcionamento dos NASF
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-44_2012-NASF.pdf
2012
NT n. 43/13 – Regulamentação do Incentivo para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância Em Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2013/12/NT-43-2013-Incentivo-Acoes-Estrategicas-VS.pdf
2012
NT n. 42/12 – Atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-42_2012-Obesidade.pdf
2012
NT n. 41/12 – Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-41_2012-Rede-Cronicas-final.pdf
2012
NT n. 40/12 – Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-40_2012-Gerencia-de-unidades-públicas.pdf
2012
NT n. 39/12 – Remanejamento de recursos financeiros ainda não executados, para aplicação em ações no âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e do PROFAPS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-39_2012-Remanejamento-recursos-EP-e-Profaps.pdf
2012
NT n. 38/12 – Minuta de Portaria que cria a especificação “preceptor” e “residente” no cadastro do médico que atua em qualquer uma das equipes de Saúde da Família previstas na PNAB
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-38_-2012-Preceptor-e-residente-MFCS.pdf
2012
NT n. 37/12 – Proposta de revisão do financiamento do componente de Vigilância e Promoção da Saúde do bloco de financiamento de VS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-37_2012-REVISÃO-FINANCIAMENTO-VS.pdf
2012
NT n. 36/12 – Repasses de recursos para Vigilância Sanitária
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-36_-2012-Incentivo-de-Apoio-à-Formação-de-Especialistas-em-Áreas-Estratégicas-e-Regiões-Prioritárias-no-SUS.pdf
2012
NT n. 34/12 – Repasses de recursos para Vigilância Sanitária
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-34_-2012-Recursos-Anvisa.pdf
2012
NT n. 33/12 – Proposta de regulamentação da base nacional de dados das ações e serviços do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-33_-2012-Regulamenta.pdf
2012
NT n. 32/12 – Proposta de revisão da portaria do componente especializado da AF
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/02/NT-32_2012-Revisão-PT-CEAF-atualização-pos-assembleia.pdf
2012
NT n. 31/12 – Institui as Diretrizes para organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-31_2012-Atenção-à-Saude-Gestação-de-Alto-Risco-final.pdf
2012
NT n. 30/12 – Instituir Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em municípios com maior prevalência de déficit ponderal para as crianças menores de 05 anos de idade
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-30_2012-Minuta-alimentação-e-Nutrição.pdf
2012
NT n. 29/12 – Incentivo Financeiro para implementação do modelo de vigilância em saúde e populações expostas a agrotóxicos
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-29_2012-INCENTVO-VIG.-AGROTOXICOS.pdf
2012
NT n. 28/12 – Rede de Atenção às urgências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-28_2012-UNIDADES-DE-CUIDADOS-PROLONGADOS-.pdf
2012
NT n. 27/12 – Proposta de revisão da portaria que aprova as normas de financiamento e execução do componente básico da AF
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-27_-2012-Revisão-PT-CBAF-VF.pdf
2012
NT n. 26/12 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-26_2012-OLHAR-BRASIL-SAS.pdf
2012
NT n. 25/12 – Ações de vigilância e prevenção para enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-25-2012-Vigilância-e-Prevenção-para-Enfrentamento-DCNT.pdf
2012
NT n. 24/12 – Programa de Curso Técnico em Prótese Dentária a Nível Nacional
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-24-2012-Programa-de-Curso-Técnico-em-Prótese-Dentária-a-Nível-Nacional.pdf
2012
NT n. 23/12 – Saúde Ocular: Redefinição do “Projeto Olhar Brasil”
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-23-2012-OLHAR-BRASIL-.pdf
2012
NT n. 22/12 – Programa academia da saúde ou projetos similares de atividade física
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-22-2012-Academia-da-Saúde.pdf
2012
NT n. 21/12 – Fortalecimento da política nacional de promoção da saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-21-2012-Fortalecimento-da-PNPS.pdf
2012
NT n. 20/12 – Projeto vida no trânsito
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-20-2012-Ampliação-projeto-VIDA-NO-TRÂNSITO.pdf
2012
NT n. 19/12 – A implantação dos dispositivos do Decreto 7508/11 nos estados
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-19-2012-Implantação-dispositivos-LC-141.pdf
2012
NT n. 18/12 – Metodologia de implementação das Redes de Atenção de Urgência no Estado de Minas Gerais
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-18_2012__RUE-Final.pdf
2012
NT n. 17/12 – Avaliação do impacto do plano diretor da Atenção Primária à Saúde em suas microrregiões de estado de Minas Gerais
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-17_APS-Final.pdf
2012
NT n. 16/12 – Proposta de estrutura para relatório detalhado do Quadrimestre
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-16-2012-Proposta-Relatório-Quadrimestral.pdf
2012
NT n. 15/12 – Plano operativo para implementação de ações em saúde da população em situação de rua 2012-2015
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-15-2012-População-em-situação-de-rua.pdf
2012
NT n. 14/12 – Redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para 2012
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-14_RUE-2011-2ª-Versão.pdf
2012
NT n. 11/12 – Proposta de Portaria que define os critérios para custeio das UBS Fluviais preexistentes ao Programa de Construção de UBSF
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-11-2012-Custeio-de-UBS-fluviais.pdf
2012
NT n. 10/12 – Altera dispositivos da Portaria n. 2.527/GM, de 27 de outubro de 2011, que redefine a atenção domiciliar no âmbito do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-10-2012-Alteração-PT-Serviços-de-Atenção-Domiciliar.pdf
2012
NT n. 09/12 – Proposta de aumento dos PAB fixo e variável
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-09-2012-PAB-F-e-V.pdf
2012
NT n. 08/12 – Rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-08_2011-QUALIFICAÇÃO-ACE.pdf
2012
NT n. 07/12 – Alteração do prazo para solicitação da avaliação externa no (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-07-2012-Alteração-PMAQ-AB.pdf
2012
NT n. 06/12 – Lei Complementar n.141
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-06_2012-LC-141.pdf
2012
NT n. 05/12 – Sistema de apoio à elaboração do relatório de gestão do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-05-2012-SARGSUS.pdf
2012
NT n. 04/12 – Ações de Saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-04-2012-Copa-2014.pdf
2012
NT n. 03/12 – Rede de Cuidados às pessoas com deficiência no âmbito do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-03-2012-Atualizacao-da-REDE-DE-PESSOA-COM-DEFICIENCIA.pdf
2012
NT n. 02/12 – Incentivo 100% SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-02-2012-incentivo-100-SUS.pdf
2012
NT n. 01/12 – Incentivos Financeiros para Qualificação da Gestão do SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-01-2012-incentivos-qualificação-do-SUS.pdf
2012
NT n.17/11 – Rede Materno Infantil – Rede Cegonha
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-17-2011-Rede-Cegonha.pdf
2011
NT n. 5/11 – Dengue: situação atual, desafios e estratégias para enfrentamento
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-05_2011_dengue.pdf
2011
NT n. 8/11 – Diretrizes para o programa de qualificação do agente de combate às endemias
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2012/01/NT-08_2011-QUALIFICAÇÃO-ACE.pdf
2011
NT n. 12/11 – Programa de avaliação para a qualificação do Sistema Único de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-12-_2011_avaliacao_para_qualificacao_do_sus.pdf
2011
NT n. 16/11 – Programa Academia da Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-16_academias_da_saude.pdf
2011
NT n. 20/11 – Análise sobre situação atual dos sistemas de informações do sistema único de saúde e propostas para adequação
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-20_avaliacao_sistemas_de_informacao_do_sus.pdf
2011
NT n. 21/11 – Competências relativas aos procedimentos de controle e da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-21_2011_padroes_potabilidade_da_agua.pdf
2011
NT n. 22/11 – Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde “cartão sus”
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-22_2011_projeto_consolidacao_cartao_sus_atualizacao.pdf
2011
NT n. 23/11 – Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-23_2011_pcep.pdf
2011
NT n. 26/11 – Certificação das entidades beneficentes de assistência social e isenção de contribuições para a seguridade social
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-2611-–-Plano-de-Ações-Estratégicas-para-o-Enfrentamento-das-Doenças-Crônicas-Não-Transmissíveis-no-Brasil.pdf
2011
NT n. 25/11 – Decreto n. 7508/ 11 que regulamenta a Lei n. 8080/90
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-25-_201_decreto_7508.pdf
2011
NT. n. 29/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-29_Politica-Nac.-Urgencias-componente_hospitalar.pdf
2011
NT n. 65/11 – Relatório da missão em Québec e Montréal, integrada pela CONASS e pela Segep
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-65-2011-Relatório-Missão-Québec-e-Montréal-dezembro-2011.pdf
2011
NT n. 64/11 – Política Nacional de Oftalmologia Tratamento do Glaucoma
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-64-Tratamento-Glaucoma-dez.2011.pdf
2011
NT n. 63/11 – Proposta de ampliação do projeto “Vida no trânsito”
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-63-Ampliação-projeto-VIDA-NO-TRÂNSITO.pdf
2011
NT n. 62/11 – Rede de Atenção Psicossocial – que destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvem Projetos de Inclusão Social pelo Trabalho
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-62-INCLUSÃO-SOCIAL.pdf
2011
NT n. 61/11 – Estabelece incentivo financeiro aos estados e municípios para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-61-2011-Comunidades-Terapêiticas.pdf
2011
NT n. 60/11 – Rede de Atenção Psicossocial – Minuta de portaria que aprova as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/03/NT-60-Serviço-Hospitalar-da-RAPS.pdf
2011
NT n. 59/11 – Rede de Atenção Psicossocial – Institui o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas III
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-59-CAPS-AD-24-h-Rede-de-Atenção-Psicossocial.pdf
2011
NT n. 58/11 – Rede de Atenção Psicossocial
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-58-UNIDADE-DE-ACOLHIMENTO-DA-RAPS.pdf
2011
NT n. 57/11 – Portaria que define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-57-2011-Consultorio-na-Rua.pdf
2011
NT n. 56/11 – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Rename
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-56-2011-Decreto-Rename-dez2011.pdf
2011
NT n. 55/11 – Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso prejudicial de crack, álcool e outras drogas
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-55-Rede-de-Atenção-Psicossocial.pdf
2011
NT n. 54/11 – Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral – LGBT
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-54-2011-LGBT.pdf
2011
NT n. 53/11 – Plano operativo de saúde das populações do campo e da floresta
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-53-2011-populações-campo-e-floresta.pdf
2011
NT n. 52/11 – Incentivo para manutenção, monitoramento e fortalecimento das ações de práticas corporais/atividade física
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-52-Incentivo-Atividade-Física.pdf
2011
NT n. 51/11 – Incorporação das Hepatites Virais no Incentivo destinado à Qualificação das Ações de Vigilância e Promoção da Saúde para as DST/AIDS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-51-Incentivo-HEPATITES-VIRAIS.pdf
2011
NT n. 48/11 – Diretrizes para a Política de Gestão da Educação em Vigilância Sanitária no SUS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-48-2011-Diretrizes-da-Política-de-Gestão-da-Educação-em-VISA.pdf
2011
NT n. 47/11 – Debates na câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do CONASS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-47-2011-Debates-na-CTGTES-ago-11.pdf
2011
NT n. 46/11 – Projeto de expansão do acesso às medidas de prevenção e controle da malária
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-46-mosquiteiros-impregnados-projeto-malária.pdf
2011
NT n. 45/11 – Política Nacional de Saúde do Trabalhador
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-45-POLÍTICA-NACIONAL-DE-SAÚDE-DO-TRABALHADOR.pdf
2011
NT n. 44/11 – Diretrizes para implantação da Rename, Renases e Coap
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-44-2011-Implantação-do-Decreto_Renases_Rename_COAP.pdf
2011
NT n. 43/11 – Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-43-2011-TELESSAUDE-AB.pdf
2011
NT n. 42/11 – Política Nacional da Atenção Básica
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-42-2011-PNAB.pdf
2011
NT n. 41/11 – Portarias de incentivo à qualificação das ações de Vigilância e Controle da dengue, influenza, Hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíases
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-41-portarias-incentivo-a-qualificação-DENGUE-INFLUENZA-HANSENÍASE-ETC.pdf
2011
NT n. 40/11 – Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-40-2011-TELESSAUDE.pdf
2011
NT n. 39/11 – Avaliação da situação do Sistema de Informações de Agravos de Notificação – Sinan
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-39-AVALIAÇÃO-DO-SINAN.pdf
2011
NT n. 38/11 – Diretrizes Gerais Cirurgias Eletivas 2011 -2012
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-38-2011-Cirurgia-eletiva-24-08-11.pdf
2011
NT n. 37/11 – Padrões de informação em saúde e de interoperabilidade entre os sistemas de informação
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-37-Padrões-de-Interoperabilidade-versão-2011.pdf
2011
NT n. 36/11 – Especialidades médicas e áreas de atuação em atenção ao parágrafo único do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.377/11 que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-36-2011-Especialidades-médicas-FIES.pdf
2011
NT n. 35/11 – Aquisição do medicamento Misoprostol pelo Ministério da Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-35-2011-Aquisicao-misoprostol.pdf
2011
NT n. 34/11 – Instituição do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-34-2011-Requal-UBS.pdf
2011
NT n. 33/11 – Incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Política Nacional de Promoção da à Saúde, fomentando ações de Vigilância e Prevenção de violências e acidentes
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-33-2011-INCENTIVO-PNPS-PREVENÇÃO-VIOLÊNCIA.pdf
2011
NT n. 32/11 – Incentivo para financiamento das ações desenvolvidas por casas de apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/02/NT-32-2011-CASAS-DE-APOIO-DST-AIDS.pdf
2011
NT n. 31/11 – Relatório da missão brasileira em Portugal e França, integrada pela Ministério da Saúde, Fiocruz, CONASS e Conasems
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-31-2011-Relatório-Missão-Lisboa-e-França-jul11.pdf
2011
NT n. 30/11 – Política de educação permanente em saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-30-11-Recursos-para-EP-2011.pdf
2011
NT n. 29/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-29_Politica-Nac.-Urgencias-componente_hospitalar.pdf
2011
NT n. 28/11 – Política Nacional de Atenção às Urgências: Diretrizes e mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização – SE da Rede de Atenção às Urgências
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-28-Sala-de-Estabilização-SE-atualização-ago11.pdf
2011
NT n. 27/11 – Proposta de alteração do cumprimento da carga horária obrigatória destinada aos profissionais médicos das Equipes de Saúde da Família – ESF disposta na Política Nacional de Atenção Básica
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-27-2011-APS-Carga-Horaria.pdf
2011
NT n. 25/11 – Decreto n. 7508/ 11 que regulamenta a Lei n. 8080/90
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-25-_201_decreto_7508.pdf
2011
NT n. 24/11 – Estado da Arte da Regulamentação da EC 29/2000
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-2411-–-Estado-da-Arte-da-Regulamentação-da-EC-292000.pdf
2011
NT n. 23/11 – Protocolo de cooperação entre entes públicos – PCEP
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-23_2011_pcep.pdf
2011
NT n. 22/11 – Proposta de consolidação do cartão nacional de saúde – “CARTÃO SUS”
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-22_2011_projeto_consolidacao_cartao_sus_atualizacao.pdf
2011
NT n. 21/11 – Competências relativas aos procedimentos de controle da vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-21_2011_padroes_potabilidade_da_agua.pdf
2011
NT n. 20/11 – Análise sobre a situação atual dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde e propostas para adequação
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-20_avaliacao_sistemas_de_informacao_do_sus.pdf
2011
NT n. 19/11 – Critérios para reajustes dos valores do PAB Fixo e Variável
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1911-–-Critérios-para-reajustes-dos-valores-do-PAB-Fixo-e-Variável.pdf
2011
NT n. 18/11 – Programa de Saúde na Escola
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1811-–-Programa-de-Saúde-na-Escola.pdf
2011
NT n. 17/11 – Rede Materno Infantil – Rede Cegonha
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-17-2011-Rede-Cegonha.pdf
2011
NT n. 16/11 – Programa Academia da Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-16_academias_da_saude.pdf
2011
NT n. 15/11 – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o componente de qualidade do Piso de Atenção Básica – Variável
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1511-–-Programa-de-Melhoria-do-Acesso-e-da-Qualidade-da-Atenção-Básica-e-o-componente-de-qualidade-do-Piso-de-Atenção-Básica-–-Variável.pdf
2011
NT n. 14/11 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências/Emergências – REU
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1411-–-Implementação-da-Rede-de-Atenção-às-UrgênciasEmergências-–-REU.pdf
2011
NT n. 13/11 – Programa de Formação Profissional na Área de Saúde – Profaps – Pactuação do repasse dos recursos fundo a fundo/2011
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1311-–-Programa-de-Formação-Profissional-na-Área-de-Saúde-–-Profaps-–-Pactuação-do-repasse-dos-recursos-fundo-a-fundo2011.pdf
2011
NT n. 12/11 – Programa de avaliação para a qualificação do Sistema Único de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-12-_2011_avaliacao_para_qualificacao_do_sus.pdf
2011
NT n. 11/11 – Relatório da reunião da Câmara Técnica de Recursos Humanos do CONASS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-1111-–-Relatório-da-reunião-da-Câmara-Técnica-de-Recursos-Humanos-do-CONASS.pdf
2011
NT n. 09/11 – Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0911-–-Programa-Nacional-de-Controle-do-Câncer-do-Colo-do-Útero-e-de-Mama.pdf
2011
NT n. 08/11 – Diretrizes para o programa de qualificação do agente de combate às endemias
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-08_2011_qualificacao_ace.pdf
2011
NT n. 06/11 – O Financiamento do Sitema Único de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0611-–-O-Financiamento-do-Sitema-Único-de-Saúde.pdf
2011
NT n. 05/11 – Dengue: situação atual, desafios e estratégias para enfrentamento
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-05_2011_dengue.pdf
2011
NT n. 04/11 – Substituição dos materiais perfurocortantes por outros com dispositivos de segurança conforme a Portaria n. 939/2008
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0411-–-Substituição-dos-materiais-perfurocortantes-por-outros-com-dispositivos-de-segurança-conforme-a-Portaria-n.-9392008.pdf
2011
NT n. 03/11 – Diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0311-–-Diretrizes-para-organização-das-Redes-de-Atenção-à-Saúde-do-Sistema-Único-de-Saúde.pdf
2011
NT n. 02/11 – Missão a Lisboa – Janeiro e fevereiro de 2011
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0211-–-Missão-a-Lisboa-–-Janeiro-e-fevereiro-de-2011.pdf
2011
NT n. 01/11 – Oficina de Planificação da Atenção Primária à Saúde para os facilitadores do CONASS
https://www.conass.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2011/01/NT-n.-0111-–-Oficina-de-Planificação-da-Atenção-Primária-à-Saúde-para-os-facilitadores-do-CONASS.pdf
2011
Hm-arrow-up